transformacao de eireli em ltda, quando a mesma ja foi ltda

tenho uma empresa que precisa de ser transformada em ltda, a maior duvida não estou entendendo como proceder com o cadastro VRE

Sr. Ronaldo Cesar, bom dia,

Quando se trata de uma empresa que já teve a natureza jurídica que deseja transformar, deve ser selecionado a alteração da matriz e selecionado o ato de transformação e demais, no seu caso você vai ter de selecionar Alteração de Matriz > Sociedade Limitada > Colocar o NIRE da LTDA (NIRE anterior) e selecionar o ato de transformação e demais que lhe cabem ao processo.

Obrigado pela atenção!

Att,
Rafael Moreira

Bom Dia
Estou fazendo uma transformação de Ltda para Eireli e a empresa já havia sido Eireli anteriormente , como devo proceder no VRE ? o NIRE da atual Eireli será o mesmo da anterior ? e o contrato de transformação é o mesmo do processo normal ?
Não sei mais onde pesquisar .

Rosana Scarchofoli de Souza Rondel,

Quando for preencher o VRE, vai aparecer a pergunta: Empresa possuiu NIRE (pelo que me recordo é isto)... responda sim e depois é só seguir as instruções!

Qualquer dúvida adicional volte a postar!

Um grande abraço

Boa tarde,

Estou fazendo a transformação de uma EIRELI para LTDA e a empresa já possui NIRE anterior de LTDA.
Liguei na Jucesp pra confirmar o procedimento no cadastro web (até então eu só tinha feito transformação de empresa sem NIRE anterior), mas estou com dúvida em relação ao contrato rs.

Será que alguém teria o modelo dessa transformação com a LTDA já constituída?
Já preenchi o cadastro web e já montei o contrato, mas queria um modelo pra ver se está de acordo com o que montei.

Agradeço desde já!!

boa tarde Liliane Santos

Vc conseguiu o modelo de contrato da transformação para ltda uma vez que a empresa ja foi ltda???

Preciso deste modelo

Olá bom dia!


Também preciso muito deste modelo 

Boa tarde,

Segue o modelo que eu usei.

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO SOCIAL POR TRANSFORMAÇÃO DE EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI EM SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA
 
NOME DA EMPRESA EIRELI
 
CNPJ: 00.000.000/0000-00
NIRE DA EIRELI
 
FULANO, nacionalidade Portuguesa, casada sob regime de comunhão parcial de bens, empresária, nascida na Cidade de Ilha
da Madeira/PRT em 00/00/0000, portadora da cédula de identidade estrangeira RNE sob n° 00000-0 DPF expedida em 00/00/0000 e inscrita no CPF n° 000.000.000-00, residente e domiciliada na Rua -------, n° -- no Bairro ---, Cidade de ----,
Estado de São Paulo — CEP 00.000-000, titular da empresa que gira sob o nome empresarial de EMPRESA EIRELI, com sede na Rua --, n° -- no Bairro ---, Cidade de ---, Estado de São Paulo — CEP 00.000-000, inscrita na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o NIRE n° 000000 e no CNPJ sob n° 00.000.000/0000-00, ora transforma seu registro de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI em Sociedade Empresária Limitada, possuindo registro anterior sob o NIRE n° 000000-0, uma vez que admite neste ato a sócia: SÓCIA ADMITIDA, brasileira, solteira, auxiliar administrativa, nascida na Cidade de São Paulo/SP em 00/00/0000, portadora da cédula de identidade RG n° 00.000.000-0 SSP/SP expedida em 00/00/0000 e inscrita no CPF n° 000.000.000-00, residente e domiciliada na Rua -----, n° -- no Bairro ---, Cidade de ---, Estado de São Paulo – CEP 00.000-000, passando a constituir o tipo jurídico de SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA, nos termos e condições a seguir, sendo que a sociedade assumirá e se responsabilizará pelo ativo e passivo da EIRELIora transformada:
 
Cláusula Primeira - Nome Empresarial
Fica transformada a EIRELI,já qualificada, em SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA com NIRE anterior sob n° 0000000-0, passando a adotar como nome empresarial a denominação social de NOME LTDA, com sub-rogação de todos os direitos e obrigações pertinentes.
 
Cláusula Segunda – Do Endereço Empresarial      
Altera-se neste ato o endereço empresarial paraRua --, n° -- no Bairro --, Cidade de ---,Estado de São Paulo — CEP 00.000-000.
 
