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Alteração de Titularidade EIRELI x DBE Receita Federal

Alexandre Narciso da Silva

Alexandre Narciso da Silva

Iniciante DIVISÃO 5, Assistente Técnico
há 6 anos Segunda-Feira | 24 abril 2017 | 14:23

Caros, Boa Tarde!

Estou fazendo uma troca de titularidade de uma empresa EIRELI.

Entrando um sócio e saindo outro.

Quais os eventos corretos que devo selecionar no Coleta Online?

Estou com uma certa dificuldade pois já tive uma exigência ao tentar gerar o DBE.

Informo ainda que não houve alteração de Capital Social, apenas a troca de titularidade.

Essas são as mensagens que me retornam:

Responsável perante o CNPJ não consta no Quadro de Sócios e Administradores.
O titular pessoa física residente ou domiciliado no Brasil, constante no QSA, está
diferente do titular pessoa física residente ou domiciliado no Brasil que é responsável pelo
CNPJ.
Não é permitida a existência de mais de um titular no QSA.
Somatório dos valores de capital social dos sócios difere do valor do capital social da
empresa. Confira os valores de todos os sócios no CNPJ e faça as mudanças
necessárias no QSA, para que a soma seja igual ao valor do capital social da empresa.

Gratos por tudo. Tenham uma ótima tarde.

Fernando H. Buzaneli

Fernando H. Buzaneli

Ouro DIVISÃO 4, Contador(a)
há 6 anos Segunda-Feira | 24 abril 2017 | 14:41

Alexandre, boa tarde

Você terá de selecionar "alteração de responsável perante o CNPJ". E indicar como representante o novo titular.

No QSA deverá dar saída no titular atual e entrada no novo titular.

Se for o caso, utilize o evento "alteração de capital social" e mantenha o valor (lembrando que deve obedecer o previsto em lei).

Você está colocando a natureza jurídica correta? Empresa Individual de Responsabilidade Limitada?

Atenciosamente,
Fernando Buzaneli
https://www.buzaneli.com.br
Alexandre Narciso da Silva

Alexandre Narciso da Silva

Iniciante DIVISÃO 5, Assistente Técnico
há 6 anos Segunda-Feira | 24 abril 2017 | 14:44

Estou colocando a natureza juridica correta sim.

Acredito que o erro seja a ordem a qual está ficando no QSA.

Eu havia colocado o Titular Ingressante em primeiro e o que sai em segundo.

Irei alterar essa ordem.

Assim que sair o andamento eu atualizo aqui.

Obrigado de antemão.

Josiani

Josiani

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 6 anos Quarta-Feira | 30 agosto 2017 | 13:59

Boa tarde,

Estou com o mesmo problema que o Alexandre, mesma situação e mesma mensagem.

Alexandre, você conseguiu gerar a DBE, já fiz de acordo com as orientações acima três vezes e a mensagem permanece.

Podes me dar uma orientação de como você procedeu??

Aguardo e obrigada!

Josiani da Rocha

Alexandre Narciso da Silva

Alexandre Narciso da Silva

Iniciante DIVISÃO 5, Assistente Técnico
há 6 anos Quarta-Feira | 30 agosto 2017 | 14:27

Queridos Boa Tarde!

Havia me afastado deste processo em vista de que o cliente pediu para aguardar para fazer a alteração.

Estranho que semana passada retomei, fiz um novo DBE:

Eventos:

202 - Alteração da pessoa física responsável perante o CNPJ
247 - Alteração de capital social
211 - Alteração de endereço dentro do mesmo município
244 - Alteração de Atividades Econômicas (Principal e Secundárias)

e claro, a troca no QSA.

O Titular Ingressante com 100% do valor da empresa.

Gerei da mesma forma que antes e agora liberou de boa.

Juro que não sei o que houve mas depois desse fiz mais 1 exatamente igual e foi também.

