Emilson Robson Guimaraes
Prata DIVISÃO 2, Contador(a)boa tarde, se escreve cede e transfere ou cede e vende, numa transferencia de titularidade de eireli. agradeço a atenção.
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Emilson Robson Guimaraes
Prata DIVISÃO 2, Contador(a)boa tarde, se escreve cede e transfere ou cede e vende, numa transferencia de titularidade de eireli. agradeço a atenção.
Fernando H. Buzaneli
Ouro DIVISÃO 4, Contador(a) Emilson, boa tarde
Na verdade em tratando-se de doação, pode-se escrever "cede e transfere", caso em que se ultrapassar o valor previsto em Lei incide ITCMD. Aqui em SP, valor acima de 2.500 UFESPs.
O termo "vende", por sua vez não tem incidência de ITCMD, mas deve ter o contrato particular de compra e venda das quotas em questão.
É preciso escrever o que realmente está sendo feito.
Aqui em SP, o valor do capital da EIRELI, por si só, em uma doação, já teria incidência de ITCMD, inclusive sendo necessário enviar a GARE recolhida para JUCESP.
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