Baixa CNPJ

Olá, bom dia.

Gostaria que me fosse passado todo o procedimento de baixa de uma empresa individual onde o empresário faleceu.
Desde a alteração de inventariante até a empresa totalmente baixada na Receita Federal.

Agradeço.
Att.

Alguém pra me ajudar?

Olá Anderson,
Neste caso os procedimentos de baixa são os mesmos ( Junta, Receita e estado e prefeitura) a diferença é que quem vai assinar será o inventariante do empresário.
Esse documento voce solicita ao juiz. Ele é específicopara a finalidade de baixa.

Nina,

Correto.
Ja foi feita a baixa na Junta Comercial.
Porém na Receita Federal não sai a DBE, diz que o preposto informado (no caso a mulher dele) não consta no CNPJ, mesmo eu já tendo feito uma alteração colocando-a como inventariante.

Olá



Anderson, você pode gerar o DBE com os dados do falecido, porém, quem assina o DBE e á inventariante. Coloque o nome e CPF dela logo abaixo da assinatura juntamente com a expressão "Inventariante". Junte o documento de baixa da Junta Comercial, mais o termo de inventariante, e o DBE e encaminhe à Receita Federal. Fiz assim e deu certo.

Boa sorte!

Celeste Camilo

Celeste,

Então eu faço como se ele fosse assinar e depois coloco o nome e CPF dela a caneta?

Olá


Isso mesmo Anderson, fiz desse jeito e deu certo!

No meu caso, eu não escrevi nada não. Eu gerei o DBE com o nome do falecido, o inventariante assinou e reconheceu firmae na hora de protocolar na receita federal, você leva o alvará e explica.

Tentarei o mesmo então.
Porém, antes disso, irei me informar na Receita Federal.

Muito obrigado Celeste.
Tenha um bom dia.

Eu fui informado na RFB de Santo André que teria que fazer uma alteração, nomeando-a como inventariante, e depois fazer outro pedido de DBE solicitando a Baixa e colocando ela como preposto. Assim ela poderia assinar sem nenhum problema.

Porém a DBE não é gerada, e aparecem dois motivos:

Responsável informado é diferente do constante na base CNPJ
e
Preposto informado não consta na base CNPJ

Preciso resolver isso rapidamente pois existe um prazo no Alvará concedido pelo Juiz.