Nome fantasia igual

Olá boa tarde, tenho uma loja on line a dois anos, e hoje em uma rede social vi uma loja com o mesmo nome fantasia que o meu e no mesmo ramo de atividade, porém ela está situada em são Paulo capital e minha loja na grande São Paulo. No caso eu teria como fazer algo? Por que até faço buscas e acho minha loja na internet e tudo mais, porém também acho essa nova loja.

Joyce Turina, boa tarde!


Você pode sim usar do mesmo nome fantasia, desde que o mesmo não seja registrado no INPI como marcas e patentes.

Uma vez um nome registrado, tanto para razão social como para fantasia, esse mesmo nome é de uso exclusivo de quem o criou.