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Gabriely
Bronze DIVISÃO 2 , Assistente Depto. PessoalBom dia.
Se eu tenho uma empresa, que consta retirada de pro labore no contrato social, e no meio do ano, resolve não mais fazer essa retirada, está correto?
Que embasamento legal eu posso ter com relação a esse caso.?
Agradeço
Fernando H. Buzaneli
Ouro DIVISÃO 4 , Contador(a)Gabriely, boa tarde
Verifique a IN RFB 971/09, art. 9º e Decreto 3048/99 art. 9º. Ambos dispõe sobre o INSS.
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