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Anderson Soares de Oliveira
Iniciante DIVISÃO 3 , Técnico ContabilidadeBoa tarde amigos(as)!!
Gostaria da ajuda dos senhores quanto a inscrição de um chines que não tenha título de eleitor.
Chines pode ser micro empreendedor?
Pediram para que eu ligasse para o sebrae para efetuar a consulta, porém, não estou conseguindo falar com os msm.
Desde já grato,
Anderson Oliveira
Pamela Rodrigues
Prata DIVISÃO 1 , Assistente AdministrativoAnderson,
Tive um caso parecido. No meu caso era um Sírio. Ele pode ser MEI, porém se o CPF dele foi feito este ano, não poderá.
Você tem que enviar uma Declaração de Imposto de Renda referente ao ano anterior, se caso ele tem o CPF do ano passado, ai com o código de acesso desta declarção voce consegue abrir o MEI para ele. Caso contrário, não. Por ele não ter título de eleitor e nem conseguir fazer a declaração.
Não tem base legal. É um bugue do sistema SEBRAE/RFB.
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