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Sócio pessoa jurídica na sociedade LTDA

há 3 anos Segunda-Feira | 5 dezembro 2016 | 13:47

Bom Dia!

Tenho uma empresa LTDA, a mesma está fazendo uma alteração de sócio. Nesta alteração, está saindo um sócio e entrando outro sócio pessoa jurídica.
Acontece que essa pessoa jurídica é uma empresa EIRELI, onde o titular responsável é o mesmo sócio remanescente da sociedade LTDA que está sendo alterada.
A pergunta é:
Posso fazer essa alteração, onde os responsáveis pela empresa LTDA será a pessoa física e a empresa EIRELI?

há 2 anos Quinta-Feira | 11 maio 2017 | 10:17

ao inves de qualificar a pessoa, se qualificada a PJ :
PESSOA JURÍDICA: nome empresarial, endereço completo da sede, e se sediada no Brasil, NIRE (número de identificação do registro de empresas) ou número atribuído no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas e o nº do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas); qualificação completa dos representantes da empresa no ato; (art. 997, I, CC/2002)

Juarez Marinho

+55 85 99943 4863

marinho@paralegalceara.com.br
Especialista em Legalização de Empresas
Membro da Comissão de Legalização de Empresas CRC CE
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há 2 anos Quinta-Feira | 11 maio 2017 | 15:05

Posso fazer essa alteração, onde os responsáveis pela empresa LTDA será a pessoa física e a empresa EIREL
[code]
Magali, só lembrando que caso as empresas estejam no regime simplificado, ao admitir um socio PJ, perde a condição ( Simples Nacional)

Saudações Contábilistas
http://aescontabilidade.com.br/
e mail: agnaldo_paraty@hotmail.com

Da justiça de cada um, nasce a Paz - João Paulo II
há 2 anos Quinta-Feira | 21 setembro 2017 | 17:12

Boa tarde Caros Colegas, preciso de uma ajuda. Vou abrir uma empresa e no quadro social vai configurar Pessoa Jurídica. Qual a documentação que preciso enviar a Jucesp? Para fique mais claro, a pessoa física levo RG e CPF e a Pessoa Jurídica quais documentos?

Desde já obrigado!

há 2 anos Quinta-Feira | 16 novembro 2017 | 14:46

Boa tarde
Temos uma empresa que é um Instituto e eles compraram uma gráfica que é LTDA, minha duvida é como coloco no QSA a empresa que adquiriu a gráfica como sócio pessoa jurídica pois no QSA só aparece esta opções :
Administrador, Sócio, Sócio Incapaz ou Relativamente Incapaz (exceto menor), Sócio Menor (assistido/representado), Sócio Pessoa Jurídica Domiciliado no Exterior, Sócio Pessoa Física Residente no Exterior, Sócio-Administrador ou Cotas em Tesouraria.
O que daria é o de Sócio Pessoa Jurídica Domiciliado no Exterior mas não é o caso pois a empresa é brasileira.
Por favor me ajudem pois já quebrei cabeça e não consigo resolver.

há 2 anos Quinta-Feira | 16 novembro 2017 | 15:08

Voce vai colocar a função socio e informar o CNPJ, em seguida abrira um campo para preencher os dados de uma pessoa fisica, responsavel por essa empresa.

há 1 ano Terça-Feira | 23 janeiro 2018 | 16:23

Boa tarde
Acompanhando as respostas no portal, estou fazendo o registro de uma empresa com sócios PF e PJ, estou com dúvidas sobre essa constituição de quando devo informar que a sociedade entra uma PJ, visto que no contrato já sei que devo qualificar, mas na viabilidade ou no DBE consigo informar? Ou devo constituir a nova empresa e depois fazer a alteração contratual? E outra dúvida onde tenho o embasamento legal que fala em perda do regime simplificado caso sejam sócias com CNPJ? Alguém poderia me ajudar? Desde já fico muito agradecida...

Consultor Especial
há 1 ano Quarta-Feira | 24 janeiro 2018 | 07:54

Bom dia Sandra.

Empresa do Simples não pode ter sócio PJ. Ver no portal do Simples e pesquise a legislação que você encontrará o embasamento.

Quanto a confecção do contrato e no DBE, você colocará o cnpj como sócio e vão lhe pedir o cpf do representante da empresa.

att

Contador CRC MG 106412/O - Perito Contábil CNPC 087 - Avaliador Imobiliário CNAI 23358
Avaliação de empresas e processos de transferência societária;
Especialista em 3º Setor e em fusões, cisões e incorporações;
http://www.prosperarecontabil.com.br
Atenção: não dou consultorias por telefone! Somente por e-mail ou via whatsapp (audio ou mensagem)
há 1 ano Quarta-Feira | 24 janeiro 2018 | 08:08

Bom dia Sandra,

O embasamento legal você encontra no Inciso VII, § 4º, Art. 3º da Lei Complementasar 123/2006.

