Magda Alves de Souza
Bronze DIVISÃO 3 , Acabador(a)Como devo proceder ( e que documentos são necessários para se fazer uma alteração contratual)? Precisa de assinatura de contador?
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Magda Alves de Souza
Bronze DIVISÃO 3 , Acabador(a)Como devo proceder ( e que documentos são necessários para se fazer uma alteração contratual)? Precisa de assinatura de contador?
Osmar Luis Cornachione
Ouro DIVISÃO 2 , Técnico ContabilidadeMagda
Boa tarde
Não é necessaria a assinatura de contador.
Vc deve elaborar a alteração contratual, alterando as cláusulas que forem necessárias, com assinatura dos sócios e de duas testemunhas.
Posteriormente registra-la na Junta Comercial, depois disso de for alterada alguma cláusula que necessite de alterações na Receita Federal, no Estado e Prefeitura, como alteração de endereço; de sócios; de capital social ou de razão social, vc deverá tambem providenciar a alteração nesses órgãos.
Magda Alves de Souza
Bronze DIVISÃO 3 , Acabador(a)Obrigado Osmar, vc me ajudou muito.
Ah, entendi! Então a presença do contador é primordial, pra se fazer a redação do novo contrato.
As alterações na RFB são feitas através da internet?
Osmar Luis Cornachione
Ouro DIVISÃO 2 , Técnico ContabilidadeMagda:
As inscrições e alterações na RBF são feitas pela internet, mas vc precisa fazer o dowload do programa CNPJ 2.6 atravéz do site https://www.receita.fazenda.gov.br
Fernando H. Oliana
Bronze DIVISÃO 2 , Contador(a)Este procedimento está disponível também para o estado do Parana? Pois no site da receita dá a entender que são apenas alguns estados, conf. segue:
''Esta versão contempla os convênios de compartilhamento cadastral (Cadastro Sincronizado Nacional) efetuado entre a RFB - Secretaria da Receita Federal do Brasil, com a Sefaz BA (Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia), Sefaz SP (Secretaria de Negócios do Estado da Fazenda de São Paulo), Sefaz AL (Secretaria de Fazenda de Alagoas), Sefa PA (Secretaria Executiva de Estado da Fazenda do Pará), SET RN (Secretaria Estadual de Tributação do Rio Grande do Norte), Sefin Belém (Secretaria Municipal de Finanças do Município de Belém), Semut Natal (Secretaria Municipal de Tributação), Semfa Vitória (Secretaria de Fazenda do Município de Vitória), SMF Curitiba (Secretaria Municipal de Finanças de Curitiba), Sefaz Salvador (Secretaria Municipal de Fazenda de Salvador).''
Osmar Luis Cornachione
Ouro DIVISÃO 2 , Técnico ContabilidadeFernando
No seu estado Paraná não existe o convenio, mas no estado de Goias que é o caso da Magda existe o convenio.
Fernando H. Oliana
Bronze DIVISÃO 2 , Contador(a)Osmar, no meu caso então, a única forma seria comparecer a um posto da Receita Federal? Ou há algum programa ou link?
Grato
Osmar Luis Cornachione
Ouro DIVISÃO 2 , Técnico ContabilidadeFernando
Voce vai fazer a alteração na receita federal atravéz do programa CNPJ 2.6 que eu citei acima que pode ser obtido no site da Receita, e posteriormente acampanhe o processo atravéz do site pois vc ira obter o numero do recibo e o numero de identificação, quando sair o DBE ele deverá ser assinado pelo sócio responsável e entregue na RFB juntamente com uma cópia da alteração contratual.
Everson Menezes Vaz
Prata DIVISÃO 3 , Gerente Recursos HumanosFernando, o convenio entre a Receita Federal e o Estado é somente para unificar o processo, ou seja, quando se da entrada na Receita, já altera automaticamente no Estado. Mas no seu caso, vc vai ter q dar entrada na Receita, através do programa CNPJ 2.6, e depois vc vai dar entrada no Estado (separadamente).
Entendeu pra que serve o convenio?
Fernando H. Oliana
Bronze DIVISÃO 2 , Contador(a)AH sim, agora consegui compreender. Obrigado Osmar e Everson!
Paulo Cesar
Iniciante DIVISÃO 1 , Não InformadoPessoal, boa tarde.
De quem fica a responsabilidade de informar à receita ferderal a nova composição dos sócios de uma contrato social, dos novos donos ou dos antigos donos?
Em suma, eu vendi um negócio, quem deve informar a receita que os novos donos são fulano e beltrano??
Qual legislação fala sobre isso ?
grato e desculpas pela objetividade..
Editado por Paulo Cesar em 18 de agosto de 2009 às 13:46:55
Rafaéla Milani Bisol
Bronze DIVISÃO 1 , Administrador(a)Preciso cumprir uma exigencia num processo da JUCERGS junta comercial do rio grande do sul e gostaria se possivel q alguem me auxiliasse. por favor!
a exigencia é a seguinte:
"ata rerratificada deve ser arquivada junto a rerratificação - em protocolos separados"
nao consegui interpretar....
Everson Menezes Vaz
Prata DIVISÃO 3 , Gerente Recursos HumanosPaulo, se vcs nao utilizaram os serviços de um contador pra fazer essa alteração, a obrigação é do sócio que esta entrando na sociedade.
Agora, se vc fez com um contador, isso é feito por ele, assim que o contrato sair da Junta Comercial deverá ser apresentado na Receita Federal através do programa PGD-CNPJ.
Linda Guimaraes
Iniciante DIVISÃO 1 , Contador(a)gostaria q/me enviasse modelo de cl alter.contratual consolidada, com parte em dinheiro e outra composta por um veiculo.
Grata,
Nalva
Rafael Ferreira de Melo
Bronze DIVISÃO 5 , Empreiteiro(a)Prezados Srs.
Gostaria que alguém me auxiliasse com informações e com um modelo de contrato para alteração de sociedade limitada.
As alterações serão as seguintes:
Retirada e admissão de sócio;
Endereço da empresa e do sócio que vai permanecer na sociedade;
Objetivo da sociedade (inclusão de outros objetivos);
Como será a redação?
O capital social é de: R$ 200.000,00, dividido assim:
(Sócio A 195.000 quotas)
(Sócio B 5.000 quotas)
O sócio A que será excluído tem 195.000 quotas
O sócio que será admitido terá 5.000 quotas e as 190.000 quotas serão transferidas para o sócio B que compõe a sociedade e ficará com 195.000 quotas.
Att, Rafael
Bernadino Celestino do Ssantos Filho
Bronze DIVISÃO 5 , Consultor(a) ContabilidadeBao noite amgigos; eu gostaria de saber como é feito o cadastro do contador na sefaz ba; é que eu fui enviar uma DMA e apareçeu a mensagen ..." contador naão consta na base de dados da sefa ba".
por favor se alguem puder me ajudar desde já agradeço.
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