transformação de empresa que está como unipessoal para empre

bom dia,

amigos gostaria de sua ajuda.


Fiz uma alteração recente em uma LTDA, retirando um sócio, onde hoje a empresa encontra-se como unipessoal, porém não estou conseguindo fazer a DBE de transformação pois o evento de transformação exige que eu exclua todos os sócios, além que apresentar erro na qualificação do sócio.


Por favor alguém saberia me dizer ao certo quais são os eventos corretos para fazer essa transformação?

Obrigado

Olá Hugo!

No CNPJ através do "Coletor Nacional" você apenas deverá fazer a exclusão do sócio que se retirou e alterar o cadastro do sócio remanescente com o percentual de 100% do capital social.
Você deverá observar o Inciso IV do Artigo 1033 do Código Civil de 2002, onde permite que a empresa permaneça Unipessoal pelo prazo de 180 dias. Não ocorrendo a admissão de um novo sócio dentro deste prazo, a sociedade se dissolverá por falta de pluralidade de sócios.

ok, esse processo já foi feito e hj a empresa encontra-se no estado de unipessoal, porém ainda como LTDA

o segundo passo agora seria fazer a transformação para Empresário individual e é nesse ponto que estou com problema na DBE, pois a mesma apresenta erro do evento de transformação e na qualificação do representante legal.

Certo, você deverá preencher os eventos:

-225 alteração de natureza jurídica
-230 alteração da qualificação da pessoa responsável perante o CNPJ

No campo identificação informar a natureza jurídica 213-5.
No campo representante/preposto, selecione a opção 50-empresário
Claro que deverá informar outros eventos necessários a este tipo de transformação, como alteração do nome empresarial por exemplo.

Espero ter ajudado.

mais uma vez obrigado Edna, porém fiz exatamente isso e volto a DBE com os erros mencionados anteriormente. Mas amanha irei na RFB para saber onde está o erro nesse processo.


Muito obrigado.

Hugo,

Quando deu este erros, quais eventos você usou?

os mesmo listados pela Edna amigo.

cujo esses evento ja vem da Viabilidade feita na Junta comercial.