Josiani

Josiani

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 6 anos Quarta-Feira | 30 agosto 2017 | 16:59

oi Decio, já está sim, seria apenas a troca do Titular.

Alexandre e Decio, será que vocês poderiam me fornecer o e-mail de contato de vocês para que eu possa encaminhar um espelho da DBE para analise?

Aguardo e Obrigada!

Isabella Andrade

Isabella Andrade

Bronze DIVISÃO 4, Assistente Contabilidade
há 6 anos Quinta-Feira | 31 agosto 2017 | 07:49

Bom dia

Poderiam me ajudar por favor !

Estou alterando uma empresa, Requerimento de Empresário Individual para EIRELI.
Minha dúvida é: consigo alterar atividade e endereço nesse mesmo ato ?
Ou preciso esperar o deferimento deste e fazer um posterior ?

Agradecida


Isabella Andrade
Auxiliar de Escritório

Isabella Andrade
Auxiliar de Escritório
Agleilson Rodrigues Machado

Agleilson Rodrigues Machado

Bronze DIVISÃO 2, Contador(a)
há 6 anos Terça-Feira | 31 outubro 2017 | 14:35

Boa tarde!

Alguém com um conhecimento poderia dispor um contato para me ajudar no preenchimento do COLETA WEB, para uma ALTERAÇÃO DE SÓCIO DE EIRELI.

Este foi o útimo INDEFERIMENTO:

ÓRGÃO MOTIVO
RFB Responsável perante o CNPJ não consta no Quadro de Sócios e Administradores.

RFB É necessário haver um administrador no QSA.
RFB É necessário haver um administrador no QSA.
RFB Responsável perante o CNPJ não consta no Quadro de Sócios e Administradores.

RFB Nome do Sócio informado diverge do nome constante do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF. (xxx...)

Obrigado.

Rodrigues
Oculto (zap)
@Oculto

Valdir S. Luz

Valdir S. Luz

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 6 anos Terça-Feira | 7 novembro 2017 | 17:55

Boa tarde,

É o meu primeiro caso de alteração de uma empresa EIRELI.
Preciso de ajuda dos colegas que já tenham experiência, se puderem me auxiliar, por favor.

A alteração da empresa EIRELI será no Estado do Paraná.

As alterações que terei que fazer são:

* Saída do Atual representante e Entrada do novo responsável;
* Alteração do CNAE da atividade principal;

É possível realizar estas 02 (duas) alterações no mesmo ato ?
Preciso atualizar o capital social ?

Se houver alguma particularidade na alteração de uma empresa EIRELI que eu deva me atentar, agradeço desde já a dica.

Desde já muito obrigado.

Valdir Luz

Aparecida Nascimento Parreiros Moreira

Aparecida Nascimento Parreiros Moreira

Iniciante DIVISÃO 5, Analista Fiscal
há 5 anos Sexta-Feira | 20 abril 2018 | 15:31

Boa tarde, Fernando!

Isso mesmo, em relação à representatividade sim, verifiquei na IN DREI N°38, de 02 março de 2017, anexo V.

"
IN DREI N°38, de 02 março de 2017.

Anexo I - EI | Anexo II -LTDA | Anexo III - SA | Anexo IV - Cooperativa | Anexo V - EIRELI

Institui os Manuais de Registro de Empresário Individual, Sociedade Limitada, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI, Cooperativa e Sociedade Anônima
"


Mas em relação ao CNPJ, travei no preenchimento do DBE e travei ali no CNPJ do novo titular...Mas aí observando no art.4º, inciso XV, item a, 7, da Instrução Normativa RFB Nº 1.634/2016 que versa sobre a obrigatoriedade ao CNPJ, verifiquei isso mesmo...Para eu conseguir essa alteração de titularidade, esse novo titular PJ do exterior, terá de se inscrever no CNPJ.

Agora, buscarei as informações sobre o que é necessário para essa empresa do exterior ter o CNPJ dela.
Se puder me auxiliar com esse caminho das pedras.


Obrigada pelo retorno.

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