
Elton Neimann
Prata DIVISÃO 3 , Técnico ContabilidadeBom Dia
Será que pode ser colocada no Contrato Social cláusula que assegure que somente poderá ser feita qualquer tipo de alteração com a concordância de um determinado sócio que tenha menor percentual de quotas na empresa? Exemplo: A empresa tem 3 sócios com 30% cada e mais 1 com 10%, poderá constar cláusula impedindo qualquer alteração sem a concordância do sócio que tem apenas 10%? Tem validade uma cláusula desse tipo? Ou então, mesmo com diferença de percentual de quotas, uma igualdade no "peso" do voto de cada um em uma alteração, ou seja, neste caso, todos terem 25% no caso de votação, mesmo que seja, nas quotas, 30% 30% 30% e 10%?
Obrigado,