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Fernanda Kellen Tallmann
Bronze DIVISÃO 4, Técnico Contabilidade Boa Tarde a todos!
Pessoal, estou abrindo uma empresa, cuja atividade será fabricação de salgadinhos congelados, CNAE 1096-1/00. A dúvida é: Sou obrigada a solicitar a licença da CETESB? onde posso consultar?
Agradeço o apoio
Osmar Luis Cornachione
Ouro DIVISÃO 2, Técnico Contabilidade
Fernanda Kellen Tallmann
Bronze DIVISÃO 4, Técnico Contabilidade OK!
Antes de perguntar, eu entrei no site e liguei em algumas agências da Cetesb para buscar esse auxilio, pelo menos um decreto, ou, até mesmo uma listagem de CNAEs obrigatórios, mas não encontro nada. Aliás por telefone eles mal falam com a gente.
Se houver outro caminho eu sinceramente
Agradeço
Fernanda Kellen Tallmann
Bronze DIVISÃO 4, Técnico Contabilidade Gente consegui.
Deixo aqui com a intenção de ajudar alguém.
Prezada Senhora,
As atividades licenciáveis pela CETESB encontram-se elencadas na Lei
n.997/76, aprovado pelo Decreto n.8.468/76 e alterado pelo Decreto n.47.397
de 04 de Dezembro de 2002, independente da condição de ME/EPP ou MEI.
Através de nossa página é possível obter todas as informações necessárias ao
licenciamento de indústrias e demais atividades licenciáveis por esta
Companhia. O link está abaixo:
Informações gerais:
http://www.cetesb.sp.gov.br/licenciamentoo/cetesb/cetesb.asp
Atividades passíveis de licenciamento:
http://www.cetesb.sp.gov.br/licenciamentoo/cetesb/anexo5.asp
Wilson Fernando de A. Fortunato
Moderador , Contador(a) CETESB - Atividades Obrigadas à Licença de Instalação
Bom dia a todos!
Acabei de anexar à esta postagem um material com a Relação de atividades sujeitas à Licença de Instalação da CETESB para fins de inscrição ou alteração no Cadastro de Contribuintes do ICMS, conforme Res. Conj. SF/SMA Nº. 1, de 27/11/2009.
Para fazer o Download do anexo, basta seguir as instruções constantes nas Regras do Fórum, que, por comodidade, transcrevo abaixo:
Welyne Marcia Freitas
Bronze DIVISÃO 2, Auxiliar Escritório Olá Pessoal , as respostas deste tópico me ajudaram bastante!!!
Porem segui o link da nossa amiga Fernanda, mais infelizmente não é foi possível encontrar este endereço mais...imagino q foi retirado afinal de contas é uma postagem antiga !!
Mais se vc colocar a Citação da Lei As atividades licenciáveis pela CETESB encontram-se elencadas na Lei nº.997/76, aprovado pelo Decreto n.8.468/76 e alterado pelo Decreto n.47.397, direto na pagina da Google vc consegue abrir uma pagina direta da CETESB q explica as atividades!!
Obrigada Fernanda...
Fernanda Kellen Tallmann
Bronze DIVISÃO 4, Técnico Contabilidade Bom dia Welyne!
Fico muito feliz por ter contribuido um pouquinho.
Tenha um ótimo dia
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