Alteração de Titularidade EIRELI x DBE Receita Federal

Caros, Boa Tarde!

Estou fazendo uma troca de titularidade de uma empresa EIRELI.

Entrando um sócio e saindo outro.

Quais os eventos corretos que devo selecionar no Coleta Online?

Estou com uma certa dificuldade pois já tive uma exigência ao tentar gerar o DBE.

Informo ainda que não houve alteração de Capital Social, apenas a troca de titularidade.

Essas são as mensagens que me retornam:

Responsável perante o CNPJ não consta no Quadro de Sócios e Administradores.
O titular pessoa física residente ou domiciliado no Brasil, constante no QSA, está
diferente do titular pessoa física residente ou domiciliado no Brasil que é responsável pelo
CNPJ.
Não é permitida a existência de mais de um titular no QSA.
Somatório dos valores de capital social dos sócios difere do valor do capital social da
empresa. Confira os valores de todos os sócios no CNPJ e faça as mudanças
necessárias no QSA, para que a soma seja igual ao valor do capital social da empresa.

Gratos por tudo. Tenham uma ótima tarde.

Alexandre, boa tarde

Você terá de selecionar "alteração de responsável perante o CNPJ". E indicar como representante o novo titular.

No QSA deverá dar saída no titular atual e entrada no novo titular.

Se for o caso, utilize o evento "alteração de capital social" e mantenha o valor (lembrando que deve obedecer o previsto em lei).

Você está colocando a natureza jurídica correta? Empresa Individual de Responsabilidade Limitada?

Estou colocando a natureza juridica correta sim.

Acredito que o erro seja a ordem a qual está ficando no QSA.

Eu havia colocado o Titular Ingressante em primeiro e o que sai em segundo.

Irei alterar essa ordem.

Assim que sair o andamento eu atualizo aqui.

Obrigado de antemão.

Alexandre, boa tarde

Somente a ordem não deveria afetar.

Lembre-se de colocar alteração do representante perante o CNPJ e indicar como titular que está entrando (que deverá assinar o DBE).

Boa tarde,

Estou com o mesmo problema que o Alexandre, mesma situação e mesma mensagem.

Alexandre, você conseguiu gerar a DBE, já fiz de acordo com as orientações acima três vezes e a mensagem permanece.

Podes me dar uma orientação de como você procedeu??

Aguardo e obrigada!

Josiani da Rocha

Josiani ,

Você esta apenas trocando o titular?

No aguardo

Um grande abraço

isso, exatamente!

Josiani ,

Além do QSA (entrando um e saindo outro), solicitou também o evento de troca de responsável perante a RFB?

No aguardo

Um grande abraço

sim, coloquei esse evento também.

Queridos Boa Tarde!

Havia me afastado deste processo em vista de que o cliente pediu para aguardar para fazer a alteração.

Estranho que semana passada retomei, fiz um novo DBE:

Eventos:

202 - Alteração da pessoa física responsável perante o CNPJ
247 - Alteração de capital social
211 - Alteração de endereço dentro do mesmo município
244 - Alteração de Atividades Econômicas (Principal e Secundárias)

e claro, a troca no QSA.

O Titular Ingressante com 100% do valor da empresa.

Gerei da mesma forma que antes e agora liberou de boa.

Juro que não sei o que houve mas depois desse fiz mais 1 exatamente igual e foi também.

Josiani ,

Já esta como EIRELI a empresa? Poste aqui a mensagem igual o site, por favor!

No aguardo

Um grande abraço

oi Decio, já está sim, seria apenas a troca do Titular.

Alexandre e Decio, será que vocês poderiam me fornecer o e-mail de contato de vocês para que eu possa encaminhar um espelho da DBE para analise?

Aguardo e Obrigada!

Boa tarde Josiani

Segue meus contatos:


@Oculto
@Oculto

Josiani ,

Manda para o @Oculto

Um grande abraço

Bom dia

Poderiam me ajudar por favor !

Estou alterando uma empresa, Requerimento de Empresário Individual para EIRELI.
Minha dúvida é: consigo alterar atividade e endereço nesse mesmo ato ?
Ou preciso esperar o deferimento deste e fazer um posterior ?

Agradecida


Isabella Andrade
Auxiliar de Escritório

Isabella, bom dia

Junta Comercial de qual estado?

Aqui em SP, no momento em que registrar a unipessoalidade, sim, mas no momento da constituição de EIRELI por transformação só poderá alterar razão social e capital social.

Bom dia Fernando

Estado do Rio de Janeiro.

Eu já fiz o requerimento de transformação e o contrato EIRELI.
Dei entrada na Junta Comercial, ele voltou com pendência.
Fiquei com dúvida, já fiz outros contratos assim e foi deferido
e nesse deu exigência.


