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Seguro desemprego bloqueado - CPF vinculado a CNPJ

há 2 anos Quarta-Feira | 6 dezembro 2017 | 10:39

Bom dia!

Tem uma caso em que a pessoa teve o seguro desemprego bloqueado por ser sócia de uma empresa que se encontra aberta, mas não realiza nenhum movimento a mais de cinco anos.

Como posso comprovar que a empresa não gera faturamento se ela ainda está como ativa na receita federal?

Quais os procedimentos que devo adotar para conseguir liberar o seguro desemprego?

Obrigado!

há 2 anos Quarta-Feira | 6 dezembro 2017 | 10:42

Plinio Mansim Neto

Nestes casos, é bem difícil que a pessoa consiga receber o seguro, mas querendo comprovar que a empresa esteve inativa neste período, você pode anexar junto ao pedido, cópia das decalrações de inatividade da empresa, mesmo assim, não é garantia de que conseguirá.

Cláudio Antônio da Silva
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há 2 anos Quarta-Feira | 6 dezembro 2017 | 10:44

Bom dia Plinio.
Todos os casos que peguei com relação ao seguro desemprego/titular ou sócio da empresa, tive que fazer a baixa da empresa para poder liberar o seguro desemprego.
A única comprovação de inatividade seria a declaração da receita federal mesmo.

Espero ter ajudado.

Hélcio

Skype - traininbrazil@hotmail.com
há 2 anos Quarta-Feira | 6 dezembro 2017 | 14:20

Hélcio,

Para conseguir essa declaração da receita federal, basta ir na RF e solicitar?

- Não, as entregas são feitas diretamente no site da receita federal, não sei se a empresa está enquadrada no simples nacional ou se está no presumido.

http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/dspj-inativas-declaracao-simplificada-da-pj-inativa/acesso-direto-ou-com-senha-especifica

Não haverá DSPJ - Inativas em 2017. As informações sobre inatividade deverão ser declaradas unicamente na DCTF.

Base normativa: Instrução Normativa RFB nº 1646, de 30 de maio de 2016.



Skype - traininbrazil@hotmail.com
há 1 ano Segunda-Feira | 23 abril 2018 | 11:42

Bom dia,

Estou com um problema semelhante e gostaria de uma orientação se possível.

O problema é o seguinte o pastor presidente da minha igreja trabalhava em uma empresa no ramo de hotelaria a 15 anos, a empresa fechou e deu baixa na carteira dele no final do ano passado, na época ele foi dar entrada no seguro desemprego porém foi recusado devido ao CPF dele estar vinculado ao CNPJ da igreja, pelo fato dele ser o presidente. A igreja não tem um "dono" como uma empresa, porém tem CNPJ, no caso o presidente da instituição, junto com o tesoireiro são eleitos em assembleia e registrado em ata, essa ata é homologada em um cartório e em seguida apresentada ao banco para que os mesmos (presidente e tesoureiro) possam movimentar a conta corrente do CNPJ. Por esse motivo o CPF dele esta vinculado ao CNPJ da igreja.

A pergunta é a seguinte. Nesse caso, o que podemos fazer para requerer o seguro dele?

há 21 semanas Sexta-Feira | 12 julho 2019 | 15:25

Pessoal, boa tarde!

Fui desligada da empresa onde trabalhei por cerca de 4 anos, ao tentar dar entrada no seguro desemprego, tive o pedido negado pelo motivo 551. Pois bem, em 2015 entrei com um amigo em uma associação, na ATA estava devidamente informado que os sócios/dirigentes não dispunham de remuneração e que os membros deveriam ser reelegidos a cada 4 anos.
Quando entrei em contato com ele foi informado que em abril foi feita uma nova reeleição e que eu tinha sido excluída da diretoria, que a nova Ata estava no cartório e deve retornar entre essa semana/semana que vem.

Agendei o recurso no MTE para 01/08/2019, nessa data devo levar a Ata antiga com as devidas informações, a nova Ata onde não figuro mais como diretora. Será que isso basta para o deferimento do seguro? Quando essa alteração é feita, os dados na Receita Federal referente a associação já vão constar com os nomes dos novos diretores? Devo levar mais algum documento?

Agradeço a atenção, estou muito insegura e com medo de não conseguir...estou no final da graduação (faltam 4 meses) e portanto ainda não posso atuar na área, então estou muito preocupada.
Muito obrigada a todos!

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