Rerratificação Jucesp

Boa tarde a todos. Preciso de uma ajuda por gentileza. Realizei um ato na Jucesp o qual deu exigência na análise. Fui orientado a fazer uma rerratificação pelo sistema via rápida. Ocorre que não encontro esta opção por nada. Alguém já passou por essa situação? Obrigado.

Jairo, boa tarde

A opção de rerratificação existe, mas geralmente é para corrigir um ato já registrado.

Qual exatamente a exigência?

A exigência apontada é o DOC 2. Não estou conseguindo gerar a re ratificação, quando entro no cadastro web, na opção alteração de matriz, só consigo selecionar a opção abertura de filial, e não há a opção rerratificação. Obrigado!

1 - VIR DOIS DOCUMENTOS, SENDO QUE:
DOC 01: CADASTRO DE SEDE DE OUTRA UF; ABERTURA DE FILIAL E 05 ALTERAÇÃO (VIR DBE DA FILIAL QUE SE PRETENDE ABRIR);
DOC. 02: CADASTRO DE SEDE DE OUTRA UF; ABERTURA DE FILIAL; RE-RATIFICAÇÃO E 06 ALTERAÇÃO CONTRATUAL (VIR DBE DA FILIAL QUE SE PRETENDE ABRIR).

Jairo,

Você gerou um DBE da abertura da filial?

Logo na seleção de atos, deve aparecer uma opção rerratificação, mas entendo que o procedimento é somente para processos já registrados.

Tente entrar em contato com o assessor que deu a exigência e verifique o que exatamente ele quer que rerratifique no processo.

Olá, Bom dia!

Gostaria de uma ajuda.

Estou fazendo uma alteração contratual (quadro societário) e, analisando o contrato desta empresa, redigido por um outro profissional (bem simples), gostaria de fazer uma adequação (incluir parágrafos) à cláusula de distribuição de lucros descrita para aproveitar o mesmo processo, pois é possível na Jucepi(Piauí). Diante disso, minha dúvida é: esta adequação à cláusula, deverá ser tratada como rerratificação ou como alteração contratua normal?!

A rerratificação existe apenas para a correção de erro material?

Obrigada.

Viviane, boa tarde

A rerratificação visa retificar/corrigir informações com eventuais erros e não fazer atos alteradores ou inclusões.

Neste caso, eu recomendaria fazer alteração na cláusula, incluindo os parágrafos necessários.

Olá, Fernando.
Boa Tarde.

Muito obrigada pelo retorno.


Sugeriria, por exemplo, que no aditivo contratual eu inserisse uma cláusula com o início de texto: "Resolve, neste ato, alterar texto da cláusula décima primeira para: (inserir o novo texto)..."???

É a primeira vez que passo por esta situação.

Viviane,

Utilize o modelo do título alterador para sua situação.

"Fica alterada a cláusula sexta do contrato social, referente a Distribuição de Lucros, que passa a vigorar com a seguinte redação:"

De continuidade de acordo com a alteração.

Qualquer dúvida, poste novamente.

Bom feriado.

Muito Obrigada, Fernando.

Ajudou e Muito!
Era como eu já estava imaginando.


Bom feriado a todos.

Viviane, bom dia

Por nada, disponha.

Boa semana!

Bom dia

Estou fazendo uma rerratificação e preciso de orientações dos nobres colegas. A empresa foi transformada de Sociedade em Eireli e no ato da transformação foi colocado o número do endereço errado. Já redigi a rerratificação, mas estou com dúvida quanto ao processo WEB na Jucesp quais atos devo solicitar? Apenas a rerratificação? Outra coisa: ao selecionar o ato rerratificação a Junta dá a seguinte informação "Junto com os documentos impressos pelo Cadastro WEB, deve ser apresentado um Requerimento dirigido a Junta Comercial do Estado de São Paulo, informando a retificação efetuada, em 04 (quatro) vias, assinadas pelo empresário." O que seria este Requerimento? Um documento além do que foi feito informando rerratificação?

