Alteração Capital Social

Boa tarde,

Fizeram uma alteração errada na empresa que estou trabalhando, aumentaram o capital para R$ 600.000,00 quando na verdade o capital deveria ser de R$ 100.000,00... Para fazer a alteração devo somente informar na Jucesp/Receita que estou realizando alteração de capital e colocar os R$100.000,00 ou por se tratar de diminuição de capital alguma outra coisa deve ser feita?

Obrigado.

Evandro Costa Pena, boa tarde,

Existem duas maneiras, considerando que em ambas você precisa mencionar a "redução por excesso do capital":

a) Se a empresa estiver enquadrada como ME ou EPP, efetuar a alteração diretamente (se for integralizado apenas moeda corrente);
b) Caso tenha bens como parte do capital, você obrigatoriamente terá de fazer uma ATA de reunião, mencionar a redução, publicar em jornal de grande circulação e aguardar 90 dias para poder registrar na Junta Comercial.

Obrigado pela atenção, tenha uma excelente semana!