Transformação Jurídica

Tem uma empresa com denominação de ATRATOR CONSULTORES S/C LIMITADA, inscrita no CNPJ n° 02.772.611/0001-83. Essa empresa já mencionado foi constituída em 17/02/1998, no município de Póa – SP, registrada na comarca do cartório de Póa – SP !! Essa empresa o CÓDIGO DA NATUREZA JURIDICA dela no CNPJ o correto seria 224-0 – SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA, só que o CÓDIGO DA NATUREZA JURIDICA dela no CNPJ está 206-2 SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA está errado. Eu mesmo já fui 3 vezes levar o DBE para concertar esse problema na receita federal de Suzano – SP, e não sai nada está a mesma coisa. Eu queria saber se eu fizer um contrato social alterando a TARSNFORMAÇÃO JURIDICA, tirando ela de cartório e trazendo ela para junta, dela no contrato de TARSNFORMAÇÃO JURIDICA, sem precisar mexer no DBE no EVENTO 225 – ALTERAÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA, será que eu consegui e será possível eu fazer isso ?

Estou mandando pra vocês 2 CNPJ um de uma empresa com nome de J.R. SILVA CONSULTORIA LTDA, com a natureza jurídica dela correta 224-0 – SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA, e outro CNPJ com a empresa que está com erro ATRATOR CONSULTORES SC LIMITADA, 206-2 SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA, lembrando que o carreto seria 224-0 – SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA !!

Gente eu preciso muito corrigir isso, peso por favor que vocês me ajudem com alguma solução pra mim resolver isso, me ajudem por favor, me liguem manda e – mail por gentileza, ficarei muito grato com vocês tá bom ?

Leandro,

Voce está fazendo certo, mas quando você vai à receita, é com senha agendada? Já tive caso de entregar o DBE no Protocolo e não ter retorno ou deferimento, já no atendimento com agendamento prévio o Deferimento é na hora.

Pamela Wagmann, Boa Tarde ...

Já fiz o DBE de correção já fui 3 vezes já na receita federal, mais não sai nada fica mesma coisa !! Não sei mais o que fazer

Leandro,

Você possui o Numero de Recibo dos DBEs que foram carimbados pela Receita Federal?
Consulta o andamento do pedido e olha se tem alguma informação posterior à data de entrada do documento no posto da RFB.
Consulta Situação do Pedido

Leandro.

Quando você levou o DBE na Receita Federal, levou mais alguma documentação?

Boa Tarde ...

Pamela, eu já fiz a consulta e está a mesma coisa o DBE e o CNPJ já fui lá 3 vezes e nada de resolver isso continua a mesma coisa !! não sei nem o que fazer pra corrigir isso !! O único jeito é o DBE mais não resolveu nada, você sabe alguma coisa como resolver isso ?

Leandro,

Eu já fiz esse mesmo processo aqui em BH pra corrigir a Natureza Jurídica, fiz exatamente da maneira como você está fazendo e correu tudo bem por aqui, não estou enxergando onde tá o problema, talvez seja de ajuda marcar um atendimento para "Orientações - Orientação
Cadastro CNPJ" e levar todos os DBEs protocolados na RFB e a ultima alteração contratual. Os atendes dessa senha costumam ser os mesmo que analisam e deferem o DBE.

Boa Tarde ...

É então já nem sei o que fazer !! Mais muito obrigado pela atenção viu ? Obrigado ...

Prezado Leandro Abreu Rosa,

Eu já tive esse problema diversas vezes, o procedimento que deve ser feito é o seguinte:

Faça um DBE alterando a Natureza Jurídica, você deve marcar que o ATO CONSTITUTIVO já foi registrado, e a data do evento deve ser a DATA em que o registro foi efetivado no Cartório;

Em seguida, faça um agendamento On-line pra atendimento na unidade mais proxima, selecionando o campo CADASTRO e Alteração de CNPJ;

Escolha uma data e horário disponíveis e compareça a RFB munido do contrato autenticado ou cópia munido do original e uma cópia autenticada do documento de identidade (CPF e RG ou CNH) do Administrador/Presidente/Diretor responsável perante a Receita.

Lembrando que o DBE deve estar assinado pelo Administrador/Presidente/Diretor de forma DIGITAL ou com firma reconheçida.

