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Alteração de Sociedade Unipessoal de Advogados em Sociedade

Gustavo Henrique Calderon

Bronze DIVISÃO 2, Contador(a)
há 1 ano Segunda-Feira | 26 junho 2017 | 14:00

Prezados,

Alguém já realizou a transformação de Sociedade Unipessoal de Advogados em Sociedade Pluripessoal?

Já entrei no site da OAB de SP, mas só consta a transformação de LTDA em Unipessoal.

Grato!

Eliandro Luiz

Bronze DIVISÃO 4, Técnico Contabilidade
há 1 ano Sexta-Feira | 12 janeiro 2018 | 16:04

Boa tarde a todos, meu cliente conseguiu transformar a sociedade unipessoal dele em sociedade simples pura, agora temos o problema com o Regin pois na hora da viabilidade da o seguinte erro: Sua viabilidade não pode ser finalizada devido as seguintes pendências na RFB: 02-G7-092-Alteração de Natureza Jurídica (evento 225) não permitida quando a Natureza Jurídica de origem na Base CNPJ for 232-1

Alguem já passou por isso? como resolveu?

O contrato já esta registrado na OAB, não foi feita a viabilidade antes porque a OAB não é conveniado ao Regin.

Agora o que faço?

Gustavo Henrique Calderon

Bronze DIVISÃO 2, Contador(a)
há 1 ano Sexta-Feira | 8 junho 2018 | 16:26

Prezados!

Consegui alterar o CNPJ da empresa em transformação (Sociedade Individual para Sociedade de Advogados).

Depois de alterar na OAB/SP, estava com o problema de alterar o CNPJ. Então, entrei com processo administrativo na RFB. Demorou 4 meses para alterar no CNPJ.

Segue modelo:

ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DA COMARCA DE SOROCABA/SP


Ref: TRANSFORMAÇÃO E INCLUSÃO DE SÓCIO DA SOCIEDADE POR ENTRADA DO QUADRO SOCIETÁRIO


DBE:
Recibo: SPXXXXXXXXX
Identificação: YYYYYYYYYYYYYYYY


Eu, (qualificação do sócio), advogado inscrito na OAB/SP sob o nº XXX.XXX e no CPF sob o nº xxxxxxxxx, sócio titular da empresa JOÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, com sede na Cidade de ZZZZZZZZ, Estado de São Paulo, (endereço), telefone para contato (XX)XXXXXXXXX, e-mail: xx@jjj.com.br, venho solicitar através do presente a alterar e transformar seu registro de SOCIEDADE INDIVIDUAL em SOCIEDADE DE ADVOGADOS sob o nome empresarial JOÃO E SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, uma vez que admitirá o sócio SILVA, brasileiro, maior, divorciado, residente e domiciliado na (ENDEREÇO), advogado inscrito na OAB/SP sob o nº XXX.XXX e no CPF sob o nº XXXXXXXXXX, passando a constituir o tipo jurídico SOCIEDADE SIMPLES PURA.

Declaro, ainda, que as informações aqui relatadas correspondem à expressão da verdade e que estou ciente da penalidade prevista no Código Penal quanto à falsidade ideológica.


Local e data.

++++++++++++++++++++++++++


Para alterar na OAB, fiz o requerimento de alteração, onde se admite o novo socio e depois confeccionei o contrato conforme o modelo da OAB/SP (disponível no site).

Meu email para contato: gustavo@calderoncontabilidade.com.br

Eliandro Luiz

Bronze DIVISÃO 4, Técnico Contabilidade
há 1 ano Terça-Feira | 19 junho 2018 | 18:00

Gustavo boa tarde,

Onde conseguiu esse numero de recibo?

Pois não consigo gerar o Recibo, colocou ele somente para ilustração ou deixou com o "xxxx"?

Estou com um caso desse e vou fazer de acordo com o seu modelo, obrigado e tenha uma boa tarde.

Consultor Especial

Paulo Henrique de Castro Ferreira

Consultor Especial , Contador(a)
há 1 ano Quarta-Feira | 20 junho 2018 | 08:06

Mas estranho....

Não seria o mesmo procedimento de transformar Eireli em Sociedade?

Eu pegaria um ato de transformação de EIRELI em sociedade e adptaria.

O contrato consolidado eu colocaria um modelo da OAB.

Teria que ter no processo:


- Viabilidade (alteração de natureza juridica + alteração de nome)

- Alguns Estados a OAB tem convenio com a RFB. Nestes leve a viabilidade + DBE + a Transformação

- Nos estados que não tem: Faça o ato de transformação e depois a Viabilidade e o DBE, protocole na Receita.

att

Contador CRC MG 106412/O - Perito Contábil CNPC 087 - Avaliador Imobiliário CNAI 23358
Avaliação de empresas e processos de transferência societária;
Especialista em 3º Setor e em fusões, cisões e incorporações;
http://www.prosperarecontabil.com.br

Kerollaine Carvalho

Bronze DIVISÃO 2, Contador(a)
há 40 semanas Sábado | 15 setembro 2018 | 11:37

Bom dia Gustavo Henrique,

Obrigada pela sua contribuição.
Me mostrou uma solução para o assunto em questão, que nos deixou com um monte de duvidas.

Antes da viabilidade, fiz um DBE no qual é possível fazer sem viabilidade, porem não aparece a opção para alteração de natureza jurídica, que é o caso, pois essa opção necessita de viabilidade para liberar. Que foi quando parti para a viabilidade, que disponibilizou recentemente a opção de órgão de registro OAB.
A minha pergunta é: Como você montou seu DBE e quais opções selecionou? Pode passar os códigos que selecionou? Ou você só gerou o código do DBE e não transmitiu?

Desde já agradeço pela atenção.

Atenciosamente,

Kerollaine Carvalho

Samuel

Bronze DIVISÃO 5, Assistente Contabilidade
há 6 semanas Sábado | 11 maio 2019 | 11:51

Prezados, alguém tem o modelo do contrato de alteração de Sociedade Unipessoal de Advocacia para EIRELI?

Estou fazendo  uma alteração: Excluindo as atividades de advocacia para outro tipo de atividade; alteração de endereço, razão social e natureza jurídica.

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