Nome Fantasia Com Registro Vencido no INPI

Boa tarde, pessoal!

No momento, estou abrindo uma empresa e fiquei com uma dúvida sobre registro de marca.

Na fase de pesquisar a disponibilidade autoral da marca, através do banco de dados do INPI, surgiu a dúvida.

Nesta etapa, constatei que a marca já foi homologada no banco de dados do INPI. No entanto, o registro dessa marca foi feito em fevereiro de 2007, e sua situação encontra-se com status de "registro". Ou seja, essa marca não se encontra com status de "registro de marca em vigor". Por esse motivo, acredito que não houve uma renovação de direito autoral, pois o prazo limite de renovação foi vencido (fevereiro de 2017).

Diante disto, eu poderia estar solicitando ao INPI o direito autoral dessa marca?

Abraço,
José Eduardo.

Bom dia Jose.

Pode, mas poderá haver sobrestamento pois o proprietário da antiga marca poderá vir a contestar algo.

att

Boa noite, Paulo!

Não entendi muito bem.

Por qual motivo o ex-proprietário poderia contestar?

Abraço,
José Eduardo.

Boa noite Jose.

Não que ele reclame, mas ele tem preferencia ainda no nome.

E se a situação dela ainda esta como "registro" ela deve estar no prazo ainda de ser renovada. Ela deveria estar marcada como extinta, ai você poderia utiliza-la sem problemas.

att

Entendi!

Encontrei esse documento do INPI. Nele diz que o proprietário tem até 6 meses pra renovar essa autorização. :(

Pelo o que entendi, lendo este documento, a extinção da marca pode ser total ou parcial, e quem decide isso é apenas o proprietário.

Mas agora surgiu outra dúvida.

Vamos considerar que o prazo de renovação (de 6 meses) é excedido, e a marca fica com o status de "extinto". Nesta configuração, o ex-proprietário da marca poderia entrar com alguma contestação contra o novo proprietário da marca? Caso seja sim a resposta, por qual contestação o ex-proprietário poderia alegar?

Bom dia Jose.


Acredito que nesse caso não pois a mesma esta extinta.

att

Bom dia,

Um cliente recebeu ligações de SP dizendo que precisa fazer o registro da marca/empresa no INPI e que a falta do registro poderá causar transtornos para ele, mas dei uma pesquisada e não localizei a Obrigatoriedade do registro, disse que a pessoa que liga fica pressionando a fazer o registro...se não é obrigatório...só informei a eles que "se" acontecer de alguém registrar o nome que eles usam aí sim poderão ter problemas, correto?

att,

Rose

Rose, bom dia!


Já tive este caso aqui, de ligarem para o cliente solicitando e precisando o cliente para registrar a marca mas era falsa a ligação, só queriam "pegar" dinheiro do meu cliente.

De uma pesquisada nessa empresa que esta ligando e veja se realmente é confiável.

Obrigada Thaina, td cuidado é pouco né, vou verificar sim...