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Rerratificação Jucesp

há 3 anos Terça-Feira | 18 abril 2017 | 12:46

Boa tarde a todos. Preciso de uma ajuda por gentileza. Realizei um ato na Jucesp o qual deu exigência na análise. Fui orientado a fazer uma rerratificação pelo sistema via rápida. Ocorre que não encontro esta opção por nada. Alguém já passou por essa situação? Obrigado.

há 3 anos Terça-Feira | 18 abril 2017 | 16:12

A exigência apontada é o DOC 2. Não estou conseguindo gerar a re ratificação, quando entro no cadastro web, na opção alteração de matriz, só consigo selecionar a opção abertura de filial, e não há a opção rerratificação. Obrigado!

1 - VIR DOIS DOCUMENTOS, SENDO QUE:
DOC 01: CADASTRO DE SEDE DE OUTRA UF; ABERTURA DE FILIAL E 05 ALTERAÇÃO (VIR DBE DA FILIAL QUE SE PRETENDE ABRIR);
DOC. 02: CADASTRO DE SEDE DE OUTRA UF; ABERTURA DE FILIAL; RE-RATIFICAÇÃO E 06 ALTERAÇÃO CONTRATUAL (VIR DBE DA FILIAL QUE SE PRETENDE ABRIR).

há 3 anos Terça-Feira | 18 abril 2017 | 16:32

Jairo,

Você gerou um DBE da abertura da filial?

Logo na seleção de atos, deve aparecer uma opção rerratificação, mas entendo que o procedimento é somente para processos já registrados.

Tente entrar em contato com o assessor que deu a exigência e verifique o que exatamente ele quer que rerratifique no processo.

Atenciosamente,
Fernando H. Buzaneli
http://www.buzaneli.com.br
há 3 anos Quarta-Feira | 6 setembro 2017 | 12:35

Olá, Bom dia!

Gostaria de uma ajuda.

Estou fazendo uma alteração contratual (quadro societário) e, analisando o contrato desta empresa, redigido por um outro profissional (bem simples), gostaria de fazer uma adequação (incluir parágrafos) à cláusula de distribuição de lucros descrita para aproveitar o mesmo processo, pois é possível na Jucepi(Piauí). Diante disso, minha dúvida é: esta adequação à cláusula, deverá ser tratada como rerratificação ou como alteração contratua normal?!

A rerratificação existe apenas para a correção de erro material?

Obrigada.

há 3 anos Quarta-Feira | 6 setembro 2017 | 13:29

Viviane, boa tarde

A rerratificação visa retificar/corrigir informações com eventuais erros e não fazer atos alteradores ou inclusões.

Neste caso, eu recomendaria fazer alteração na cláusula, incluindo os parágrafos necessários.

Atenciosamente,
Fernando H. Buzaneli
http://www.buzaneli.com.br
há 3 anos Quarta-Feira | 6 setembro 2017 | 13:48

Olá, Fernando.
Boa Tarde.

Muito obrigada pelo retorno.


Sugeriria, por exemplo, que no aditivo contratual eu inserisse uma cláusula com o início de texto: "Resolve, neste ato, alterar texto da cláusula décima primeira para: (inserir o novo texto)..."???

É a primeira vez que passo por esta situação.



há 2 anos Quinta-Feira | 10 maio 2018 | 09:58

Bom dia

Estou fazendo uma rerratificação e preciso de orientações dos nobres colegas. A empresa foi transformada de Sociedade em Eireli e no ato da transformação foi colocado o número do endereço errado. Já redigi a rerratificação, mas estou com dúvida quanto ao processo WEB na Jucesp quais atos devo solicitar? Apenas a rerratificação? Outra coisa: ao selecionar o ato rerratificação a Junta dá a seguinte informação "Junto com os documentos impressos pelo Cadastro WEB, deve ser apresentado um Requerimento dirigido a Junta Comercial do Estado de São Paulo, informando a retificação efetuada, em 04 (quatro) vias, assinadas pelo empresário." O que seria este Requerimento? Um documento além do que foi feito informando rerratificação?

há 2 anos Segunda-Feira | 14 maio 2018 | 16:16

Cristina,

O ato é somente o de rerratificação. No campo de rerratificação você copia e cola do contrato social o que está retificando.

