Rubens Shinozaki
Iniciante DIVISÃO 4 , Consultor(a) CustosColegas, saliento que as minhas dúvidas abaixo tem por base as várias postagens que li aqui no grupo. Que por sinal considero o melhor fórum contábil do nosso país!
É o seguinte, estou a 2 anos estudando para concursos públicos, porém devido à escassez de concursos públicos, estou agora precisando retornar ao mercado de trabalho e vou precisar abrir uma empresa, todavia sabendo que o servidor público na esfera federal não pode ser administrador de qualquer empresa e que existe um prazo de 30 dias entre a nomeação e a posse de um servidor público, pergunto:
Uma vez que existe a possibilidade de eu ser nomeado em um concurso nos próximos 2 anos (pode ser antes), qual dos cenários abaixo seria o mais recomendado e rápido para o meu caso?
a. Abrir uma empresa LTDA com uma outra pessoa (não gostaria de pedir esse favor a uma outra pessoa) e diante da nomeação efetuar uma alteração contratual transferindo a administração da empresa para essa outra pessoa;
Meu humilde comentário: Acredito que essa seria a opção mais rápida para o prazo de 30 dias entre a nomeação e a posse;
b. Abrir uma empresa EIRELI como titular e administrador e diante da nomeação, transferir a administração da empresa para um terceiro;
Meu humilde comentário: Acredito que essa alteração seja rápida, porém isso me preocupa do ponto de vista jurídico, pois a empresa é uma EIRELI e pode ser vista pelo órgão público como uma empresa de uma única pessoa sendo difícil de se imaginar uma empresa desse tipo sendo administrada por outra pessoa;
c. Abrir uma empresa "EI-Empresario Individual" e diante da nomeação proceder com a transformação para LTDA alterando as quotas da empresa e inserindo uma outra pessoa apenas como administradora da empresa;
Meu humilde comentário: O que me preocupa nessa opção é o tempo dos trâmites desse procedimento em todas as esferas. Mencionei a transformação, pois pelo meu conhecimento é impossível ter um administrador em uma EI -Empresa Individual, apenas é possível em uma EIRELI;
d. Encerrar a empresa diante da nomeação;
Meu humilde comentário: O que me preocupa nessa opção é o tempo dos trâmites desse procedimento em todas as esferas;
e. Outra opção sugerida por vocês;
Agradeço muito os comentários dos colegas do grupo e espero que minhas dúvidas e as suas respostas ajudem outras pessoas que estejam passando pelo mesmo problema devido a essa escassez de concursos