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Baixa - Coletor Nacional - Sociedade

Adriano Rabello

Adriano Rabello

Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Escritório
há 7 anos Quinta-Feira | 31 agosto 2017 | 11:21

Bom dia,

pessoal, estou com um grande abacaxi para ser descascado e não sei como proceder, vejam se vocês podem me ajudar.


Preciso fazer a baixa de uma empresa cuja última alteração foi em 2008. Ali foram alterados sócios, capital social e endereço, e a empresa saiu de SP para Minas.

Pois bem. Ocorre que ao consultar o CNPJ dessa empresa, os dados dela constam ainda como os antigos, pré-alteração de 2008. Ou seja, quem alterou não deu prosseguimento na alteração na Receita!

No site da JUCESP consta até um número provisório de NIRE de Minas.

Agora essa sócia precisa baixar esta empresa e me procurou. Ao preencher o Coletor Nacional com a opção de Baixa, eu vi que ele abre omenu do QSA ao lado, e como fazia tempo que eu não baixava alguma sociedade, não lembrava de o mesmo ficar habilitado quando é o preenchimento de baixa.

No entanto, a opção do QSA fica habilitada, e lá consta seguinte aviso:

"Deverão ser informados exatamente os mesmos dados de Sócio e Administradores constantes do distrato. Caso existam divergências entre os dados de sócios/Administradores do distrato com os dados de sócios/administradores que constam no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ANTES de fazer a solicitação de baixa, você deve atualizar o QSA junto ao CNPJ e, somente depois, enviar a solicitação de baixa, sob pena de indeferimento do seu pedido."

O que vocês acham que eu devo fazer? Posso dar prosseguimento e baixar assim mesmo na JUCESP? Mas o FCPJ não sai porque ele precisa dessa atualização aí de cima, e eu não sei como atualizar esse QSA (considerem ainda que a empresa não tem o Certificado Digital nem Procuração pra assinar o FCPJ no Coletor Nacional) - devo selecionar "Alteração" no Coletor Nacional antes de fazer a baixa?

Devo orientá-la a procurar um contador em Minas pra poder prosseguir essa baixa, já que a empresa tem um número provisório de NIRE lá e eu não conseguirei fazer nada aqui na JUCESP?

O que vocês acham?

Thaina Almeida Proença

Thaina Almeida Proença

Ouro DIVISÃO 1 , Assistente Depto. Pessoal
há 7 anos Quinta-Feira | 31 agosto 2017 | 12:52

Adriano Rabello, boa tarde!

Ao meu ver, o correto é você fazer a alteração apenas na Receita alterando os dados de 2008, já que na junta comercial ja esta alterado.

Após a alteração, e todos os dados batendo, tanto na Receita quanto na junta comercial você encerra com a baixa da empresa.

Sem procuração e sem certificado digital, será quase impossível fazer a baixa, sendo que necessita da assinatura digital, e acredito que com a senha do posto fiscal não irá conseguir.

Atenciosamente,

Thainá Almeida Proença
Skype: thaina.proenca
E-mail: [email protected]
Decio Pereira Bebiano

Decio Pereira Bebiano

Ouro DIVISÃO 2 , Encarregado(a) Fiscal
há 7 anos Quinta-Feira | 31 agosto 2017 | 13:32

Adriano Rabello ,

Você vai ter que concluir a alteração de endereço para MG, e fazer a baixa lá.

Para todos os fins e direitos, a sociedade hoje esta estabelecida em MG (se não foi feita nos outros órgãos lá, é outra história).

Qualquer duvida adicional volte a postar!

Um grande abraço

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