Admissão de Sócio Pessoa Jurídica

boa tarde,


Estou fazendo uma alteração contratual a empresa se encontra no momento com apenas 01 sócio nesta alteração esta sendo admitido outro sócio

01 O sócio ora admitido é pessoa jurídica empresa individual de responsabilidade limitada EIRELI

02 O titular da empresa EIRELI é o mesmo que esta como sócio único na LTDA.

03 Qunado fui gerar o Cadastro Web / Jucesp o sistema não aceitou o o titular da EIRELI como representante da pessoa jurídica


O integrante representante não pode representar ele mesmo. ( esse foi o erro que apareceu na hora de validar os dados )

Eunice Galvao ,

Como que você preencheu o QSA? Quais foram os códigos que você usou?

No aguardo

Um grande abraço

Boa tarde,

Uma dúvida, Um cliente é socio de uma empresa (LTDA) e possui uma EIRELI, esta EIRELI pode se tornar sócia da outra empresa ?
Obs.: Este sócio é o responsável perante a Receita Federal das 2.

Andrews Augustus ,

Sim, é possível.

Qualquer duvida adicional volte a postar!

Um grande abraço

Decio bom dia !

Documentação a ser anexada ao processo da PJ que está sendo admitida ao QSA da empresa seria apenas cópia autenticada do documento do Representante legal da empresa ou devo anexar alguma documentação da empresa ?

Agradeço desde já a colaboração.

Colegas, no caso de transformação de EIRELI para LTDA, em que a sócia que entra é uma pessoa juridica, a viabilidade pode ser feita com os eventos de alteração de natureza juridica e nome. Os dados da pessoa juridica, são as do sócio da pessoa juridica que está entrando ? e quanto ao DBE , em que não vai ser alterardo o capital apenas distribuido , quais eventos para poder bater com a viabilidade ? grato !!

Marcco, boa tarde !

No preenchimento do QSA você deve preencher como entrada de PJ e lá possui o campo de Representante Legal da empresa.
Para o sócio que já participava da empresa você deve preencher como alteração de dados cadastrais e preencher o valor da participação no capital exatamente conforme o contrato social de Constituição por Transformação.
Anexar exatamente como já mencionou os eventos de Transformação de Pessoa Jurídica e de Razão Social (pois mesmo que mantenha a razão social da empresa deve-se alterar a abreviação de EIRELI para LTDA).
Em São Paulo, na Junta Comercial acrescentamos o ato de Re-enquadramento de porte (caso empresa ME/EPP), ficando um processo 3/3 (1/3- constituição por transformação, 2/3 - enquadramento e 3/3 - transformação de tipo juridico)

Andrews Augustus ,

Pelo que me recordo, deve-se anexar o documento de constituição da empresa que vai entrar como sócia, fiz um processo assim faz uns 3 anos, não lembro se anexei ou não!

Um grande abraço

Obrigado, outras dúvidas: Este processo pode ser dado entrada com o capital de 80.000,00. Por que o DBE voltou com o seguinte erro:"Somatório dos valores de capital social dos sócios difere do valor do capital social da empresa" . Será que tenho que somar a este valor o valor do capital da empresa que está sendo admitida na sociedade?

outro erro : "realize o evento 247 junto com a atualização dos valores de cada sócio".

outro erro : "Sócio informado já consta no QSA da entidade na base CNPJ"

Marco Antonio Coutinho ,

Coloque o código de alteração do capital social, para o valor que é o capital hoje (pelo que entendi 80k)

quanto a última pergunta, como que você esta preenchendo o QSA?

No aguardo

Um grande abraço

Se não me engano Décio eu inclui os dados do sócio no campo inclusão de novo sócio, na verdade tentei incluir o cnpj, más o programa rejeitou na hora !!! e retornou com o erro de que " não podia se incluir cnpj no QSA "" ; você acha que o problema pode estar somente no DBE? Obrigado !!!

Marco Antonio Coutinho ,

99% de certeza.

Quem são os sócios hoje?

Como vai ficar?