Cláusula Terceira – Do Capital Social
O acervo desta EIRELI, ora transformada, no valor de R$ 78.800,00 (setenta e oito mil e oitocentos reais), passa a constituir o capital social da SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA, ora constituída.
 
Para tanto, firmam a consolidação em ato contínuo, o “Contrato Social”, o qual se obrigam mutuamente na condição de sócios.

CONSOLIDAÇÃODE CONTRATO SOCIAL POR TRANSFORMAÇÃO DE EIRELI EM SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA
 
NOME DA EMPRESA LTDA
 
CNPJ: 00.000.000/0000-00
NIRE:0000000
 
FULANO, nacionalidade Portuguesa, casada sob regime de comunhão parcial de bens, empresária, nascida na Cidade de Ilha
da Madeira/PRT em 00/00/0000, portadora da cédula de identidade estrangeira RNE sob n° 00000-0 DPF expedida em 00/00/0000 e inscrita no CPF n° 000.000.000-00, residente e domiciliada na Rua -------, n° -- no Bairro ---, Cidade de ----,
Estado de São Paulo — CEP 00.000-000; e
 
SÓCIA ADMITIDA, brasileira, solteira, auxiliar administrativa,nascida na Cidade de São Paulo/SP em 00/00/0000, portadora da cédula de identidade RG n° 00.000.000-0 SSP/SP expedida em 00/00/0000 e inscrita no CPF n° 000.000.000-00, residente e domiciliada na Rua -----, n° -- no Bairro ---, Cidade de ---, Estado de São Paulo – CEP 00.000-000.
 
Resolvem entre si justo e combinados constituírem a sociedade empresária limitada de nome empresarial NOME LTDA, com sede e foro jurídico na Rua --, n° -- no Bairro --, Cidade de ----,Estado de São Paulo — CEP 00.000-000, conforme as cláusulas e condições a
seguir:
 
Cláusula Primeira — Nome Empresarial
A sociedade girará sob o nome empresarial para NOME LTDA.
 
Cláusula Segunda — Da Sede e Abertura de Filiais
A sociedade terá sua sede na Rua -- , n° -- no Bairro ---, Cidade de ---, Estado de São Paulo — CEP 00.000-000, com amplos poderes para abrir filiais, agências ou sucursais em toda e qualquer localidade da Federação a critério dos sócios.
 
Cláusula Terceira — Do Objeto Social
A sociedade terá por objeto social: ------------------.
 
Cláusula Quarta — Do Capital
O capital social da empresa é de R$ 78.800,00 (setenta e oito mile oitocentos reais) divididos em 78.800 (setenta e oito mil e oitocentas) quotas no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada, totalmente subscrito e integralizado, neste ato, em moeda corrente do País, distribuídos da seguinte forma: ---------------------

§ ÚNICO — A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital
social.
 
Cláusula Quinta — Prazo e Duração
O prazo de duração da sociedade será por tempo indeterminado.Tendo início de suas atividades em 05/09/1996.
 
Cláusula Sexta — Da Administração e Uso da Firma
A administração da empresa é exercida isoladamente pela sócia --------, que ficará incumbida de exercer todos os atos pertinentes e necessários ao exercício das atividades ora assumidas, bem como, de representá-la judicial e extrajudicialmente, ativa a passivamente perante todas as repartições e instituições financeiras, vedado, no entanto, o uso do nome empresarial em atividades estranhas ao interesse social, (art. 997, VI; 1.013, 1.015, 1.064, CC/Lei 10,406 de 2002).
 
Cláusula Sétima — Lucros e/ou Prejuízos
Os lucros e/ou prejuízos apurados coincidirá com o ano civil,findando em 31 de dezembro de cada ano, o administrador prestará contas justificadas de sua administração, procedendo á elaboração do inventário, do balanço patrimonial e do balanço de resultado econômico, cabendo-lhe os lucros ou perdas apuradas. (art.l ,65, CC/Lei 10.406 de 2002).
 
§ ÚNICO — Ficando dispensado da publicação do balanço previsto em Lei vigente.
 
Cláusula Oitava — Do Falecimento ou Incapacidade Superveniente dosSócios
No caso de falecimento de qualquer um dos sócios ou incapacidade superveniente comprovada, a empresa continuará com os herdeiros do falecido ou incapaz. Depois de concluído o inventario, no caso de falecimento, será feita alteração com a inclusão do herdeiro na empresa e, no caso de incapacidade, será indicado pela família um representante legal na ocupação a condição de titular.
 
