dbe entrada sócio falecido

Boa noite
Estou precisando incluir no QSA na RFB uma sócia que já faleceu mas a alteração não foi feita na Receita.Temos o contrato social registrado na JUCERJA . Estou tentando enviar o DBE porém como ela faleceu está aparecendo mensagem de pendencia " cpf do sócio está na situação titular falecido sem espólio". Come ela só tinha 1% da empresa e não possuía bens não foi feito inventário.
A minha pergunta é se há alguma forma de fazer a alteração na Receita somente para atualizar o QSA da empresa pois estamos tentando entrar no simples e o sócio antigo está impedindo a opção porque participa de outra empresa?
Desde já agradeço a ajuda.
Att.
Fernanda Ribeiro

Fernanda ,

A falecida tinha bens, não está dispensado do inventário (1% de quotas também é um bem).

Apenas com inventário para você resolver esta situação!

Qualquer dúvida adicional volte a postar!

Um grande abraço

Fernanda;

Conforme o colega comentou, independente o percentual que ela possuía de quotas é considerada com bens, e por este motivo só apenas com inventario vocês conseguirá finalizar este processo.

Fernanda,

Tive uma caso parecido, quando eu ia transmitir o DBE dava essa mensagem de CPF baixado, mas ao contrário da sua situação no meu caso teve inventário e foi por conta da declaração de final de espólio que dava essa mensagem, essa declaração é obrigatório no caso de inventário judicial.

Bem, eu resolvi da seguinte forma, agendei uma consulta presencial no setor de assuntos jurídicos da Receita Federal, lá eu recebi a informação de que fazer um requerimento e juntar a alteração registrada na jucerja e demais documentos inerente a situação e pedir alteração do quadro societário, uma vez que não conseguiria mais ativar o CPF do falecido para processar a alteração do quadro societário.

Assim, foi feito e demorou uns 5 meses e foi deferido e feito administrativamente através do processo, espero ter ajudado.

Obrigada pela ajuda!
Mas eu poderia agendar e fazer o requerimento para incluir e atualizar o QSA sem ter o inventario aberto ainda? E fazer o inventario depois ?

Fernanda,

Acredito que por ter uma alteração contratual registrada na Jucerja, em que conste a saída da sócia falecida, foi isso o que eu entendi, então o agendamento no setor de consultas jurídicas(Legislação) é para que você presencialmente consulte sobre a solução do seu caso, neste dia deverá levar os documentos inerente a alteração, possivelmente você receberá a orientação de que procedimento fazer para resolver seu problema.

Obrigada pela resposta, no caso seria a entrada da sócia falecida no QSA pois a alteração foi registrada na junta comercial antes do falecimento dela mas não foi feita a alteração na receita. Estou tentando atualizar o QSA com a entrada da sócia que faleceu

Boa tarde! Estou com mesmo problema... sócia responsável pelo cnpj faleceu... já deram entrada no inventário (inclusive fiz uma declaração solicitando um alvará para alterar a empresa de sociedade para EIRELI).. mas não sei como prosseguir com o DBE...
Hoje na receita federal me disseram qeu tenho que fazer um requerimento , pedindo reestabelecimento do CPF da sócia para alteração, mas não sei como fazer , e lá também não sabem mais nada sobre!....
se puderem me ajudar............. estou perdida.!!

Ola , bom dia Juliana Bertoli ;

Você conseguiu resolver o se caso ?

Estou aqui com um caso parecido, e não sei como resolver isto.

A empresa já foi baixada no Cartório por processo Judicial, mas o Sócio que consta na Receita Federal - já faleceu, quando vou solicitar o DBE da esta MSG:
O 'CPF do Representante da Pessoa Jurídica' está na seguinte situação: CPF consta na base como Titular Falecido, procure uma Unidade de Atendimento da RFB.

Você saberia como eu posso resolver isto ?

Ola, minha duvida é a seguinte, estou fazendo a alteração de uma sociedade onde ja saiu o inventario do socio falecido,na verdade de 3 socios, 2 faleceram, sai os dois inventarios, no caso os herdeiros desses socios falecidos, nao pretendem ficar na sociedade eles vao passar a parte deles para outro socio ( um socio que vai entrar na sociedade) na JUCESP ja preenche o VRE, qualificando os herdeiros como Admissao e saida no mesmo documento, a minha duvida é: no DBE preciso qualificar esses herdeiros ( na verdade ao todo sao 25 herdeiros) fazendo a admissao e depois a saida? Ou somente faço a saida dos socios falecidos e a admissao do novo socio?
Obrigada, aguardo pela ajuda de voces. Porque nao estou sabendo como agir.

Bom dia Beatriz, Cleide e Juliana,

Alguma de vocês conseguiu alguma resposta? Estou com um caso do sócio falecido ser o responsável perante a RFB e não consigo gerar a DBE.

Olá Renan ;

No meu caso a Advogada após ter feito o Inventário, o Juiz nomeou um dos Herdeiros através de procuração para encerrar a empresa na RECEITA FEDERAL.
O procedimento foi por Ofício, Fiz um pedido de Baixa Por Ofício e a Herdeiro que tinha a procuração levou até a Receita Federal, não fez DBE.

Boa tarde Cleide!!

Muito obrigado pela informação!!!

Atenciosamente Renan Silvano

Cleide,

você teria um modelo dessa Baixa por Ofício?

Obrigada!

