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dbe entrada sócio falecido

há 3 anos Segunda-Feira | 8 janeiro 2018 | 21:04

Boa noite
Estou precisando incluir no QSA na RFB uma sócia que já faleceu mas a alteração não foi feita na Receita.Temos o contrato social registrado na JUCERJA . Estou tentando enviar o DBE porém como ela faleceu está aparecendo mensagem de pendencia " cpf do sócio está na situação titular falecido sem espólio". Come ela só tinha 1% da empresa e não possuía bens não foi feito inventário.
A minha pergunta é se há alguma forma de fazer a alteração na Receita somente para atualizar o QSA da empresa pois estamos tentando entrar no simples e o sócio antigo está impedindo a opção porque participa de outra empresa?
Desde já agradeço a ajuda.
Att.
Fernanda Ribeiro

há 3 anos Terça-Feira | 9 janeiro 2018 | 10:51

Fernanda;

Conforme o colega comentou, independente o percentual que ela possuía de quotas é considerada com bens, e por este motivo só apenas com inventario vocês conseguirá finalizar este processo.

há 3 anos Terça-Feira | 9 janeiro 2018 | 11:01

Fernanda,

Tive uma caso parecido, quando eu ia transmitir o DBE dava essa mensagem de CPF baixado, mas ao contrário da sua situação no meu caso teve inventário e foi por conta da declaração de final de espólio que dava essa mensagem, essa declaração é obrigatório no caso de inventário judicial.

Bem, eu resolvi da seguinte forma, agendei uma consulta presencial no setor de assuntos jurídicos da Receita Federal, lá eu recebi a informação de que fazer um requerimento e juntar a alteração registrada na jucerja e demais documentos inerente a situação e pedir alteração do quadro societário, uma vez que não conseguiria mais ativar o CPF do falecido para processar a alteração do quadro societário.

Assim, foi feito e demorou uns 5 meses e foi deferido e feito administrativamente através do processo, espero ter ajudado.

Tudo posso naquele que me fortalece
há 3 anos Quarta-Feira | 10 janeiro 2018 | 09:39

Fernanda,

Acredito que por ter uma alteração contratual registrada na Jucerja, em que conste a saída da sócia falecida, foi isso o que eu entendi, então o agendamento no setor de consultas jurídicas(Legislação) é para que você presencialmente consulte sobre a solução do seu caso, neste dia deverá levar os documentos inerente a alteração, possivelmente você receberá a orientação de que procedimento fazer para resolver seu problema.

Tudo posso naquele que me fortalece
há 3 anos Quarta-Feira | 10 janeiro 2018 | 20:22

Obrigada pela resposta, no caso seria a entrada da sócia falecida no QSA pois a alteração foi registrada na junta comercial antes do falecimento dela mas não foi feita a alteração na receita. Estou tentando atualizar o QSA com a entrada da sócia que faleceu

há 2 anos Segunda-Feira | 23 julho 2018 | 18:09

Boa tarde! Estou com mesmo problema... sócia responsável pelo cnpj faleceu... já deram entrada no inventário (inclusive fiz uma declaração solicitando um alvará para alterar a empresa de sociedade para EIRELI) .. mas não sei como prosseguir com o DBE. ..
Hoje na receita federal me disseram qeu tenho que fazer um requerimento , pedindo reestabelecimento do CPF da sócia para alteração, mas não sei como fazer , e lá também não sabem mais nada sobre!....
se puderem me ajudar............. estou perdida.!!

há 2 anos Quarta-Feira | 14 novembro 2018 | 08:36

Ola , bom dia Juliana Bertoli ;

Você conseguiu resolver o se caso ?

Estou aqui com um caso parecido, e não sei como resolver isto.

A empresa já foi baixada no Cartório por processo Judicial, mas o Sócio que consta na Receita Federal - já faleceu, quando vou solicitar o DBE da esta MSG:
O 'CPF do Representante da Pessoa Jurídica' está na seguinte situação: CPF consta na base como Titular Falecido, procure uma Unidade de Atendimento da RFB.

