Alteração Natureza Jurídica MEI P/ Sociedade Ltda

Pessoal estou com um MEI para alterar para uma sociedade, será desenquadrado do MEI, mas estou com um problema:
Ele não tem certificado digital, e nem terá como comprar um agora pois até o responsável pela empresa irá mudar, fui fazer a alteração do contabilista por DBE (Pra poder usar o meu certificado no Via Rápida Empresa e RFB) mas aparece que não posso fazer esse tipo de alteração no coleta on line, que é no Portal do Empreendedor, mas lá no Portal não tem esse tipo de alteração.

Pensei em fazer um DBE alterando a natureza jurídica e a alteração do contabilista, mas como não foi registrado na junta ainda, terei que enviar o dbe com a alteração contratual para a junta, nesse caso de alteração de natureza e sócios irei precisar fazer o via rapida empresa da Jucesp? Eles também irão mudar o endereço, precisava fazer a alteração de uma vez só para não pagar as taxas duas vezes.
Pois nesse caso não teria como fazer pois eu não estaria ainda como contabilista perante a RFB e não poderia usar o meu certificado.

Alguém pode me dar uma ideia?

Obrigada!

Patricia Mara da Silva ,

Você vai ter que:

- Desenquadrar do MEI na Jucesp.

- Se a empresa tiver I.E., solicitar a senha de acesso ao P.F.E.

- Fazer a transformação em LTDA (apenas incluindo sócio, aumentando capital e razão social).

- Após isto fazer a alteração de endereço (em uma segunda alteração).

Qualquer duvida adicional volte a postar!

Um grande abraço

Decio Pereira Bebiano

Optei por fazer a alteração do endereço e das atividades no portal do empreendedor mesmo, ainda como MEI, pois no coleta online, vou alterar a natureza juridica para sociedade, e incluir os sócios e eu como contabilista, acredito que dessa forma só irei recolher a taxa da jucesp apenas uma vez.

Patricia Mara da Silva ,

Péssima informação para você (já tive um caso idêntico)!!!!!

A alteração que você fizer no Portal do MEI NÃO VAI pra fica da Jucesp!!!!!!!!!!

Ou seja, vai ter que fazer a constituição para LTDA com os dados antigos (mesmo no CNPJ estando no novo), e depois pedir a alteração de endereço.

A não ser que a Jucesp mudou os procedimentos (que eu acho dificil), isto ocorreu comigo + ou - um ano!

Qualquer duvida adicional volte a postar!

Um grande abraço

Decio Pereira Bebiano

Você tem razão, acabei de olhar na junta e realmente não foi nada alterado, inclusive o endereço que está lá nem era o que estava atualmente no cnpj, não sabia disso.

Realmente não vejo outra saída então, terá que recolher as taxas duas vezes, só mais duas dúvidas: qual o motivo de ter que fazer a alteração de endereço separado, e não no mesmo dbe de alteração da natureza jurídica e inclusão de sócios?

E referente aos cnae's, irei incluir secundários, podem ser feitos junto com essa primeira alteração?

Muito obrigada!

Patricia Mara da Silva ,

Por partes:

"Realmente não vejo outra saída então, terá que recolher as taxas duas vezes, só mais duas dúvidas: qual o motivo de ter que fazer a alteração de endereço separado, e não no mesmo dbe de alteração da natureza jurídica e inclusão de sócios?"

Porque na transformação de natureza jurídica só se permite a alteração de razão social e capital (além de sócio, se for LTDA).

"E referente aos cnae's, irei incluir secundários, podem ser feitos junto com essa primeira alteração?"

Na transformação não, apenas na alteração posterior a ela!

Qualquer duvida adicional volte a postar!

Um grande abraço,

Entendi Decio Pereira Bebiano

Obrigada pela ajuda, o protocolo de transmissão já foi aceito com a alteração da natureza jurídica, nome empresarial, pf perante o cnpj, alteração contabilista, alteração de capital social e a inclusão do QSA. Agora vou fazer o contrato social, já tenho um modelo para esse caso de alteração de empresário para sociedade e o via rápida empresa.

