Taxa Alvará Rio de Janeiro 2017

Boa tarde colegas,

Qual o valor da taxa de Alvará no Município do Rio de Janeiro em 2017?

Colega, é só ligar na prefeitura. Deixemos este maravilhoso forum para duvidas mais complexas. Nada contra se alguem responder... e tem mais, Taxa de alvara, varia de cordo com localização, atividade e outras variáveis

Bom dia Renato,

O valor da taxa para 2017 está R$ 802,63.

Retificando a resposta do nosso colega Agnaldo, a taxa de licença para estabelecimento, na cidade do Rio de Janeiro, só sofre alterações nos seguintes casos:

1. Metade do valor nos casos de alteração ou inclusão de atividade;
2. Isenção da taxa em caso de MEI; e
3. Isenção da taxa em caso de empresa situada em área de comunidade.

Att,

Eric Pereira

Boa tarde Eric Pereira ,

Também sou do Rio de Janeiro, como é solicitada essa redução de 50% na taxa do alvará em caso de alteração ou inclusão de atividade? A taxa já vem reduzida direto do Carioca Digital?

Nunca vivenciei essa situação de taxa pela metade.

Grata desde já.

Boa tarde Erica,

A taxa já vem com o desconto. Não é preciso fazer nenhuma solicitação.

Att,

Eric Pereira

Olá colegas,

Abrimos uma empresa no município do Rio, mas não somos da cidade. Gostaria de saber dos colegas onde emito a guia de Alvará 2017 ?
Já sei o valor, mas a guia ainda não aparece no Carioca Digital pra mim, como a Prefeitura informa.
A guia já está disponível?

Obrigada desde já.

Boa tarde Trielo,

A empresa já possui Alvará? Ou estão em processo de legalização?

Att,

Eric Pereira

Já possui sim, Eric.
O Alvará dela é de Agosto de 2016. Pagou a primeira taxa e agora não
sei onde emitir a anual referente 2017.

No Carioca Digital, com o login que solicitei o Alvará não aparece nada.
Você pode me ajudar?

Bom dia Trielo,

A taxa de alvará não é anual. É paga apenas no momento da aquisição do Alvará.

Att,

Eric Pereira

Obrigada pela ajuda Eric.
Imaginei que fosse como na minha cidade que é anual.

Bom fim de semana!

Boa tarde a todos,

O alvará anual dependerá de cidade para cidade? No meu caso, Niterói, esse pagamento é anual?
Estou procurando a informação e não estou encontrando.

Obrigada

Eric, boa tarde

Por gentileza, como faço para cancelar uma taxa gerada pela consulta prévia.
Ocorre que gerei a consulta com o endereço errado, e agora que emiti a taxa (mas não paguei), não consigo gerar uma nova com o correto endereço.

Você saberia me orientar oque fazer?

Se eu deixar vencer a taxa, será que depois consigo gerar uma nova consulta?

Abraço.

Pessoal,

Sobre Alvará na cidade do Rio de Janeiro, estou com um problema.

Ao ingrssar com a solicitação de alteração de Atividade econômica no Portal Cario Digital, marquei uma opção como se a Alteração Contratual já estivesse no cartório. O boleto da taxa foi pago pelo cliente.

Estive na prefeitura e o fiscal, voltou o processo no sistema ao passo anterior e, então, pude refazer o processo novamente, no entanto, ele disse que eu deveria ter problemas se pagasse a taxa novamente. Falou para eu requerer a substituição do boleto gerado e pago incorretamente, pela taxa gerada
corretamente ainda não paga.

Alguém já passou por isso?

Obrigado,

ARicardo

Boa tarde Eric Pereira,

Saberia me informar quias as taxas e os valores para legalização de uma padaria no Município do Rio de Janeiro?

Bom dia!

No Rio de Janeiro existe alguma taxa semelhante a TFE (taxa de fiscalização de estabelecimentos) que tem na cidade de São Paulo? Essa taxa é anual, enfim existe alguma taxa anual que as empresas com sede na cidade do Rio de Janeiro tenha que pagar?


Obrigado!

Diogo,

Não, a taxa de Alvará no Rio de Janeiro é única. Somente a de vigilância sanitária é anual, e mesmo assim, em alguns casos, é dispensada, sendo paga uma única vez.

At.,

Daniel Garcia,

Obrigado pela informação!


