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Reativação de Empresa Inapta por omissão de declarações

Janine Keila

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 38 semanas Sexta-Feira | 23 novembro 2018 | 16:47

Ola Francys,

Não so enviei as DCTF em atraso e voltou no dia seguinte, agora tem um detalhe importante, se estiver pedindo a DCTF de 2013 e for fazer sem movimento informar na ficha DADOS INICIAIS os meses de jan a dez de 2013 que não houve movimento nesses meses.

Francys Luiz da Silva Simões

Iniciante DIVISÃO 3, Consultor(a)
há 38 semanas Sexta-Feira | 23 novembro 2018 | 17:51

Então Janine,
Eu até fiz 2013 como constava novembro e dezembro eu acabei fazendo os dois pq depois que eu fiz novembro eu pensei que eliminaria dezembro ai eu vi que não acabei fazendo dezembro também, porém não consta nenhum pendencia de declaração só que o CNPJ continua inapto no seu caso liberou no dia seguinte que vc fez as declarações?

Janine Keila

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 38 semanas Sexta-Feira | 23 novembro 2018 | 18:51

Francys Boa noie,

Foi logo no dia seguinte ao envio correto da de 2013 liberou,
mas veja bem na declaração vc esta fazendo sem movimento?
na declaração de novembro vc retifica e na ficha cadastro, dados iniciais e na declaração marcar os meses novembro e dezembro, que não houve movimento.

espero ter ajudado!

Francys Luiz da Silva Simões

Iniciante DIVISÃO 3, Consultor(a)
há 37 semanas Segunda-Feira | 26 novembro 2018 | 12:57

Boa tarde Janine,
Deixa eu ver se eu entendi quando eu puxo o cadastro da empresa não consta mais nenhuma pendencia nem de dctf, nem de dipj, nem de GFIP e as multas estão parceladas só que a empresa continua INAPTA eu deveria fazer mais alguma coisa as suas empresas voltaram a ficar ativas no dia seguinte? mesmo eu tendo enviado novembro e dezembro de 2013 e não constando nenhuma pendencia eu tenho que retificar novembro de 2013?

Janine Keila

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 37 semanas Segunda-Feira | 26 novembro 2018 | 13:33

Boa tarde Francys,

Isso justamente você vai ter que fazer a retificação do mês de novembro e na aba dados iniciais marcar os meses novembro e dezembro que não houve movimento,

espero ter ajudado,

até mais...

Carlos Antonio Oliveira de Carvalho

Iniciante DIVISÃO 4, Auxiliar Juíz
há 37 semanas Segunda-Feira | 26 novembro 2018 | 17:25

Janine Keila Boa tarde, Janine! Sou técnico em Contabilidade, mas nunca pratiquei e nem conheço os trâmites. Pediria a você uma colaboração, se possível, ajudar-me a resolver a situação da minha microempresa: - fechei as portas em 31 de dezembro de 2014. Sempre recolhi o DAS (4%), porém, os 3 últimos meses do ano de 2014, emiti as notas ao consumidor mas como meu antigo contador não recebeu os honorários, fiquei na mão com o recolhimento destes 3 meses. Os talões de nota fiscal acabaram-se (todos). Nunca mais emiti nenhuma nota fiscal de lá para cá. A empresa ficou inativa (fechei as portas e parei minhas atividades). Hoje, soube que as microempresas têm até o final do ano para enviarem declaração se quiserem continuar com o benefício do Simples Nacional. Minha intenção é manter a empresa ME (não é MEI) aberta, desde que não seja a um custo elevado de pagamento dos tributos. Será que mesmo sem movimento nenhum (bancário, fiscal, comercial, etc...) eu terei que recolher impostos para reativá-la? Meu cnpj é 12.828.742/0001-99 - comércio varejista de calçados Ltda - ME. Será que poderei transformá-la, na mesma atividade, como loja virtual? Meu e-mail é carvalho.logosofia@hotmail.com . Deus a abençoe pela ajuda e informações que puder me auxiliar. Grande abraço!

Janine Keila

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 37 semanas Segunda-Feira | 26 novembro 2018 | 18:25

Olá Sr. Carlos,

Boa tarde

Dei uma verificada e vi que sua empresa não esta com CNPJ cancelado e ainda continua no regime do Simples Nacional, CNPJ : 12.828.742/0001-99
A opção pelo Simples Nacional e/ou SIMEI abrange todos os estabelecimentos da empresa
Nome Empresarial : CARLOS ANTONIO OLIVEIRA DE CARVALHO CALCADOS
Situação Atual
Situação no Simples Nacional : Optante pelo Simples Nacional desde 26/10/2010

vejo que para sua empresa não perder essa opção, fazer os simples onde houve movimento informar o valor correto e onde não houve movimento enviar zerada e assim regularizar a situação do seu CNPJ.

