Baixa Omissão Contumaz

Boa tarde!

Estou com a seguinte situação: fui abri um Mei - Micro empreendedor Individual e consta que o empreender participa de uma PJ.

A empresa que ele participava está baixada com a situação: baixa omissão contumaz.

Eu tenho que fazer algum procedimento para oficializar a baixa e o empreendedor deixar de participar do quadro societário?

Geanne ,

Se está baixada não impediria a criação do MEI.

Com 99,99% de certeza que ele tem OUTRA empresa.

Qualquer dúvida adicional volte a postar!

Um grande abraço

Decio,
boa tarde!

obrigada pelo retorno.

Tem alguma forma de saber se ela possui outras empresas? sem ter que ir na Receita Federal?

Geanne ,

Não... a melhor forma inclusive é ele ir pessoalmente, e solicitar uma pesquisa no CPF dele!

Qualquer dúvida adicional volte a postar!

Um grande abraço

Mas quando ocorre essa situação de baixa por omissão contumaz, é necessário algum procedimento para efetivar essa baixa?

Jamylle Santos ,

Não... omissão contumaz não precisa fazer nada na RFB (apenas tem que verificar se antes de ser declarada Omissa Contumaz foi baixa na Junta)

Qualquer dúvida adicional volte a postar!

Um grande abraço

Então Décio, acredito que não baixou na Junta, pois quando faço a pesquisa, a empresa aparece normalmente. Sabe me dizer se para fazer esse procedimento de baixa na Junta Comercial, é necessário o certificado digital?

Boa Tarde Pessoal!

Jamylle, em seu caso, o CNPJ foi baixado por Omissão Costumaz, isso não quer dizer que a IE, IM, e outras inscrições foram baixadas.

desta forma, é necessário realizar a devida baixa junto a Junta Comercial do seu estado, que é o mesmo que acontece cmg aqui em SP!

então precisa baixar corretamente na junta, seguindo o procedimento dela e apresentando a certidão de baixa do CNPJ no lugar do DBE!

qualquer duvida só chamar,

Atenciosamente,

Olá estou na mesma situação.... tenho uma empresa baixada por omissão contumaz, mas preciso fazer o distrato para conseguir baixar na Secretaria da fazenda

No Distrato coloco a data que foi baixado na receita Federal ou coloco a de hoje?

Os dados dos sócios estão desatualizados , preencho o distrato com os dados anteriores , ou faço a atualização?

fico no aguardo
Obrigada