Andrea Prado Nery
Bronze DIVISÃO 2 , Auxiliar ContabilidadeTenho um cliente, presidente de uma igreja evangélica que não recebe por essa função, inclusive trabalhava de carteira assinada num posto de gasolina.
Quando da sua demissão, ao solicitar o seguro desemprego, foi informado que não teria direito por conta de seu nome constar na Receita Federal como presidente de uma instituição, a igreja acima mencionada.
Ocorre esse cliente deixou de ser o presidente, não fez reunião nem registrou ata, outra pessoa registrou em cartório a posse como presidente.
Esta última pessoa, deixou a instituição, não baixou o CNPJ e mudou-se para outro estado, não deixando contato.
O meu cliente precisa, segundo O Ministério do Trabalho, regularizar a situação perante a Receita Federal ou não receberá o seguro, deram um prazo pra ele e não aceitaram uma cópia do registro no cartório da outra pessoa como presidente.
Tem com ele pedir a baixa? pois ele não realizou reunião deixando a presidência, não tem ata para enviar para a Receita.
E a pessoa que assumiu como presidente, registrou em cartório a presidência sem o conhecimento do meu cliente, ele descobriu depois.
Como devo proceder?
Pra resumir,se fizer a DBE em nome do meu cliente, não tenho ata registrada em cartório.
Não posso pedir a baixa no nome da pessoa que assumiu pois não tem ata da baixa. obrigada