Alteração Contratual - Mudança de Sócio para Filho do Sócio

Queridos,

Boa tarde!

Mais uma vez recorro a vocês, colegas, agradecendo por todas as vezes me auxiliarem.

Desta vez meu cliente é uma sociedade LTDA com 3 sócios. Um destes sócios cederá suas quotas ao seu filho, ou seja, o Pai sairá do contrato social da empresa e entrará o filho com a mesma quantidade de quotas que o Pai possuirá.

É a primeira vez que faço este tipo de serviço, conto com vossa compreensão.

Duvidas:

Existe esta possibilidade? É legal?

Quais os passos? Esta alteração é executada no VR1?

O que seria alterado no QSA? Também é no VR1?

Agradeço imensamente vossa ajuda.

Boa Tarde Felipe!

Este tipo de alteração em contrato social é super comum e não há nenhum tipo de impedimento.

Você só terá que realizar uma cláusula informando a retirada do sócio (pai) com a sua porcentagem de capital atual na empresa e em seguida informando que o mesmo irá transferir esta porcentagem de capital para o novo sócio (filho) que ora entra para a sociedade.

Feito isto, você complementa a cláusula com a distribuição atual das cotas para cada todos os sócios da empresa (já com o novo sócio no quadro societário).