Já a declaração precisa ser feita sim, no seguinte formato:

DECLARAÇÃO RETIFICAÇÃO

À Junta Comercial do Estado de São Paulo


A empresa "Fulano de tal", com sede na "Endereço completo com CEP", inscrita no CNPJ nº "00.000.000/0001-00, registrada sob NIRE 00.000.000.000 em sessão de 06/09/1996, vem por meio desta, solicitar a rerratificação do Instrumento Particular de nº 000.000/00-0 em sessão de 26/04/2016, pois ocorreu um erro na " redistribuição do capital social na cláusula primeira antes da consolidação, da qual pedimos que seja registrado o documento de alteração". (NESSE CAMPO VOCE DESCREVE O ERRO)



Sã Bernardo do Campo, 14 de Junho de 2016.



_____________________________________________________
"Nome completo do representante da empresa"
"Razão social da empresa"


Espero ter ajudado.
Abraços.

há 2 anos Quinta-Feira | 24 maio 2018 | 10:02

Bom dia Camila,

este requerimento deve ser assinado por todos os sócios em caso de LTDA ME ? A descrição da re-ratificação que deve ser preenchido no Cadastro WEB é exatamente o mesmo do instrumento particular de ratificação ?
Poderia detalhar por gentileza todos os documentos que devem ser anexados a este processo ?

Muito obrigado.

Maycon Rocha Lima
Contador




há 2 anos Quinta-Feira | 24 maio 2018 | 15:09

Pessoal, vi este tópico e resolvi aproveitar para ver se me ajudam a sanar minha dúvida em torno deste processo de re-ratificação.

1º Estou trazendo uma empresa de Goiás para o estado de são paulo.
Então o primeiro passo feito foi o contador de goiás efetuar este tramite de transferencia para cá (São Paulo).
2º Após a conclusão do processo de goiás... dei inicio a minha parte.. fui no via rapida e fui no campo "constituição por transferencia de sede de outra UF para São Paulo. Após aprovado a viabilidade anexei junto com todo processo a certidão simplificada de goiás onde mostrava o primeiro ato já realizado lá, o DBE e também o contrato feito lá em goiás... levei ele mesmo. (não fiz outro contrato).

Então meu processo sofreu exigência dizendo que seria necessário a re-ratificação pois não era permitido cotas fracionadas. *Até ai tudo bem... acabei vendo que o contador de goias fracionou as cotas, e de fato aqui em sao paulo a junta barra este procedimento.
Contatei o contador de goiás e solicitei que ele fizesse a re-ratificação desta clausula, informando a transferencia de cotas de forma correta, sem ser fracionadas.
OK...

Aí vem minha dúvida...
Após a conclusão dessa re-ratificação que o contador de goiás fizer lá.
Eu mantenho o meu processo como "Constituição por transferencia de sede de outra UF. para são paulo.. " e após toda aprovação do processo novamente eu levo o contrato que foi protocolado e baixado em goias + o contrato de re-ratificação protocolado lá por eles.
Para então CUMPRIR ESSA EXIGÊNCIA AQUI ?

Ou devo fazer outro ato ou é outro caminho aqui na via rapida de são paulo? POR FAVOR ME AJUDEM QUEM SOUBER COMO PROCEDER AQUI EM SÃO PAULO. É a primeira vez que sofro esse tipo de exigencia e não sei coomo proceder e nem a propria assessoria da junta me ajuda.

agradeço

há 1 ano Segunda-Feira | 30 setembro 2019 | 17:16

Olá.

Alguém sabe me dizer se o procurador pode assinar o documento de re-ratificação de uma clausula de um contrato social?

Ao invés de eu colocar as assinaturas dos sócios na folha, eu coloco só do procurador e reconheço firma.

Alguém já fez isso, deu certo?

Jessica da Cruz Alves

"Viva para ser FELIZ, e não viva em VÃO"
há 7 semanas Segunda-Feira | 30 novembro 2020 | 14:17

Boa tarde!

Recebi uma Notificação da JUCESP para fazer uma rerratificação, minha duvida é:

como devo registrar essa rerratificação, apenas fazer o registro e colocar a opção rerratificação ?

ou 

precisa fazer viabilidade e todos os outros passos ?

no meu caso a rerratificação não entra nos requisitos para fazer viabilidade.


alguém pode me ajudar, por favor ?

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