Licenças necessárias - Fonoaudiólogo

Prezados colegas, boa tarde!

Com relação à abertura de um consultório de fonoaudiologia, tenho algumas dúvidas.

A cliente pediu informações para formalização de empresa em São Paulo capital, cujo objeto seria atividades de fonoaudiologia, quais as licenças e alvarás necessários, etc.
Pelo que sei, seriam cadastro na Vigilância Sanitária, CNES, Alvará de Funcionamento e LIMPURB.

Ocorre que ela me questionou em caso de optar por ser autônoma, se seriam necessários os mesmos cadastros e licenças.

Vocês sabem me dizer se autônomos têm também que possuir esses alvarás, cadastros e licenças?

Desde já agradeço!

Camila, bom dia

Vou explicar como funciona em Jundiaí, que é o entendimento que ao meu ver cabe de forma geral (mesmo assim é interessante verificar em cada Prefeitura em relação a autônomos).

O autônomo, o MEI e as PJ's estão sujeitas as mesmas licenças e alvarás, ou seja, não sendo prestado serviço em local de terceiros (caso em que o terceiro seria responsável pelas licenças do imóvel) se você terá um local aonde receberá público, estará sujeita as normas da Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros, liberação do Alvará, o fato de atuar como autônomo, ao meu ver, não isenta sua responsabilidade de cumprir as normas legais de segurança e de regularização junto ao município

O que muda é em relação ao Conselho Regional de Fonoaudiologia, como autônomo você paga somente para Pessoa Física, caso vá abrir uma empresa nesse ramo, terá de registrar também a Pessoa Jurídica no Conselho.

Prezado [code] Fernando H. Buzaneli , muitíssimo obrigada pela resposta!

Grande abraço.

De nada, Camila.

Disponha.

Ótimo feriado!