Abertura EIRELI

Posso constituir uma EIRELI com o objeto social de 71.1.1.1/00-00 Serviços de Arquitetura?
Obrigada,
Claudia

Claudia Ferronato, bom dia!

Não existe limitação na atividade por ser EIRELI.

O único ponto que peço que verifique é no conselho regional de arquitetura se há alguma limitação por ser Eireli (normalmente não) e qual é o procedimento de registro no mesmo. Alguns pedem o contrato antes para vistar.

Claudia, bom dia

Conforme nosso colega Danilo bem citou, a atividade pode ser EIRELI normalmente.

A dica é exatamente essa, verificar junto ao conselho regional particularidades.

Na modalidade de EIRELI, acredito que não enfrente muitos problemas, mas como Empresário Individual, por exemplo, provavelmente em Junta Comercial não seria possível proceder com o registro. Isso porque não seria considerado atividade empresária, obrigando então registro em Cartório, que por sua vez não permite registro de Empresário Individual, mas sim de EIRELI.

Outro ponto é o valor do capital social para abrir a EIRELI neste ramo de atividade, verifique com o titular se vale a pena.

Fernando H. Buzaneli ,

Mas e se na Jucesp indicar que exerce atividade empresária organizada, na cláusula de objeto social? Até onde sei creio que é possível (abri este ano um Empresário e um Eireli desta forma).

No aguardo do seu comentário!

Um grande abraço

Fernando H. Buzaneli, bom dia amigo!

Não sei se entendi direito seu comentário, mas na verdade concordo com o amigo Decio. Hoje quase todas as atividades podem ser abertas como individual na Jucesp.

As vezes algum conselho regional não aceita mas regra geral tenho aberto qualquer atividade como individual sem problemas com a Jucesp.

Decio e Danilo, boa tarde

Eu também sempre coloco um parágrafo primeiro na cláusula de objeto social indicando que a empresa irá exercer atividade econômica organizada, particularmente, nunca tive problemas.

Mas li recentemente aqui no fórum, mais de um caso, em que Empresário Individual (E.I.), na condição de profissão intelectual, técnica, científica... não foi registrado na Junta Comercial sob alegação de não ser atividade empresária. Sendo assim orientado a proceder registro no cartório.

Porém, como EIRELI, entendo que o registro pode ser feito sem problemas, as situações que li sobre a junta não registrar eram relacionadas somente ao Empresário Individual.