Att.

há 1 ano Quinta-Feira | 10 maio 2018 | 17:01

Boa tarde
Alguém pode me ajudar
estou fazendo um DBE de saindo o sócio administrador e entrando uma ltda como sócio... só que o sócio administrador vai entrar como responsável pela Ltda... como devo fazer esse DBE?

Já fiz e o mesmo esta sendo indeferido por os seguintes motivos:


Responsável perante o CNPJ não consta no Quadro de Sócios e Administradores.

Responsável perante o CNPJ não consta no Quadro de Sócios e Administradores.

O sócio informado é o responsável e deve constar no QSA.

há 1 ano Quinta-Feira | 10 maio 2018 | 17:50

para mim ficou confuso sua pergunta. A ltda será um novo sócio e um outro sócio ficará como administrador, é isso.? essa parte é q esta confusa:

só que o sócio administrador vai entrar como responsável pela Ltda... como devo fazer esse DBE?

Saudações Contábilistas
http://aescontabilidade.com.br/
e mail: agnaldo_paraty@hotmail.com

Da justiça de cada um, nasce a Paz - João Paulo II
há 1 ano Sábado | 4 agosto 2018 | 07:40

Bom dia .

Preciso de uma ajuda.

Estou fazendo a inclusão de uma pessoa jurídica em uma empresa e gostaria de saber se preciso colocar no contrato de alteração todos os sócios da empresa como representantes ou poderia somente citar os administradores como os que assinam esta inclusão?

Todos os sócios da empresa precisam assinar a inclusão como representantes ou pode ser somente os administradores?

Muito obrigado.

há 1 ano Quinta-Feira | 6 setembro 2018 | 15:36

Boa tarde alguém tem um modelo de alteração com entrada de sócio pessoa jurídica?

há 1 ano Sexta-Feira | 28 setembro 2018 | 15:45

Boa tarde,
estou com mesma duvida do Felipe ;
Estou fazendo a inclusão de uma pessoa jurídica em uma empresa e gostaria de saber se preciso colocar no contrato de alteração todos os sócios da empresa(ingressante) como representantes ou poderia somente citar os administradores como os que assinam esta inclusão?

há 1 ano Segunda-Feira | 1 outubro 2018 | 08:10

Magali, tudo bem?

Conforme dispõe art.997 VI do Código Civil (Lei 10.406/02) dispõe: "A sociedade constitui-se mediante contrato escrito, particular ou público, que, além de cláusulas estipuladas pelas partes, mencionará: "as pessoas naturais incumbidas da administração da sociedade, e seus poderes e atribuições;"

Assim na sociedade limitada somente o sócio pessoa natural (poderá administrar a sociedade), já no caso da EIRELI ficará apenas figurada como sócia quotista apenas.

A título de conhecimento aqui na cidade de São Paulo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, a sociedade simples não poderá figurar desta forma, conforme processo 111946/2013 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, visto que seria uma forma de burlar nossa legislação.

Sempre a disposição!

Diego Anhello Notarnicola
Escrevente de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa jurídica - SP.
diegonotarnicola@hotmail.com
há 1 ano Quarta-Feira | 9 janeiro 2019 | 16:01

Boa tarde.

Preciso de ajuda para realizar a alteração de um SPE LTDA.

A empresa é composta atualmente por dois sócios PJ e um administrador não sócio PF, que é também o responsável legal por uma das empresas sócias.

A alteração é: Os sócios PJ vão sair da empresa e os respectivos responsáveis legais PF entrarão como sócios. Ao solicitar o DBE para alterar o quadro de sócios minha solicitação é indeferida pelo(s) motivo(s) abaixo indicado(s):


Órgão Receita Federal

Qualificação do responsável perante o CNPJ é diferente da qualificação constante no QSA. (O responsável é o administrador não sócio PF)

Receita Federal

Sócio informado já consta no QSA da entidade na base CNPJ. (Estou informando como alteração de dados do sócio/administrador pois o administrador não sócio passará a ser sócio administrador).

Não sei como devo proceder para resolver esta situação.

há 11 semanas Quarta-Feira | 30 outubro 2019 | 15:02

Caros colegas, gostaria de saber se uma LTDA pode constar no QSA de outra LTDA, a empresa é do lucro presumido.
há alguma característica ou restrição que ela tenha que atender para ter uma LTDA no QSA?( tipo valor minimo de capital ou sócio diferente)

A atual LTDA que constará no QSA da nova, é composta por uma sócia não administradora(mae), uma sócia menor representada pelos pais(filha) e um administrador não sócio(pai).  Desde já agradeço.

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