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LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

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Sócio menor de 16 anos

Edmar Favacho Galvão

Edmar Favacho Galvão

Ouro DIVISÃO 1 , Consultor(a) Contabilidade
há 7 anos Segunda-Feira | 30 outubro 2017 | 12:15

Amigos, bom dia

Conto com a boa vontade de vocês.

Me deparei com a seguinte situação:

Um amigo deseja constituir uma sociedade colocando como sócia a irmã de 13 anos de idade (filha de pais separados - sem guarda judicial para uma das partes).
Há alguma possibilidade de colocar somente o Pai como responsável pela menor, sem que a mãe possa interferir em nenhum aspecto da empresa?
Em outras palavras, o fato da menina ser menor de idade possibilita com que a mãe possa ter algum tipo de poder sobre a empresa ou causar interferência nas decisões?

Edmar Galvão
Operações Logística e Transporte - Assessoria Contábil e Tributária
Especialista em Direito Tributário - Auditoria e Controladoria-FGV
Mestrando em Administração
Consultoria em: [email protected]
CLÁUDIO ANTÔNIO DA SILVA

Cláudio Antônio da Silva

Ouro DIVISÃO 3 , Técnico Contabilidade
há 7 anos Segunda-Feira | 30 outubro 2017 | 12:32

Olá, Edmar Favacho Galvão

Até onde eu sei, se o pai for o representante dela, só ele pode interferir em decisões tomadas por ela na empresa.

Cláudio Antônio da Silva
CRIATIVA Contabilidade Ltda
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Edmar Favacho Galvão

Edmar Favacho Galvão

Ouro DIVISÃO 1 , Consultor(a) Contabilidade
há 7 anos Segunda-Feira | 30 outubro 2017 | 12:48

Caro Cláudio Antônio da Silva, bom dia e obrigado pela resposta.

Antes de tudo, detalhei esta pergunta, pois de acordo com minhas pesquisas se torna obrigatório que o Pai e Mãe sejam responsáveis pela menor no contrato social.

Sendo assim, se realmente for obrigatório que os dois sejam responsáveis pela menor, acredito que a mãe da menina também poderá interferir nas decisões da empresa, certo?

Edmar Galvão
Operações Logística e Transporte - Assessoria Contábil e Tributária
Especialista em Direito Tributário - Auditoria e Controladoria-FGV
Mestrando em Administração
Consultoria em: [email protected]
Julio Barboza

Julio Barboza

Iniciante DIVISÃO 1 , Administrador(a) Empresas
há 7 anos Quinta-Feira | 21 dezembro 2017 | 13:36

Descobri que a mae de minha filha a registrou como socia quando a mesma tinha 12 anos de idade. Isso foi in 2002. Gostaria de saber o porque os pais usam as criancas para fazer parte de sociedades. Desculpa pela pergunta, estou um pouco abalado em descobrir, sabendo que moro nos Estados Unidos a 35 anos e numca fui informado do mesmo. A mae nao ti ha a custodia dos filhos pois numca fomos casados e numca entramos com nenhum processo judicial. Obrigado.

Caio Sobral Rocha

Caio Sobral Rocha

Prata DIVISÃO 2
há 6 anos Terça-Feira | 21 agosto 2018 | 09:14

Bom dia, como proceder no cadastro do NIT em caso de socio menor de idade? o unico caminho seria criar um NIT para a criança?

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