Alteração Contratual

Bom noite, Estimados colegas!

Estou com dúvida em relação a alteração contratual de um cliente, A situação é a seguinte:
Ambos sócios, resolveram separar a sociedade, são 50% das quotas para cada um.
Sendo que eles tem um filho que é menor de 16 anos. O Pai que ficou com a empresa resolve colocar o filho na sociedade com a saída da mãe, apenas para manter a configuração da sociedade limitada. Minha dúvida é, o pai deve representar o filho nessa alteração, ou seria mais coerente a mãe?

Foram transferido desta forma, 90% pai e 10% filho.

Desde já agradeço pela atenção.

de acordo com o codigo civil, socio menor de 16 deve ser representado pelos pais.

Obrigado pela atenção! Entendo que são os pais os responsáveis. Minha dúvida é, nesta situação. Seria mais coerente manter a mãe como representante do filho, uma vez que o pai já é sócio com 90% das quotas?

Grato.

Boa noite Antonio.

Ai é uma questão pessoal entre os sócios, onde entendi favor me corrigir se eu estiver errado, eles são marido e mulher (ou companheiros).

Se o ambiente entre eles estiver ok seria mais interessante a mãe assumir tal encargo.

Tem que se verificar se os mesmos não se divorciaram e nisso ver com quem fica a guarda da criança pois isso pode influir também.

att

boa noite Paulo Henrique!

Sim,eles são companheiros, pelo que eu notei o clima entre eles não vai nada bem. O filho esta com a mãe, inclusive na alteração contratual o endereço do filho é o mesmo da mãe.

Abraço.

Antonio Carlos Dudu da Silva

A Cerca de um ano registrei uma extinção e o socio era menor de 16 anos, por exigência da JUCEMG tanto o pai quanto a mae tiveram que assinar o Ato como representantes do menor e foram qualificados no preambulo.

Veja o entendimento da Junta Comercial de Minas Gerais:

"41 - O menor tem que assinar o ato?

O menor que tem menos de 16 anos não tem que assinar o ato; somente seus pais (pai e mãe) assinam.
Já o menor com 16 anos completos deve obrigatoriamente assinar o ato conjuntamente com seus pais (pai e mãe).

42 - A mãe tem a guarda do filho menor. Ela pode assinar o ato sozinha, sem precisar da assinatura do pai?

Não, pai e mãe, obrigatoriamente, devem assinar o ato pelo filho que será sócio e é menor de idade, salvo se este for emancipado, hipótese em que poderá assinar sozinho."

Fonte SITE JUCEMG

Pamela Wagmann!

Boa tarde,

Para evitar indeferimento, vou corrigir a cláusula onde os pais assinam pelo filho. Assim que o processo for concluído, postarei aqui.

Agradeço em geral pela colaboração de todos.

Antonio Carlos Dudu

Boa tarde Antonio.

Siga o que nossa amiga Pâmela citou, pois realmente são os dois que assinam os atos em conjunto.

Eu estava confundindo com outra situação aqui....

att