Alessandra P Emilio
Iniciante DIVISÃO 3 , Contador(a)
Boa tarde!!!
Estou precisando de uma grande ajuda, qual é a sistemática do sistema RLE da prefeitura de SP.
Vamos aos passos:
Localizei o SQL (Nº do contribuinte) no site do geosampa para verificar o zoneamento é ZEU;
Após verifiquei no Quadro 4 da Lei 16.402/2016 se a atividade de serviços profissionais nR1-6, poderia ser instala da no Zoneamento ZEU, na tabela está escrito sim.
O meu cliente prestará serviços de informática CNAE 6209-1/00 em outro lugar, ou seja a residência dele será somente o endereço da empresa.
Faço todo procedimento no RLE, que não terá estabelecimento e que o cliente prestará serviços em outro lugar.
Quando vou verificar a viabilidade encontro essa resposta:
"A possibilidade de instalação da atividade em função da zona de uso deve ser verificada na Lei 16.402/2016 e decretos regulamentadores, disponíveis nos portais Gestão Urbana e Geosampa da Prefeitura de São Paulo, ou ma Prefeitura Regional Competente."
Tentei falar com a Subprefeitura, liguei no 156, liguei para a regional e ninguém sabe me responder.
Por favor me ajudem!!!!