jucesp

boa tarde,

sofri a exigencia de especificar a natureza juridica da cessao e transferencia de cotas. Questionaram se é venda ou doação?

posso acrescentar na propria clausula a expressão venda?

Orivaldo Qbar Carvalho Junior boa tarde

Voce deve mencionar que é venda, pois se for doação a calculo do imposto ITCMD

O sócio "x", acima qualificado, nos termos da Cláusula 5ª do presente Contrato Social, retira-se da sociedade por livre e espontânea vontade, cedendo e transferindo por venda de forma definitiva suas quotas, num total de 2.000 (duas mil) quotas de capital, no valor unitário de R$ 1,00 (um real) cada, totalizando em R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o único sócio remanescente na sociedade, o Sr. "y", também acima já qualificado. Neste ato o Sr. "x" dá a mais ampla e rasa quitação de seus direitos, nada mais tendo a reclamar em tempo algum quanto aos seus direitos na sociedade.


Ficaria assim entao a retificação da clausula?