Você saberia como eu posso resolver isto ?

há 2 anos Terça-Feira | 20 novembro 2018 | 20:24

Ola, minha duvida é a seguinte, estou fazendo a alteração de uma sociedade onde ja saiu o inventario do socio falecido,na verdade de 3 socios, 2 faleceram, sai os dois inventarios, no caso os herdeiros desses socios falecidos, nao pretendem ficar na sociedade eles vao passar a parte deles para outro socio ( um socio que vai entrar na sociedade) na JUCESP ja preenche o VRE, qualificando os herdeiros como Admissao e saida no mesmo documento, a minha duvida é: no DBE preciso qualificar esses herdeiros ( na verdade ao todo sao 25 herdeiros) fazendo a admissao e depois a saida? Ou somente faço a saida dos socios falecidos e a admissao do novo socio?
Obrigada, aguardo pela ajuda de voces. Porque nao estou sabendo como agir.

há 2 anos Terça-Feira | 11 dezembro 2018 | 11:40

Bom dia Beatriz, Cleide e Juliana,

Alguma de vocês conseguiu alguma resposta? Estou com um caso do sócio falecido ser o responsável perante a RFB e não consigo gerar a DBE.

há 2 anos Terça-Feira | 11 dezembro 2018 | 11:53

Olá Renan ;

No meu caso a Advogada após ter feito o Inventário, o Juiz nomeou um dos Herdeiros através de procuração para encerrar a empresa na RECEITA FEDERAL.
O procedimento foi por Ofício, Fiz um pedido de Baixa Por Ofício e a Herdeiro que tinha a procuração levou até a Receita Federal, não fez DBE.



há 1 ano Segunda-Feira | 19 agosto 2019 | 17:38

Olá Cleide Silva,

Estou com o mesmo problema dos colegas acima. Sobre o modelo do ofício, você poderia me passar? Não encontrei anexado à sua mensagem.

Desde já obrigada!

há 1 ano Segunda-Feira | 26 agosto 2019 | 12:09

REBECA ARIZA

Olá Cleide Silva,

Estou com o mesmo problema dos colegas acima. Sobre o modelo do ofício, você poderia me passar? Não encontrei anexado à sua mensagem.

Desde já obrigada!

Olha la encima tem opcao ver anexo o da cleide ta la. Embaixo do titulo dbe entrada sócio falecido

há 1 ano Sexta-Feira | 18 outubro 2019 | 09:05

Pessoal

O procedimento para exclusão de um dos sócios (Diretor Financeiro) é semelhante à alteração do responsável perante o CNPJ?

Preciso excluir um dos diretores, mas fiquei na dúvida se utilizo o evento 202.

Atenciosamente,

Marcelo De Paula
Área Contábil e Fiscal
Atua diretamente com 2º e 3º setor
Viçosa - MG

há 11 semanas Terça-Feira | 10 novembro 2020 | 10:27

Bom dia!
No Estado do Paraná. Preciso baixar uma Ltda., onde ambos os sócios faleceram e uma EI.
A EI consta que o CPF do responsável na Receita Federal consta como falecido. Preciso fazer processo por ofício, já que o inventário foi por escritura Pública registrada em Cartório e o administrador do inventário (inventariante), assina para baixar?
E na Junta Comercial (Jucepar) como faço essa baixa?
Quanto ao  Ltda., precisarei alterar primeiro inserindo os herdeiros para depois fazer a baixa? Na escritura consta apenas as empresa no rol de bens e não tem informação de extinção das empresas.
Atenciosamente,
Raquel

há 5 semanas Terça-Feira | 22 dezembro 2020 | 14:28

Boa tarde

Raquel, também estou no Paraná  (São José dos Pinhais, próximo 15km de Curitiba), e preciso baixar a empresa de EI e, o CPF do titular está com a situação cadastral : titular falecido.
Raquel, conseguiu baixar a empresa ?
Comecei a fazer a baixa na junta comercial e, na sequencia deu que primeiro precisa fazer o DBE e é no preenchimento do DBE que dá a mensagem de erro : titular falecido.
Preciso fazer o DBE ou fazer algo parecido como pedido de oficio de baixa ?
Está sendo finalizado o inventário , sendo sua esposa a inventariante.
Dúvida : no preenchimento do DBE , na ficha representante/preposto informo o nome da esposa do falecido como preposto ?
O que preciso fazer e como fazer para receita federal ativar o CPF do falecido ?
Preciso fazer o pedido de oficio de baixa ?
Preciso anexar alguma coisa além do inventário ?

Obrigado

Cezar Silveira
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