Cristina,

O ato é somente o de rerratificação. No campo de rerratificação você copia e cola do contrato social o que está retificando.

Já a declaração precisa ser feita sim, no seguinte formato:

DECLARAÇÃO RETIFICAÇÃO

À Junta Comercial do Estado de São Paulo


A empresa "Fulano de tal", com sede na "Endereço completo com CEP", inscrita no CNPJ nº "00.000.000/0001-00, registrada sob NIRE 00.000.000.000 em sessão de 06/09/1996, vem por meio desta, solicitar a rerratificação do Instrumento Particular de nº 000.000/00-0 em sessão de 26/04/2016, pois ocorreu um erro na " redistribuição do capital social na cláusula primeira antes da consolidação, da qual pedimos que seja registrado o documento de alteração". (NESSE CAMPO VOCE DESCREVE O ERRO)



Sã Bernardo do Campo, 14 de Junho de 2016.



_____________________________________________________
"Nome completo do representante da empresa"
"Razão social da empresa"


Espero ter ajudado.
Abraços.

Bom dia Camila,

este requerimento deve ser assinado por todos os sócios em caso de LTDA ME ? A descrição da re-ratificação que deve ser preenchido no Cadastro WEB é exatamente o mesmo do instrumento particular de ratificação ?
Poderia detalhar por gentileza todos os documentos que devem ser anexados a este processo ?

Muito obrigado.

Pessoal, vi este tópico e resolvi aproveitar para ver se me ajudam a sanar minha dúvida em torno deste processo de re-ratificação.

1º Estou trazendo uma empresa de Goiás para o estado de são paulo.
Então o primeiro passo feito foi o contador de goiás efetuar este tramite de transferencia para cá (São Paulo).
2º Após a conclusão do processo de goiás... dei inicio a minha parte.. fui no via rapida e fui no campo "constituição por transferencia de sede de outra UF para São Paulo. Após aprovado a viabilidade anexei junto com todo processo a certidão simplificada de goiás onde mostrava o primeiro ato já realizado lá, o DBE e também o contrato feito lá em goiás... levei ele mesmo. (não fiz outro contrato).

Então meu processo sofreu exigência dizendo que seria necessário a re-ratificação pois não era permitido cotas fracionadas. *Até ai tudo bem... acabei vendo que o contador de goias fracionou as cotas, e de fato aqui em sao paulo a junta barra este procedimento.
Contatei o contador de goiás e solicitei que ele fizesse a re-ratificação desta clausula, informando a transferencia de cotas de forma correta, sem ser fracionadas.
OK...

Aí vem minha dúvida...
Após a conclusão dessa re-ratificação que o contador de goiás fizer lá.
Eu mantenho o meu processo como "Constituição por transferencia de sede de outra UF. para são paulo.. " e após toda aprovação do processo novamente eu levo o contrato que foi protocolado e baixado em goias + o contrato de re-ratificação protocolado lá por eles.
Para então CUMPRIR ESSA EXIGÊNCIA AQUI ?

Ou devo fazer outro ato ou é outro caminho aqui na via rapida de são paulo? POR FAVOR ME AJUDEM QUEM SOUBER COMO PROCEDER AQUI EM SÃO PAULO. É a primeira vez que sofro esse tipo de exigencia e não sei coomo proceder e nem a propria assessoria da junta me ajuda.

agradeço

Olá.

Alguém sabe me dizer se o procurador pode assinar o documento de re-ratificação de uma clausula de um contrato social?

Ao invés de eu colocar as assinaturas dos sócios na folha, eu coloco só do procurador e reconheço firma.

Alguém já fez isso, deu certo?

Boa tarde!

Recebi uma Notificação da JUCESP para fazer uma rerratificação, minha duvida é:

como devo registrar essa rerratificação, apenas fazer o registro e colocar a opção rerratificação ?

ou 

precisa fazer viabilidade e todos os outros passos ?

no meu caso a rerratificação não entra nos requisitos para fazer viabilidade.


alguém pode me ajudar, por favor ?