Consolidação Contratual

Boa noite

A empresa em que trabalho tem 4 filiais. Como vou fazer a consolidação de todos os atos contratuais sou obrigada a registrar em cada uma dessas filiais ou só na Matriz?

Antecipadamente agradeço qualquer ajuda.

Paula
Boa tarde

A constituição das filiais foi feita atravéz de alterações contratuais da matriz, assim sendo só podem ser consolidadas as cláusulas contratuais na próxima alteração contratual da matriz, relacionando as filiais.

Osmar,
Bom dia

Meu questionamento é em relação ao registro na Junta. As filiais estão relacionadas na consolidação mas tenho de registrar esse ato (a consolidação) em cada junta comercial dos estados onde tenho filial ou basta apenas a matriz?

Obrigada pela resposta

Paula

VocÊ precisa registrar a alteração no junta da matriz e nas juntas comerciais onde as filiais estão sediadas (caso estejam em unidade da federação distanta da matriz). No seu caso foi só uma consolidação ou houve alguma alteração nas clásusulas do contrato?

Boa noite Anderson

No meu caso trata-se apenas da consolidação e tenho filiais em UFs distintas da matriz.

Paula

A consolidação das cláusulas contratuais é feita sómente na matriz da empresa e registrada na Junta Comercial da Matriz.

Obrigada Osmar, foi de grande ajuda.

Bom dia,

Estou com duvida sobre esse assunto.
Fiz alterações contratuais, quanto a mudança de socios e endereço da matriz. Porem temos uma filial em outra UF.
Tenho que registrar a alteração contratual tambem na UF da filial?

Obrigado.

Fábio

O ato de alteração do quadro societário é de interesse da UF da filial.

Obrigado Anderson,

Mais uma coisa, nao sei muito bem como proceder nesse caso.
Envio a alteração para a Filial, e la eles levam a alteração ja registrada aqui ate junta?
Ou tem que ser feito todo o processo de alteração na UF da filial?

Obrigado

Fabio

Primeiro você registra sua alteração contratual na UF da Sede, posteriormente você registra a alteração na UF da filial. Cada Estado tem um programa diferente para essa formalização, mas em geral todos seguem os mesmos procedimentos.

Anderson,

Obrigado pela ajuda.

Prezados,

Meu nome é Armando e sou advogado.

Advogo para uma empresa que a Matriz é em Pernambuco e tem várias filiais. Sempre tenho agigo da forma como comentado acima e registrar nas filiais somente os atos que digam respeito a ela especificamente.

Gostaria de saber qual é a base legal disso?

Alguém saberia?

Desde já agradeço a atodos.

Att.

Armando,

Dentre os atos arquivados na Junta Comercial do Estado que sedia a Filial cuja matriz é estabelecida em outro, estão os de alteração de nome empresarial, quadro societário, atividade econômica e, claro, os que mexem diretamente c/a filial - mudança de endereço, por exemplo. Os outros atos da matriz, como, uma cessão de cotas de capital ou uma alteração de endereço da matriz, por exemplo, não precisam ser arquivados Estados afora, mas, caso a empresa queira, nada, absolutamente nada, impede.
Talvez a não obrigatoriedade de arquivamento de todos os atos por parte das Juntas onde estão as Filiais ocorra, por não serem utilizadas as informações que neles constam. Eu explico: observe as informações fornecidas em uma Certidão Simplificada emitida na Junta Comercial do Estado onde está localizada só a filial - nome empresarial, endereço da filial, Nire, CNPJ, data de abertura (da filial) e do último arquivamento. Quadro societário, nada; capital social, só da filial se houver destacado; endereço da matriz, nada.
Talvez por que não utilizadas, é que não são solicitadas.
Não sei se era bem essa a questão (as vezes me perco...), mas, qualquer coisa, retorne

bom dia

alguem oderia me ajudar? estou procedendo com alteraçao contratua, cujo estou alterando quadro de socio e constituindo filial, minha duvida é na consolidaçao, como devo proceder diante desse caso, a clausula de consolidadçao vem depois ou antes das alteraçoes pretendidas, alguem disponha de um modelo para leitura? desde ja agradeço a atençao!

att
wellma
assistente contabil

Wellma

A consolidação voce começará já com os dados atualizados, com todas clausulas já modificadas sem fazer menção a alteração.

Lembrando que voce deve começar pela alteração informando as cláusulas e depois chegar na consolidação já tudo alterado.

obrigada pela atenção!
nao teria algum modelo que jã tenha feito para entender melhor.

att
wellma
assistente contabil

Wellma

Poderá utilizar este modelo :

www.jucepe.pe.gov.br


1- Clica em Pesquisar

2- Basta descer a barra de rolagem até o titulo Alteração Contratual com consolidação.


É da Junta de Pernambuco mais servirá para você ter um modelo a modificar como quiser.

Mais uma duvida :
Estou fazendo a alteração de endereços de uma filial em Salvador mas aproveitando para consolidar todos os atos constitutivos.

Quando vou registrar a consolidação / alteração de endereço da filial em Pernambuco, onde se situa minha matriz, tenho de anexar o de imediato o DBE da filial BA?

Boa Tarde, tenho uma empresa que veio de outro estado e teve que consolidar o contrato, agora está no rio de janeiro e eu preciso fazer uma alteração, eu devo colocar primeira alteração ou terceira alteração? pois antes de consolidar tinha duas alterações? se puderem me ajudar ainda hoje, eu agradeço.

Paula Moreira

Sim tem que adicionar o DBE.

Marcia A. Serra

Continua a contagem de onde parou. 3 alteração.
A consolidação serve para atualizar dados e evitar desfragmentação contratual. No caso você pode alterar e consolidar para ficar valendo somente este último que você vai mexer.

Obrigada P H, vou fazer isso agora mesmo.