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duvida nota fiscal na MEI

Tiago André Silva

Tiago André Silva

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 15 anos Sexta-Feira | 11 setembro 2009 | 10:20

bom dia colegas...
estou com uma duvida..
uma empresa de prestaçao de serviços de publicidade em carro de som, inscrito na MEI, que prestar serviços de publicidade para varias empresas diferentes, pode ser considerado CESSÃO OU LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA?
essa empresa vai emitir notas fiscais, aqui em minha cidade tem GISS online, devo tb lançar essas notas fiscas no GISS?
Se no caso fosse um comercio ou fabricaçao que vender para pessoa juridica com nota fiscal, eu teria que enviar o sintegra desta MEI?
aguardo resposta..
muito obrigado

Zenaide Carvalho
Articulista

Zenaide Carvalho

Articulista , Instrutor(a)
há 15 anos Sexta-Feira | 11 setembro 2009 | 11:13

Oi, Tiago, bom dia!
Um abraço aos colegas de Araranguá, essa cidade linda onde estive recentemente ministrando curso de GFIP/SEFIP através do CRC-SC!
Vamos responder:

1) Não é cessão ou locação de mão de obra, é uma simples prestação de serviços, já que vc não está à disposição do contratante e nem nas dependências dele.

2) Não terá que lançar essas notas online, já que está previsto ao MEI somente a preparação mensal até o dia 20 do mês seguinte e guarda da Relação de Receitas (anexo único da REsol. 10 do CGSN), a qual servirá de base para a Declaração anual. A prefeitura - a exemplo de várias outras - estará fazendo projeto de lei para isentar o MEI dessas obrigações fiscais.

3) Sobre o Sintegra, mais uma vez, a resposta é não. o MEI não está obrigado a fazer nenhuma outra declaração que não a Anual (fazendo mensalmente e guardando a Relação Mensal de REceitas).

Espero ter ajudado!

Zenaide Carvalho
Contadora e Administradora
Instrutora de Treinamentos
Florianópolis-SC
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"Por mais maravilhosa que seja a capacidade, sem treinamentos, não se manifesta." Taniguchi

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