Abs


Diogo S Oliveira

Caros,

Segundo o site da Prefeitura do Rio de Janeiro :clique aqui
Quem está isento de pagar pelo alvará?
Estão isentos do pagamento de alvará:

as atividades artesanais exercidas em pequena escala, no interior de residências, por deficientes físicos, e pessoas com idade superior a sessenta anos;
as entidades de assistência social, desde que atendidos os pressupostos de fim público, não remuneração de dirigentes e conselheiros, prestação de serviços sem discriminação de pessoas, e concessão de gratuidade mínima de trinta por cento, calculada sobre o número de pessoas atendidas. Essa isenção deverá ser reconhecida pela Secretaria Municipal de Fazenda;
as atividades em favelas, considerando-se como tal a área predominantemente habitacional, caracterizada, em maior e menor escala, por ocupação da terra por população de baixa renda, precariedade da infraestrutura urbana e de serviços públicos, vias estreitas, e de alinhamento irregular e construções não licenciadas, conforme reconhecimento expresso do Município;
as Microempresas reconhecidas pelo Município;
os Microempreendedores individuais.

Entendo então que as M.E. estariam isentas do pagamento do Alvará.

recentemente abri uma empresa Ltda. para meu cunhado, já enquadrando como M.E., porém a gui da taxa foi gerada mesmo assim.
Tenho uma empresa na mesma situação, mudamos de endereço, abri um protocolo na Prefeitura em 04/2017 solicitando isenção, mas até agora não tive retorno, o processo andou até 07/2017.

Estou certa o meu entendimento sobre a isenção? Caso positivo, alguém sabe o caminho que devo percorrer para requerer além do Protocolo na subprefeitura?

Obrigada! Renata.

Boa tarde,

Eu sou de Minas Gerais e tenho uma filial na cidade do Rio de Janeiro, essa TLE eu pago ela anualmente ou só quando faço uma alteração na Prefeitura? Na prefeitura do Rio de Janeiro existe alguma taxa que a empresa paga anualmente?

Desde já agradeço a atenção.

Cristian Alen,

A Taxa de Licenciamento de Estabelecimento só é paga na constituição e em caso de alterações como: Atividades econômicas, endereço, nome empresarial.


Renata Emendabili ,

A aplicação dessa isenção foi antes da Resolução nº 2753 de 17 de janeiro de 2013 que a partir dela adota um novo critério para aplicação do regime estabelecido pela Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o teor do art. 94 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da
Constituição Federal e a edição da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro
de 2006, que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno
Porte, alterada pelas Leis Complementares nº 127, de 14 de agosto de 2007, nº 128, de
19 de dezembro de 2008, e nº 139, de 10 de novembro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º Considera-se substituído pelo regime do Estatuto Nacional da Microempresa e da
Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de
dezembro de 2006, alterada pelas Leis Complementares nº 127, de 14 de agosto de
2007, nº 128, de 19 de dezembro de 2008, e nº 139, de 10 de novembro de 2011, o
regime da Lei nº 716, de 11 de julho de 1985, ficando impedidos novos enquadramentos
no regime da lei municipal a partir da data de vigência desta Resolução.
Art. 2º Os critérios e procedimentos administrativos que foram adotados em consonância
com as Resoluções nº 2.498, de 23 de março de 2007, nº 2.537, de 28 de abril de 2008,
nº 2.578, de 17 de junho de 2009, nº 2.621, de 18 de junho de 2010, nº 2.662, de 10 de
maio de 2011 e nº 2.728, de 31 de maio de 2012, produzirão efeitos até 31 de dezembro
de 2013 para os contribuintes enquadrados no regime da Lei nº 716/1985 antes da data
de vigência desta Resolução.
Parágrafo único. Para efeitos de aplicação do disposto no caput, serão adotadas, para o
exercício de 2013, as normas da Resolução nº 2.728/2012, ficando fixado em R$
64.403,17 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e três reais e dezessete centavos) o
limite de receita bruta para o referido exercício, a ser observado pelas microempresas.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Conseguiu a resposta?

Alguém saberia me dizer como faço para cancelar um alvará deferido que emitiu a taxa para pagamento?
Ao preencher a busca previa coloquei informação errada e nao consigo refazer pois a guia já foi gerada e o sistema não permite.
Alguém conseguiu resolver isso?
Obrigada

Mariah Cabral,

Creio que você deverá comparecer ao plantão fiscal para resolver esse problema.

Realmente o sistema de Alvará do Rio não foi preparado para esse tipo de situação.

At.,

boa tarde a todos.

o alvará no rio precisa ser renovado?  se sim, como eu faço para renovar?

Boa tarde!

Não precisa de renovar, ao menos que a empresa tenha feito alguma alteração na Junta Comercial, você consegue tira uma segunda via do alvará no Carioca Digital https://carioca.rio/

Olá Pessoal boa tarde!
Não encontrei quais são os documentos necessários para solicitar um alvará no município do RJ... vou solicitar a busca prévia do Carioca Digital, é uma empresa de consultoria e terá o endereço como ponto de referência. Preciso saber quais documentos solicito ao meu cliente e em que momento terei que apresentar para prefeitura.