regularização de igreja/espaço religioso

Colegas, estou com o processo de formalização de um templo religioso. É uma associação espírita. Tenho dúvidas em como proceder enquanto enquadramento e tributação. Podem me orientar? Desde já agradeço.

Bom dia Suyen!

As entidades religiosas são instituições imunes e/ou isentas.

Quando possuem funcionários recolhem o PIS sobre a folha de pagamentos.

Perguntas:

a entidade terá algum tipo de comercialização, tipo venda de livros aberta ao público?

você já emitiu o CNPJ ou ainda está elaborando o estatuto?

Obrigada pela resposta, Luciano. O templo tem uma pequena lanchonete. Já existe um CNPJ que foi feito pela contabilista anterior (que adoeceu e faleceu, sendo que nesta semana vou pedir o certificado digital novo pois estava por expirar e ficou no computador que era desta profissional falecida, sem token), e consta que se trata de 94.99-5-00 - Atividades associativas não especificadas anteriormente, e 306-9 Fundação Privada. Não há funcionários mas uma presidente e vice presidente, além de atas de reunião para estabelecimento da associação com registro em cartório. Confesso que nunca lidei com esta natureza e quero aprender até para auxiliar a entidade, pois sou grata a eles por progressos. Um abraço e boa páscoa!

Bom dia Suyen!

Alguns pontos à observar:

- CNAE - 94.99-5-00 - Atividades associativas não especificadas anteriormente - A entidade presta serviços sociais à comunidade? em seu estatuto consta apenas a atividade religiosa?

- 306-9 Fundação Privada - Se a entidade não é uma Fundação, então terá de atualizar os dados junto a Receita Federal.

- O templo tem uma pequena lanchonete - a lanchonete é para atendimento apenas dos associados, sem venda externa?

Sim, Luciano, a entidade é centro espírita e atende gratuitamente. Tem funcionamento duas vezes por semana sem cobrança, contando com o auxílio dos associados em valores pequenos. Tem somente finalidade religiosa, e a lanchonete é para os associados, sem venda externa e somente nos dias de atendimento com café e bolos.
Essa parte alusiva à Fundação é que vou verificar com detalhes, pois ainda não tive acesso.
Muito obrigada pela resposta e o que puder me orientar será bem-vindo. Um abraço.