Atenciosamente

Isabella,

Acredito que o ideal seja um colega que conheça os procedimentos da Junta Comercial do RJ te orientar, pois, em SP, apesar da previsão do DREI de transformação em ato único, o sistema não nos permite fazer.

Tudo bem Fernando
Mesmo assim muito obrigada.

Atenciosamente

Boa tarde!

Alguém com um conhecimento poderia dispor um contato para me ajudar no preenchimento do COLETA WEB, para uma ALTERAÇÃO DE SÓCIO DE EIRELI.

Este foi o útimo INDEFERIMENTO:

ÓRGÃO MOTIVO
RFB Responsável perante o CNPJ não consta no Quadro de Sócios e Administradores.

RFB É necessário haver um administrador no QSA.
RFB É necessário haver um administrador no QSA.
RFB Responsável perante o CNPJ não consta no Quadro de Sócios e Administradores.

RFB Nome do Sócio informado diverge do nome constante do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF. (xxx...)

Obrigado.

Rodrigues
Oculto (zap)
@Oculto

Agleilson, boa tarde

Na alteração de titularidade de EIRELI, você deverá alterar o QSA, dando saída no titular atual e inserindo o novo, bem como, utilizar o evento de alteração do responsável perante o CNPJ.

Agleilson Rodrigues Machado ,

Complementando a resposta do Fernando, o titular deve ter alterado o nome, ou foi digitado errado!

Qualquer dúvida adicional volte a postar!

Um grande abraço

Boa tarde,

É o meu primeiro caso de alteração de uma empresa EIRELI.
Preciso de ajuda dos colegas que já tenham experiência, se puderem me auxiliar, por favor.

A alteração da empresa EIRELI será no Estado do Paraná.

As alterações que terei que fazer são:

* Saída do Atual representante e Entrada do novo responsável;
* Alteração do CNAE da atividade principal;

É possível realizar estas 02 (duas) alterações no mesmo ato ?
Preciso atualizar o capital social ?

Se houver alguma particularidade na alteração de uma empresa EIRELI que eu deva me atentar, agradeço desde já a dica.

Desde já muito obrigado.

Valdir Luz

Boa tarde!

Preenchi uma DBE de alteração de titular de EIRELI, não há pendências, mas quando vou em "Finalizar Preenchimento", eu flego em "Assinar com Certificado Digital", clico em "TRANSMITIR" , só que acusa uma mensagem de aplicativo bloqueado pelo JAVA.

Aparecida Nascimento, bom dia

Veja se o tópico abaixo lhe ajuda com as dicas:
www.contabeis.com.br

Fato é que para o Coletor Nacional se faz necessário utilizar uma versão desatualizada do Firefox. Não consigo em outros navegadores e nem com a versão atualizada. Mas no tópico tem maiores detalhes.

Prezados, bom dia!

Na transferência de titularidade de Eireli, o titular será como '79 Titular Pessoa Jurídica Domiciliada no Exterior', porém esse novo titular do exterior, não tem CNPJ. Posso preencher com zero o campo do CNPJ o DBE ou essa empresa do exterior é obrigada ter o CNPJ?

Desde já agradeço.

Aparecida, boa tarde

Aparentemente foi liberado ter PJ titular de EIRELI no Coletor Nacional e com relação a sua pergunta, entendo que sim, a PJ domiciliada no exterior tem que ter CNPJ.

Boa tarde, Fernando!

Isso mesmo, em relação à representatividade sim, verifiquei na IN DREI N°38, de 02 março de 2017, anexo V.

"
IN DREI N°38, de 02 março de 2017.

Anexo I - EI | Anexo II -LTDA | Anexo III - SA | Anexo IV - Cooperativa | Anexo V - EIRELI

Institui os Manuais de Registro de Empresário Individual, Sociedade Limitada, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI, Cooperativa e Sociedade Anônima
"


Mas em relação ao CNPJ, travei no preenchimento do DBE e travei ali no CNPJ do novo titular...Mas aí observando no art.4º, inciso XV, item a, 7, da Instrução Normativa RFB Nº 1.634/2016 que versa sobre a obrigatoriedade ao CNPJ, verifiquei isso mesmo...Para eu conseguir essa alteração de titularidade, esse novo titular PJ do exterior, terá de se inscrever no CNPJ.

Agora, buscarei as informações sobre o que é necessário para essa empresa do exterior ter o CNPJ dela.
Se puder me auxiliar com esse caminho das pedras.


Obrigada pelo retorno.

Aparecida, bom dia

Aqui procuramos empresas especializadas para abrir um CNPJ da empresa estrangeira em parceria conosco, pois pelo que sei, são necessários alguns procedimentos junto ao BACEN.

Fernando, bom dia.
A respeito do Capital de uma EIRELI, todas as vezes que for realizar uma nova alteração tenho, que mudar o valor do Capital Social vigente da época?