Heidy,
Sim, deverá ser feito dessa forma:
a) Incluir o novo sócio e transformar em LTDA;
b) Retirar o sócio que deseja sair;
c) Transformar em Empresário Individual novamente.
Esse processo é um pouco longo e caro, porque envolve Junta Comercial, Receita Federal, Inscrição Estadual (atividades comerciais), Inscrição Municipal e cadastros específicos (Conselhos regionais, etc). E cada um destes tem seus procedimentos e valores.
At.,
Daniel Garcia
Garcia & Paiva Assessoria Contábil
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* Legalização de empresas;
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* Planejamento tributário.
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