§ ÚNICO — No caso de desinteresse por parte do herdeiro ou representante legal em continuar as atividades da empresa, os em direitos serão apurados em balanço especial a que se refere o "caput" do presente, serão pagos em moedas corrente em 10 (dez) parcelas mensais, iguais e sucessivas, vencendo a primeira após 30 (trinta) dias do levante do balanço especial e as demais nas mesmas datas dos meses subsequentes.
 
Cláusula Nona — Da Dissolução da Sociedade
As quotas da sociedade são indivisíveis e não poderão ser cedidas ou transferidas sem expresso consentimento dos sócios, cabendo, em igualdade de condições, o direito de preferência ao sócio que queira adquiri-las;
 
PARÁGRAFO 1º - No caso de aquisição de quotas sociais, de sócio retirante, pela sociedade, far-se-á com a utilização de fundos disponíveis e sem ofensa ao Capital Social;
 
PARÁGRAFO 2º - O quotista que quiser transferir suas quotas de capital, ou parte delas, comunicará por escrito a sociedade, sua intenção, indicando o nome do pretendente e o preço ajustado. Se ao término de 30 (trinta) dias, contados do recebimento do aviso, a sociedade não tiver exercido o direito de preferência que lhe é assegurado na cláusula anterior, e, ainda, se os demais sócios quotistas não interessar a aquisição das quotas oferecidas, o sócio retirante poderá transferi-las ao
pretendente indicado.
 
Cláusula Décima — Do Desimpedimento e Legislação Aplicável
Os sócios administradores declaram, sob as penas da lei, de que não estão impedidos de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede,
ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da
concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade.
 
Cláusula Décima Primeira — Foro Jurídico
Fica eleito o foro da Comarca de ----, Estado de São Paulo, para dirimir as dúvidas porventura suscitadas com relação ao presente instrumento.

E, por estarem assim, justos contratados, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, sendo que a primeira via será encaminhada e arquivada na Junta Comercial do Estado de São Paulo.

Olá bom dia!

Muitíssimo obrigado!...

Já não sabia mais o que fazer para conseguir esse modelo...

Boa tarde!!

Preciso transf. LTDA em EIRELI uma vez que ja possui NIRE anterior.. não sei como fazer o cadastro web

Claudia

Prezada Claudia, boa tarde!

Para transformar uma empresa EIRELI em LTDA, onde a empresa eireli já foi anteriormente ltda, segundo as regras na IN DREI 35/17, você deve assim proceder:

• Pode ser realizada no mesmo ato em que ficar registrada a falta de pluralidade de sócios.
• A transformação não altera a condição da empresa enquadrada como ME ou EPP.
• O instrumento jurídico poderá conter qualquer outra alteração do ato constitutivo.

EXEMPLO:
Transformação de EIRELI em Sociedade Ltda - selecionar - Sociedade Ltda - Constituição - Constituição por transformação do tipo jurídico - empresa transformada original de EIRELI em Sociedade Ltda.

Empresa com NIRE anterior : Ex: Empresa constituída como LTDA, foi transformada em EIRELI e está retornando
para LTDA, deverá utilizar o nire anterior NIRE 352.
Neste caso, o acesso ao cadastro VRE deverá seguir os seguintes procedimentos:
• Sociedade Ltda
• Alteração
• Seleção do ato (transformação do tipo jurídico).

*DICAS IMPORTANTES*

1. A data de inicio da atividade deve ser a data da empresa transformada.
2. Caso a empresa transformada possua filiais, estas deverão ser informadas no cadastro através do numero do NIRE (adicionar filiais).
3. Quando se tratar de DOC1 e DOC2, geralmente quando se trata de informações de
filiais, o cadastro deverá seguir com 1 capa.
Para isso deve-se seguir o seguinte procedimento:

4º Iniciar o cadastro pelas alterações da matriz. Gravar e gerar nº controle internet.
5º Preencher as informações referente ao cadastro da filial (seja abertura,  alteração ou encerramento) antes de gravar deve-se selecionar o campo –  ADICIONAR ATOS AO PROCESSO.

Bom Dia!

Estou precisando de uma informação, por favor,  uma empresa  Ltda que já foi Eireli, poderá ser sociedade empresária limitada unipessoal? 
Não sei mais onde pesquisar .
Se alguém puder enviar me enviar o modelo!?
Desde já agradeço

 

Anne boa tarde me passe seu contato que eu mando o modelo para você.

OSMAR LUIS CORNACHIONE

pode me mandar por gentileza ?

@Oculto Osmar Luis Cornachione