Olá boa tarde Luciana ;

Segue nos anexos o Modelo  de Baixa por Ofício.

Olá Cleide Silva,

Estou com o mesmo problema dos colegas acima. Sobre o modelo do ofício, você poderia me passar? Não encontrei anexado à sua mensagem.

Desde já obrigada!

REBECA ARIZA

Olá Pessoal ;

O Anexo está no topo da Tela, clique  em ver Anexo(s).

Abraços

Pessoal

O procedimento para exclusão de um dos sócios (Diretor Financeiro) é semelhante à alteração do responsável perante o CNPJ?

Preciso excluir um dos diretores, mas fiquei na dúvida se utilizo o evento 202.

Atenciosamente,

Bom dia!
No Estado do Paraná. Preciso baixar uma Ltda., onde ambos os sócios faleceram e uma EI.
A EI consta que o CPF do responsável na Receita Federal consta como falecido. Preciso fazer processo por ofício, já que o inventário foi por escritura Pública registrada em Cartório e o administrador do inventário (inventariante), assina para baixar?
E na Junta Comercial (Jucepar) como faço essa baixa?
Quanto ao  Ltda., precisarei alterar primeiro inserindo os herdeiros para depois fazer a baixa? Na escritura consta apenas as empresa no rol de bens e não tem informação de extinção das empresas.
Atenciosamente,
Raquel

Boa tarde

Raquel, também estou no Paraná  (São José dos Pinhais, próximo 15km de Curitiba), e preciso baixar a empresa de EI e, o CPF do titular está com a situação cadastral : titular falecido.
Raquel, conseguiu baixar a empresa ?
Comecei a fazer a baixa na junta comercial e, na sequencia deu que primeiro precisa fazer o DBE e é no preenchimento do DBE que dá a mensagem de erro : titular falecido.
Preciso fazer o DBE ou fazer algo parecido como pedido de oficio de baixa ?
Está sendo finalizado o inventário , sendo sua esposa a inventariante.
Dúvida : no preenchimento do DBE , na ficha representante/preposto informo o nome da esposa do falecido como preposto ?
O que preciso fazer e como fazer para receita federal ativar o CPF do falecido ?
Preciso fazer o pedido de oficio de baixa ?
Preciso anexar alguma coisa além do inventário ?

Obrigado

Bom dia,

Cezar, também sou do Estado do Paraná (cidade de Francisco Beltrão) e estou com uma situação parecida.
Meu caso específico é que somos uma S/A e dentro do quadro de sócios há uma Acionista ao qual faleceu a uns 5 anos atrás e a Receita Federal agora enviou uma notificação que se não for retirado esta pessoa que faleceu do quadro de sócios o CNPJ poderá até ser excluído.
Por ser uma S/A, existe um Estatuto Social assinado somente pelos diretores da empresa que representam demais acionistas, mas esta acionista falecida já é representada por outra pessoa ao qual ficou determinado via inventário de bens.
Minha dúvida é se o colega ou demais colegas saberiam me informar se para este caso seria só excluir esta acionista falecida do QSA pelo REDESIM?
Aguardo comentários.
Obrigado!

Bom Dia!

Estou com uma situação parecida Sócio responsável na RFB FALECEU e desde então o certificado digital está bloqueado. Ocorre que precisamos vincular o inventariante para conseguirmos prosseguir com as atividades da empresa, Essa empresa veio para o escritório para regularizarmos após o falecimento do sócio, então não temos vínculo do contabilista, tentamos fazer a DBE com o evento 407 porém foi indeferida com o retorno de que o evento 407 não se enquadra no tipo jurídico da empresa (LTDA).O inventario ainda não saiu, como proceder nesse caso? quais documentos preciso para vincular o inventariante como responsável na RFB? podem me ajudar ?

Boa tarde Karina,

Qual a natureza jurídica da empresa?

Existem outros sócios no QSA?

Olá Everton

A natureza jurídica Sociedade Empresária Limitada.

Sim , a esposa inventariante  está no quadro societário como sócia administradora , porém na receita o responsável é o falecido. 

Karina,

Realize a alteração de Representante perante a RFB (evento 202) e indicando a Sócia como inventariante, para isso deverá ser feita a alteração (alteração de QSA) do espólio passando o mesmo de Sócio Administrador para a condição de sócio, habilitando assim o campo de indicação de representante.

Deverá ser feita uma alteração contratual para tal, bem como o envio do Inventário junto ao processo.

Caso existam outras alterações que a sócia deseja fazer as mesmas podem ser acrescentadas a este processo.

Bom dia!

Tenho um caso de um sindicato que o presidente faleceu. Consequentemente o certificado digital foi bloqueado. Tentei fazer alteração de representante legal na receita federal através do portal e-cac (enviei DBE assinado pelo novo presidente, ata de eleição/posse e cópia da cnh autenticada). Fiz a solicitação de alteração através do meu e-cpf. Infelizmente o processo foi indeferido. Alguém aqui tem um caso semelhante e que poderia me orientar em como proceder?

boa tarde, por favor alguem pode me orientar a dar baixa por falencimento em empresa individual na jucesp, ao preencher o requerimento empresarial preenchi com os dados da empresa so que minha duvida e na assinatura da firma pelo empresario coloco o dados da empresa que seria o nome do falecido ou da inventariante, porque se colocar o nome da inventariante sai o nome dela na razao social da empresa, so coloquei o nome da inventariante na assinatura do empresario como seria o emprenchimentgo correto