Transferência de ONG de um Estado para outro.

Boa noite, gostaria de saber como transferir uma ONG situada na Bahia para São Paulo. O que é necessário fazer?

Bom dia Patricia.

Vou supor que sua ONG esteja registrada ai na Bahia no CRPJ da cidade da sede.

A primeira questão a se fazer é a consulta de viabilidade na cidade de destino. Precisa-se verificar se a cidade tem convenio com a viabilidade estadual. Se sim, so faça a Viabilidade estadual, se não, faça a municipal e depois a estadual.

Se for na cidade de São Paulo a Viabilidade Estadual é obrigatória para se poder fazer o cadastro sincronizado.

Mesmo não sendo obrigatória, se for em alguma cidade que não SP é importante fazer para evitar problemas de não instalação.

A viabilidade municipal é feita manualmente na cidade ou via web(isso precisa ser verificado na cidade) e a estadual é feita na Junta. Mesmo a empresa sendo registrada no Cartório faz-se necessário esta viabilidade.

Feito isso, você precisa ver junto ao Cartório de destino se eles cobram consulta de nome, aqui em BH tem que se fazer.

Na Bahia ainda, faz-se uma Assembleia votando pela alteração de endereço da sede para outro Estado.

Registra-se no Cartório da Bahia, sem DBE. Além de pedir o registro pede-se a certidão de inteiro teor (aquela que mostra todos os registros da ONG quando registrada naquele Cartório).

Feito isso faça o DBE (veja as viabilidades e a consulta de nome) leve a ata e o estatuto mais a certidao e averbe estes documentos no Cartório.

É bom sempre consultar o Cartório de destino para ver se eles não pedem mais nada.

Já tive o desprazer de fazer uma alteração de uma empresa para SC e eles cobrarem até certidão de antecedentes dos sócios.

att