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VRE2 - Formulários com exigência sem reentrada no prazo

Renata Lira Ferreira

Renata Lira Ferreira

Iniciante DIVISÃO 4 , Assistente Jurídico
há 7 anos Sexta-Feira | 27 outubro 2017 | 10:25

Caros colegas, bom dia.

Estou com o seguinte problema:

Entrei com um pedido de constituição de uma empresa, mas este sofreu exigência.
Por motivos particulares dos sócios não foi possível dar entrada no prazo dos 30 dias, ou seja, o processo foi perdido.

Ocorre que estou tentando prosseguir com o processo, sendo eles:

1. Solicitar apenas um novo formulário utilizando a viabilidade antiga já deferida -> o sistema não deixou, informou que o DBE está em análise;
2. Fiz um novo pedido de viabilidade (RLE), este foi deferido, gerei o novo DBE, mas também não deu certo -> a RFB indeferiu por existir uma solicitação em andamento;
2.1 Solicitei o cancelamento do DBE em andamento -> o sistema não permite, pois informa que está em análise e precisa aguardar o deferimento do órgão estadual.

Já tem mais de 07 dias que a exigência foi expirada. Entendo que a exigência dos formulários deveriam ser automáticas mas parece que não.

Alguém já passou por caso semelhante e sabe como devo proceder?

Obrigada.

SABRINA TORUTA

Sabrina Toruta

Prata DIVISÃO 1 , Analista Processos
há 7 anos Sexta-Feira | 27 outubro 2017 | 13:19

Renata Lira Ferreira,

Eu tive um problema parecido. No meu caso, eu teria que corrigir os erros também no DBE, mas quando consultava, dizia que estava em análise pela JUCESP. Não tem como cancelar, como fazer um novo.

Tive que ir até a JUCESP. Lá, um analista deverá cancelar o seu DBE e você fará um novo. Mas eles não fazem isso na hora. Eles anotam e depois de uns dias o DBE já aparece indeferido quando você consultar.

Espero ter ajudado.

Renata Lira Ferreira

Renata Lira Ferreira

Iniciante DIVISÃO 4 , Assistente Jurídico
há 7 anos Sexta-Feira | 27 outubro 2017 | 17:57

Sabrina,

Eu imaginei algo nesse sentido mesmo, mas é absurdo pensar que o sistema não está automatizado para esse casos...
De qualquer forma, já planejava ir até a JUCESP na segunda feira.

Muito obrigada pelo retorno!

keila

Keila

Bronze DIVISÃO 5 , Auxiliar Escritório
há 7 anos Segunda-Feira | 30 outubro 2017 | 09:48

È dessa forma que funciona !
No meu caso precisei excluir um CNAE secundário por não possuir responsavel técnico, só que o pessoal da JUCESP me orientou fazer todo processo de cumprimento de exigência sem cumprir a mesma e anexar uma cartinha pedindo o indeferimento do DBE , eles indefeririam o DBE.
Achei um absurdo ter que fazer isso, ma em fim!

O VRE2 esta falho nesse sentido, quando a pessoa perde o prazo para cumprir a exigência eles ja deveriam cancelar o DBE !

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