Fernando Ricardo
Iniciante DIVISÃO 1 , Administrador(a)Necessito fazer os procedimentos descritos a seguir em um contrato social de uma empresa LTDA.
a) Inclusão de dados pessoais (documentos e outras informações) de dois sócios ativos, porém eram MENORES na época do registro.
b) Alguns sócios firmaram um protocolo de interesse de vendas das cotas para somente um dos sócios. Ocorre que um deste ex-sócios faleceu e seus herdeiros se recusaram a assinar a alteração contratual.
c) O sócio que comprou entrou com uma ação de Adjudicação de cotas e em 10/08/16 saiu a sentença favorável - transito em julgado), reconhecendo os documentos e autorizando o sócio a utilizar a sentença com a vez da declaração de vontade não emitida pelos herdeiros.
d) Em 17/11/17 foi efetuado o registro da SENTENÇA na JUCESP, passando a constar no breve relato.
PERGUNTAS:
a) Posso efetuar a correção de dados e a alteração dos sócios em um mesmo documento? Em caso positivo qual seria "titulo" deste documento?
b) Como devo constar no CONTRATO SOCIAL os dados da carta de sentença? Descrevo os dados do sócio falecido e na clausula onde descrevo a venda, mencionaria os dizeres da sentença, seria isto?
Em resumo necessito fazer as duas alteração acima descritas (correção de dados e alteração dos sócios). Como devo proceder?