Alteração Quadro Societário Posto de Gasolina.

Prezados Boa Tarde !

Estou precisando fazer uma alteração no contrato social de um posto de gasolina.
Um dos sócios está se retirando e deixará a sociedade com apenas 1 sócio por 180 dias. Minha dúvida é, para fazer essa simples alteração tem a necessidade de algum procedimento específico, pois quando se abre empresa nesse ramo a burocracia é grande.

Att,

Thiago.

Boa tarde,

Você vai fazer o Cadastro Sincronizando informando a saída do sócio e depois registrar o processo na Junta Comercial, se não me engano no estado de São Paulo o processo é feito pelo Via Rápida.

Fala meu amigo, se for apenas esse processo tranquilo, só estava receoso por necessitar de alguma autorização ou de algum outro processo para realizar esse processo.

Obrigado.

Bom dia Thiago Peixoto!

Não sei qual a abrangência da sua pergunta, mas nesse caso também deverá ser informado para a ANP, órgão que regulamenta o setor de combustível, pois os dados dos sócios (entre outros) deve estar sempre atualizados para o caso de fiscalização. É bem simples a alteração, que é feita via web SRD-PR da própria ANP.

***Lembrando que é um procedimento de responsabilidade da empresa, porém, sempre 'sobra' para a contabilidade...

Att
Robson

Boa tarde!

Fiz a alteração contratual onde foi alterado o QSA e o capital elevado de um posto de combustível, estou com o contrato registrado, por favor, alguém poderia me informar se tenho que apresentar o contrato e algum órgão que fiscaliza os postos, vi que o Robson informou acima que tem que alterar o cadastro no sita da ANP, qualquer um tem esse acesso?

Obrigado.

Bom dia Cassius Marcus da Silva,

provavelmente você já sanou sua dúvida, mas como não custa complementar a informação... Sim, você precisará informar a ANP sobre as alterações contratuais dos postos, a ANP possui um sistema de envio de arquivos, é simples o cadastro e geração de login, tudo é enviado em arquivos.

Há também o IBAMA que deverá ser atualizado, que também possui um sistema para envio, alterações, informações, etc., nele você consegue acessar com o certificado digital da empresa.

E há também a CETESB, que igualmente aos outros também deve ser atualizada, principalmente quando há alterações de quadro societário ou razão social, o sistema também é parecido com os outros, tudo é feito por arquivos, a não ser que haja alguma divergência.

Basicamente são esses, mas todos devem ser alterados apenas após os processos da RFB e JUCESP, tanto porque você precisará do contrato social devidamente registrado.