Ao ser atendido, explique a situação para a Atendente, ela realizará o procedimento imediatamente, pois é bem simples, fazendo dessa forma é sucesso!

Boa sorte!


Qualquer dúvida me coloco à disposição!

Boa Noite ...

Gerson eu já fiz isso 3 vezes já, eu já fui 3 vezes na receita federal e não saiu nada está a mesma coisa, fiz tudo isso que você falou, tanto que levei o contrato original mais um a copia autentica, levei o contrato de constituição mais a 1, 2, 3 3 4 alteração e não saiu nada !!

Leandro Abreu Rosa,

Qual o resultado quando você consulta o protocolo??

Boa Tarde ...

Está mesma coisa,

Leandro Abreu Rosa,

Te chamei no PV, vamos tentar resolver isso !

Boa noite,


Poderia me esclarecer uma duvida, estou fazendo a Alteração de Soc. Unipessoal para Emp. Individual, porém eu seleciono o ato "alterar tipo juridico" e após os dados do sócio, aparece para eu colocar qual tipo jurídico, porém não aparece corretamente ( Sociedade para Empresario).
Aparece
De: Sociedade em Comandita
Para: Sociedade Simples

e na vdd seria de Sociedade Simples para Empresario, e eu não consigo alterar.

Estou selecionado algum ato errado?

obrigada

Prezada Jaqueline Ottoboni,

Você já efetuou a alteração/transformação da sociedade Civil no Cartório?

Não! Precisa fazer isso? desconheço esse procedimento

A sociedade que era entre duas pessoas, eu fiz a saída de um sócio. Atualmente a empresa está como Sociedade Unipessoal.
Agora, preciso transformar a sociedade Unipessoal em Empresario Individual.

Na Via rapida eu entro em alteração - tipo juridico - quando aparece para mudar o tipo juridico, não aparece as opções corretas.

Boa tarde, Jaqueline

Você precisa entrar em CONSTITUIÇÃO ao invés de Alteração.
Na constituição você informa a transformação por tipo jurídico.

Jaqueline Ottoboni,

A sim, é porque você disse:

"e na vdd seria de Sociedade Simples para Empresario, e eu não consigo alterar"

As sociedades simples são sociedades Civis (simples pura, etc.) por isso surgiu a dúvida.


Bom, trata-se então de uma Sociedade LTDA unipessoal, que tem até 180 dias para admitir novo sócio ou se transforma automaticamente em Empresário Individual.

O procedimento seria o Seguinte:

Em Minas Gerais são dois processos que andam em conjunto:

1ª - Faz um processo de Alteração, escolhe a natureza jurídica de SOCIEDADE LTDA, ato: Alteração, evento: Tranformação, marca que não possui DBE e Viabilidade, ai gera a TAXA.

2ª - Faz um segundo processo, seleciona a Natureza Jurídica de EMPRESÁRIO, ato: INSCRIÇÃO, evento: Transformação e Enquadramento ME/EPP (caso houver), o enquadramente na sua junta pode demandar um 3º processo.

Esses processos vão correr juntos, se for via única basta protocolar todos juntos, se for digital é so vinculá-los no sistema eletrônico.

Esse procedimento é de Minas Gerais, talvez seja algo parecido e possa te ajudar, se algum colega que conheça o procedimento de São Paulo puder se manifestar, mas provavelmente essa regra dos dois ou três processos é mais ou menos dessa forma.

Em SP as transformações por tipo jurídico são feitas na opção de constituição.
Você seleciona constituição de empresário, quando entrar na tela da JUCESP você marca a transformação por tipo jurídico.
Rolando um pouco a tela, você verá que pede o tipo jurídico e o nire da TRANSFORMADA, lá aparecerá a opção de Sociedade Limitada.

Basta preencher os formulários e protocolar o processo.

Todos os processos que eu faço de transformação, são assim.

Espero ter ajudado.
Tenta fazer e nos avisa.

Liliane Santos,

Muito legal, aqui em Minas Gerais é tudo mais burocrático, tentam inovar demais e acabam fazendo muita confusão.

Enfim, comente ai depois Jaqueline Ottoboni !

Pessoal, obrigada pela ajuda.


Segui a orientação de vocês e consegui gerar o via rápida.


Obrigada novamente pela disposição em ajudar.