No aguardo

Decio Pereira Bebiano, Hoje temos o sócio anterior que vai continuar e iremos adicionar somente está empresa que está entrando na sociedade. Você acha que não preciso então mencionar o nome do sócio na transformação ? Más então como irei mencionar a entrada da PJ na sociedade, já que na DBE não consigo inserir os dados da PJ?

Marco Antonio Coutinho ,

Sócio A (já esta no QSA), altere apenas se houver necessidade (pelo que entendi da mensagem ele já está e vai continuar).

Sócio B (PJ), inclua com a porcentagem, indicando o representante.

Incluir o representante da PJ

E excluir algum sócio, caso haja necessidade.

Qualquer duvida adicional volte a postar!

Um grande abraço

Ok, Decio Pereira Bebiano, vou tentar fazer as devidas alterações e retorno, obrigado!!!

Boa tarde!

Para admissão de Pessoa Jurídica no QSA é necessário que a empresa deixe de ser EPP/ME?

Grata,

Fabiana, boa tarde !

Até o que sei, não há problemas em ser uma empresa ME/EPP normal, apenas observar as regras para o Simples Nacional, caso seja o caso.

Boa tarde, Andrews!

Obrigada pelo breve retorno!

A empresa é optante pelo Lucro Presumido, então acredito que não haverá problemas.



Atenciosamente,
Fabiana Rodrigues.

Fabiana Rodrigues ,

As duas empresas não podem ser ME/EPP, se forem sócias, ou admitam em seu QSA PJ´s

Qualquer duvida adicional volte a postar!

Um grande abraço

Boa tarde, Décio!

A Empresa em questão é "EPP", porém a PJ entrante no QSA não.
Ambas são optantes pelo Lucro Presumido.

Neste caso devo solicitar o desenquadramento?



Atenciosamente,
Fabiana Rodrigues.

Fabiana Rodrigues ,

Sim, desenquadre na Jucesp

Qualquer duvida adicional volte a postar!

Um grande abraço

Prezados,

Venho me retratar quanto a minha resposta de outrora, acreditava que interferia apenas a RB global.
Segundo o estatuto nacional da Micro e Pequenas Empresas, é vedado o enquadramento para empresa cujo outra PJ participe do QSA.
Fonte: www.portaldecontabilidade.com.br
Além da vigente lei: http://www.normaslegais.com.br/legislacao/lc123_2006.htm (em seu Art. 3º)

Grato Décio, pela colaboração.

Andrews Augustus ,

Agradeço pela base legal!

Um grande abraço

B. tarde. Quando há entrada de uma pessoa juridica na transformação de EIRELI em Ltda. O capital social da PJ deve estar somado junto ao capital da EIRELI ? para efeitos de viabilidade e DBE ?

Marco, boa tarde !

Não se deve somar o capital social das empresas na DBE !

Obrigado Andrews, é que fiz o pedido do DBE, somente com o valor da EIRELI no caso 80.000, e foi reprovado!!!( erro- somatório do valor do capital dos sócios difere do valor do capital social da empresa) No DBE então tenho que colocar os dois valores, porém em separado?, no caso a PJ tem 100.000,oo de capital e um unico sócio!!!

Você chegou a consultar o CNPJ, na aba QSA se aparece o valor do capital social lá (da EIRELI) ? Caso não tenha terá que atualizar o CNPJ primeiro.
O capital social da empresa que está entrando na sociedade não há campo para ser informado mesmo.
Caso esteja correta a base cadastral da Receita, verifique se a distribuição que colocou para os sócios está correta e se a somatória bate com os R$ 80.000,00 que informou.

Andrews!!! então pelo que entendi não é preciso mencionar, nem na viabilidade nem na DBE o capital da pessoa juridica que está entrando na sociedade, é isto mesmo ? Então o valor do capital será somente de 80.000,00?

Boa tarde Caros Colegas, preciso de uma ajuda. Vou abrir uma empresa e no quadro social vai configurar Pessoa Jurídica. Qual a documentação que preciso enviar a Jucesp? Para fique mais claro, a pessoa física levo RG e CPF e a Pessoa Jurídica quais documentos?

Desde já obrigado!

Boa tarde Felipe B. Shimidt, os documentos são : cópias autenticadas do representante e certidão simplificada da empresa expedida pela junta de origem . Qualquer dúvida volte a postar !!!