Alteração de EIRELI para Empresário Individual

Boa tarde,

Gostaria de saber se é possível alterar uma empresa de EIREI para Empresário Individual.

Se sim, gostaria de saber quais os procedimentos para isso.

Desde já agradeço as respostas.

Klebson Gomes da Silva Lima, poderá sim realizar este processo.

A empresa passará por uma processo de transformação, alterando assim o seu tipo jurídico.

Para o estado de SP saberia lhe dizer exatamente como fazer, mas vomo você é do estado de RN, o interessante seria consultar a Junta Comercial do seu estado para saber qual o passa a passo a ser realizado.

Porém, o que me chamou a atenção é qual o motivo desta alteração? Tendo por base que comumente a situação acontece de maneira inversa, muitos empresários individuais transformam sua empresa para EIRELI, se utilizando da 'responsabilidade limitada' que este tipo jurídico lhes salvaguarda.

Yuri Aquino, quais os procedimentos que você utiliza no estado de SP? Possa ser que seja parecido, mas de qualquer forma, mesmo com sua resposta, vou entrar em contato com a JUCERN.

Estou fazendo esta alteração por questão de redução de custo pro cliente. Ele paga o Conselho da profissão dele de acordo com o Capital Social da empresa, ou seja, como EIRELI só pode ter Capital Social a partir de 100 salários mínimos, ele paga muito ao Conselho.

No aguardo dos procedimentos que você usa no estado de SP.

Ah sim Klebson, faz todo sentido.

Então, em SP você preenche o processo digital, com o pedido de transformação de EIRELI em Empresário Individual, elabora o Contrato de Transformação de EIRELI em Empresário Individual e também um Requerimento de Transformação ao Presidente da Junta Comercial, junta tudo isso e leva para registro.

Claro que passei de uma forma bem superficial, mencionando somente os documentos e com base nos termos utilizados pelo JUCESP.

Yuri,

Você poderia me passar esses modelos de Contrato de Transformação de EIRELI em Empresário Individual e o Requerimento de Transformação para o Presidente da Junta Comercial?

Meu e-mail: @Oculto

Bom dia
Yuri e Klebson teria me enviar o modelo desta alteracao de EIRELI para empresario, pois estou precisando para fazer esta alteracao.
@Oculto
Obrigado

O pessoal teria como me enviar??