Certidão não inscrição CNPJ

Olá, caros colegas!

Preciso fazer o encerramento de uma empresa constituída somente na Junta Comercial e, para tanto, preciso emitir uma Certidão de Não Inscrição no CNPJ, conforme exigência da Junta Comercial.

Esta certidão pode ser emitida pela internet OU deve-se dirigir à Receita? Infelizmente não encontrei resposta satisfatória até o momento.

Agradeço antecipadamente,

Boa tarde,

É possível emitir a Certidão de Baixa pela Internet.

Para emitir, é só ir na página de emissão de Cartão CNPJ, e preencher conforme fosse requerer o Cartão CNPJ normalmente.

Logo abaixo, o site perguntará se deseja emitir a Certidão de Baixa.

Atenciosamente,

Matheus Ramalho, creio que você não entendeu a situação da nossa colega.

A empresa em questão NÃO possui CNPJ, foi constituída somente na Junta Comercial, portanto, não é possível emitir a Certidão da maneira que você mencionou.


Joyce, uma vez passei por uma situação parecida. A solução foi solicitar a RFB uma declaração/parecer (não lembro o nome agora certinho do que foi que eles fizeram) no qual nele a RFB declarava que a empresa de Razão Social tal não havia sido inscrita na RFB e portanto não possuía CNPJ.

Tente verificar com a unidade da RFB na sua cidade, eles lá vão te orientar melhor sobre esta situação que mencionei, caso estejam alinhados da mesma maneira que aqui na minha cidade.

Obrigada, Matheus! Este procedimento de encerramento eu já conheço, mas poderá ajudar outros colegas que tenham esta situação.

Muito obrigada, Yuri! Procurarei saber à Receita e qualquer novidade postarei aqui a fim de ajudar os outros colegas.

Abraço,

Disponha Joyce.

Espero que tenha sucesso em resolver a sua situação.

Olá Pessoal,

Estou passando pela mesma situação.

Joyce, você conseguiu resolver essa situação?

Obrigada.

Olá Suzana,

O processo está em andamento , mas já posso dar os passos!

Para conseguir encerrar a empresa na Junta Comercial apenas, visto que não possui CNPJ, deverá apresentar a Certidão de Inexistência do CNPJ.

Para obter o documento, compareça à Receita Federal com os seguintes documentos:

Formulário em 2 vias - Preenchidos eletronicamente; (Acesse pelo link Download do Formulário)
Cópia autenticada do Contrato Social;
Cópia Autenticada do RG e CPF do Sócio Responsável;
Cópia autenticada de procuração, em caso do procurador assinar a solicitação;
Cópia autenticada do RG e CPF do procurador, se for o caso.

Obs.: Caso não possua o Contrato Social, deverá solicitar a fotocópia (microfilmagem) na Junta Comercial do Estado onde a empresa foi aberta.

Tive que solicitar pois meu cliente já não possuía o documento, e o prazo para Junta Comercial disponibilizar pode variar.

Atenciosamente,