Empresa sem quadro societário

Bom dia!

Gostaria que alguém me ajudasse na solução de um problema junto a Receita Federal, temos uma empresa que solicitou alteração de contrato e ao darmos entrada na alteração de dados no programa de CNPJ da Receita Federal, vem a mensagem que não consta quadro societário para essa empresa, ela é antiga, foi aberta em 1984. Já fomos na Receita, fizemos o que nos orientaram e mesmo assim, não conseguimos. Alguém já passou por essa situação e sabe como resolver?

Agradeço a atenção

Bom dia Arinalda,

Para regularizar esta situação, faça a Inclusão dos sócios pelo QSA do programa CNPJ.

- Utilize a data do registro do Contrato Social para os sócios que estão na empresa desde a sua constituição.
- Utilize a data do registro da Alteração Contratual no caso de admissão posterior de sócios que atualmente estão no QSA.
- Encaminhe junto com o DBE assinado e reconhecido firma, cópia autenticada do contrato social e alterações (no caso de admissão de sócios em alterações)

Caso persista dúvidas, estamos a disposição.

Bom dia Rogério,

Agradeço sua atenção e orientação, esperei o resultado da solicitação para lhe escrever. Como a empresa é antiga, informei da forma que você explicou, mesmo assim veio a mensagem da Receita informando que não foi possível atender a solicitação, pois não havia quadro societário. Então, coloquei a opção de alteração da qualificação do responsável perante o CNPJ e a orientação que você havia dado, enviei xerox autenticada da empresa desde a constituição, e o processo acabou de ser aceito pela Receita.

muito obrigada,
Arinalda

Boa tarde Arinalda, estou com o mesmo problema que o seu, mas vejo que vc já resolveu e queria sua ajuda. A empresa em questão não tem quadro societário informado desde a constituição em 1990.
Também estou recebendo a msn de que não consta quadro societário informado.
Estou com o programa aberto da CNPJ 3.1, e,
Na primeira página da FCPJ , coloco o código 230 e coloco o X em Dados Cadastrais/ Situações Especiais e em QSA, como comentou...
minha dúvida é a data do evento, pois o contrato social é de 1990, ainda em CR$, e já tenho duas alterações mais recentes com os mesmos sócios até hj, e mais atualizados, coloco qual data, qual contrato vc acha melhor ??
Na aba do QSA, tem a natureza do evento na Identificação dos Sócios, coloco o que?? Alteração de dados do sócio ou Entrada de sócio??
Depois tem a participação no capital que só aceita REAIS... no contrato social antigo , a constituição, está em CR$ , os mais recentes, já estão em Reais, coloco qual data de evento , de qual contrato?? Se eu colocar o primeiro(constituição) vai divergir na hora de preencher, pois o programa está em Reias.
Desde já , agradeço
um abraço, Claudio

Boa tarde Claudio,

1- Em dados cadastrais/eventos especiais, você coloca a opção 202, alterando o responsável perante o CNPJ, se o sócio for o da constituição da empresa, você coloca a data do contrato de 1990. Se for outro, coloca o que está atualmente.
2- Coloca o evento 247 que é ref. alteração de capital social, e no link de identificação/nome da empresa, você preenche os dados e coloca o capital atual.
3- No QSA você coloca a opção de entrada de sócio, sendo os sócios os mesmos que eram na constituição, coloca a data da constituição, caso tenha entrado algum sócio depois, você coloca neste sócio a data que está no contrato. E a participação do capital social coloca a atual.

No final você vai ter que enviar por Sedex a xerox autenticada do contrato de constituição e a da última alteração. Verificando sempre que tem que ser a que tem os sócios atuais.
Caso tenha havido alteração de razão social, objeto social, etc você pode entrar com essas alterações também.

Espero ter ajudado, qualquer coisa, às ordens.

Arinalda

Obrigado Arinalda , vou tentar dessa forma e depois te retorno para ver se deu certo. Só tirando uma dúvida , vc colocou na sua FCPF a opção de alteração da qualificação da pessoa fisica responsável pelo cnpj que é o código 230 e aqui me orientou o código 202 que é a alteração da pessoa física responsável pelo cnpj, qual acha melhor??abraços e obrigado pela ajuda

Arinalda, o sócio responsável é o mesmo desde a constituição, prá mim parece estranho alterar o sócio responsável pelo mesmo sócio , mas vai saber o entendimento deles , não dá muito prá entender, sendo que o contrato é feito prá registrar tudo isso, será que eles não lêem , sei lá , abraços e obrigado mais uma vez, Claudio

Bom dia Claudio,

Como a informação do quadro societário não existe na Receita Federal, qualquer um dos códigos que você colocar o 202 ou 230 não vai fazer diferença, pois vai ser o que eles vão cadastrar. Na realidade deveria haver uma opção onde fosse possível incluir responsável pelo CNPJ dessas empresas mais antigas. Mas, enfim, nos viramos como podemos.
Depois me informe se deu certo.

Tenha um ótimo final de semana.
Arinalda

Bom dia Arinalda,

Obrigado pela resposta, vou encaminhar tudo e vamos ver agora no que dá! tomara que volte com uma confirmação positiva , ótimo final de semana prá vc também
um abraço
Claudio