Fui consultar e a empresa continua ainda como optante do SIMEI e com o nome do empresário, só depois de apresentada a documentação na junta e se estiver tudo certo, a alteração for concluída é que aparecera que não é mais optante do simei a partir de tal data?

Patricia Mara da Silva ,

Para tudo!!! rsrsrs...

Você falou que a empresa esta ainda como optante do SIMEI, mas perguntei se você tinha dado entrada no Desenquadramento na Jucesp.

TEORICAMENTE isto não deveria estar como SIMEI ainda, você solicitou o desenquadramento no site do microempreendedor?

No aguardo

Um grande abraço

Decio Pereira Bebiano não rsrs eu baixei um manual da própria jucesp que diz que quando for desenquadramento automático teria que fazer esse tipo de alteração, no caso da natureza jurídica pelo cnpj, lá no coleta on line, e não no portal, mas agora que você postou eu entrei aqui no portal do emprrendedor, ai fui redirecionada para o portal do simples e no desenquadramento tem a opção: Desenquadramento do SIMEI por comunicação obrigatória do contribuinte - Natureza jurídica vedada

Então até o manual não está correto. Li tanto e ainda fiz errado rsrs
Como o pedido da transmissão da coleta foi feito hoje, provavelmente conseguirei ainda desenquadrar no portal do simples então

Acabei de desenquadrar Decio, coloquei a data de hoje, consta o seguinte agora quando consulto:
Desenquadramento do SIMEI por comunicação obrigatória do contribuinte - Natureza jurídica vedada.
Data efeito:
01/07/2017

Posso dar continuidade agora normalmente? Que bom que você está me ajudando, nem sei como agradecer!

Patricia Mara da Silva ,

"Acabei de desenquadrar Decio, coloquei a data de hoje, consta o seguinte agora quando consulto:
Desenquadramento do SIMEI por comunicação obrigatória do contribuinte - Natureza jurídica vedada.
Data efeito:
01/07/2017

Posso dar continuidade agora normalmente? Que bom que você está me ajudando, nem sei como agradecer!"

Não, só pode protocolar o processo no dia 01/07.

Você deveria ter colocado a data de 31/05/2017, ai sairia a data de 01/06/2017, e poderia já dar entrada.

mas agora você tem que fazer o pedido de desenquadramento a Jucesp e o formulário capa marrom, além de três vias da tela do "Optante do Simples Nacional!!

Qualquer duvida adicional volte a postar!

um grande abraço

Decio Pereira Bebiano

Só vou poder protocolar na Junta a partir de 01/07, ok, mas tem algum problema eu já ter feito esse dbe alterando a natureza jurídica e ter transmitido com a data de hoje?

Outra dúvida, caso eu possa continuar com esse dbe que transmiti hoje, no dia que eu for protocolar o desenquadramento, posso levar também a documentação referente a esse dbe de alteração da natureza jurídica para protocolar também para aproveitar que estarei indo até a junta (o escritório regional mais próximo daqui fica a mais de uma hora) ou primeiro tenho que aguardar eles deferirem esse desenquadramento?

Patricia Mara da Silva ,

"Só vou poder protocolar na Junta a partir de 01/07, ok, mas tem algum problema eu já ter feito esse dbe alterando a natureza jurídica e ter transmitido com a data de hoje?"

Entendo que vai ter que refazer!

"Outra dúvida, caso eu possa continuar com esse dbe que transmiti hoje, no dia que eu for protocolar o desenquadramento, posso levar também a documentação referente a esse dbe de alteração da natureza jurídica para protocolar também para aproveitar que estarei indo até a junta (o escritório regional mais próximo daqui fica a mais de uma hora) ou primeiro tenho que aguardar eles deferirem esse desenquadramento?"

Não é possível! Vai ter que desenquadrar primeiro, aguardar entrar no sistema o desenquadramento e depois fazer o VRE1

Qualquer duvida adicional volte a postar!

Um grande abraço

Nossa Decio Pereira Bebiano
Desenquadrar um MEI é bem mais chato e trabalhoso do que imaginava!
Ok, vou aguardar então chegar dia 01/07 para ir na Junta, obrigada por tudo, você me ajudou muito!