Redução de capital social e transferencia de quotas

Prezados colegas, boa tarde!

Como será a primeira vez que farei esse processo de redução de capital social, teria algumas duvidas abaixo e gostaria que me auxiliassem na mesma se possível.

- Tenho uma empresa no Rio Grande do Sul que irá reduzir seu capital social R$ 300.000,00 para R$ 10.000,00, alguem poderia me encaminhar a legislação que fala sobre isso?
- Essa alteração é feita apenas na JUCIS (JUCERGS) como alteração contratual ou se faz necessário o arquivamento ou publicação em algum outro lugar?

- Alguém tem algum modelo de como ficaria essa clausula de redução de capital social?

- Nessa mesma alteração contratual pode ser feita transferência de quotas? No caso a sócia que tem mais capital social quer transferir quotas para o outro sócio que ja esta na sociedade, isso pode acontecer dentro da mesma alteração contratual que ocorrerá a redução do capital social ou tem que ser em uma nova alteração contratual?

- No caso essa transferência será por doação, terá ICMD?

Se alguem puder me auxiliar a respeito das duvidas agradeço pois procurei em outros lugares e não encontrei nada com clareza.