Espero ter ajudado,

Francys Luiz da Silva Simões

Iniciante DIVISÃO 3, Consultor(a)
há 37 semanas Quarta-Feira | 28 novembro 2018 | 10:42

Bom dia Janine,
Desculpa te incomodar mais uma vez deixa eu te perguntar esse mesmo caso aconteceu com você? ai você teve que retificar a DCTF 2013? e mesmo eles pedindo só novembro e dezembro quando eu retificar dezembro você acha que é melhor eu marcar todos os meses de janeiro a dezembro ou só novembro e dezembro?

Janine Keila

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 37 semanas Quarta-Feira | 28 novembro 2018 | 13:00

Olá Francys Boa tarde,

Aconteceu comigo sim, e fui na receita federal e eles madaram retficar desta forma, mas se para sua empresa so pediram novembro e dezembro vc so clica neles mesmo.

espero ter ajudado,

Jennifer Dias

Bronze DIVISÃO 4, Analista Fiscal
há 36 semanas Segunda-Feira | 3 dezembro 2018 | 10:06

Olá Colegas, bom dia.

Estou cuidando de uma empresa que chegou inativa, porém realizei a regularização das DCTFs a tempo antes de ficar inapta, porém o cliente ainda não realizou o pagamento das multas.
Mas, há pendência de DIPJ para entrega, a qual a contabilidade não consegue realizar devido a situação da empresa ""Inapta por omissão de declaração"
Será que caso o cliente realize o pagamento das multas da DCTF ele já volta a ter a inscrição ativa ou somente depois de entregar a DIPJ?
Alguém conseguiu entregar DIPJ com a inscrição já inapta?

Obrigada e bom fechamento a todos!

Isabelle da Conceição

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 36 semanas Terça-Feira | 4 dezembro 2018 | 14:13

Boa tarde,
Para as empresas que eu não tinha certificado e que gostariam de saber quais declarações a deixaram Inaptas. Consultei através deste link: http://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/editais/consultaEditais.aspx e consegui o ADE onde consta essa informação.
Também sei que para essas empresas terei que fazer uma procuração pelo eCNPJ do escritorio.

Vi em setembro que a Receita esta focando nas omissões de DCTF (Fonte: receita-federal-declarara-inaptos-3-4-milhoes-de-inscritos-no-cnpj-por-omissao-de-declaracao )

Paulo Roberto de Azevedo

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 36 semanas Quinta-Feira | 6 dezembro 2018 | 21:14

Janine,

no meu caso a empresa tinhas DCTF MENSAL 2013 JAN JUL NOV DEZ, pendentes. Eu entreguei e continua INAPTA.
Desculpe, mas eu não entendi se eu preciso retificar cada uma delas, e informar na ABA DADOS INICIAIS que não houve movimento nestes 4 meses.
Ou se retifico somente JAN e marco estes 4 meses na ABA.

Eu retificando vai gerar uma nova multa?

Isabelle da Conceição

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 36 semanas Sexta-Feira | 7 dezembro 2018 | 14:48

Paulo,
Em 2013, só é possível declarar o meses que não houveram movimento em DEZEMBRO. Se retificar, não será gerada uma nova multa.

Falei com a Receita sobre INAPTIDÃO e foi essa resposta que consegui:

"Informamos que será declarada inapta a inscrição no CNPJ de entidade:

a) omissa de declarações e demonstrativos: a que, estando obrigada, deixar
de apresentar declarações e demonstrativos, relacionados no inciso I do
caput do art. 29 da IN 1.634/2016, em 2 (dois) exercícios consecutivos;

b) não localizada, definida nos termos do art. 42 da IN RFB nº 1.634/2016.

c) com irregularidade em operação de comércio exterior: que não efetue a
comprovação da origem, da disponibilidade e da efetiva transferência, se
for o caso, dos recursos empregados em operações de comércio exterior, na
forma prevista em lei.

O sistema da RFB automatizou a declaração de inaptidão da inscrição no
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de contribuinte que esteja
omisso na entrega de DCTF por 2 exercícios consecutivos, conforme previsto
na IN RFB nº 1.634, de 6 de maio de 2016 (art 40). A inaptidão é declarada
pela emissão de ADE (Ato Declaratório Executivo), publicado no site da RFB
na internet, no endereço. Para a consulta basta informar o CNPJ.


http://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/editais/consultaeditais.aspx.


A inaptidão do CNPJ produz diversos efeitos para a pessoa jurídica, como: o
impedimento de participar de novas inscrições (art. 22); a possibilidade de
baixa de ofício da inscrição (art. 29), a invalidade da utilização da
inscrição para fins cadastrais (art. 45), a inclusão no Cadastro
Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - Cadin (art.
45), a nulidade de documentos fiscais (art. 47) e a responsabilização dos
sócios pelos débitos em cobrança (art. 48).

O contribuinte deverá entregar as DCTF apontadas no e-ADE e as demais DCTF
listadas no relatório de situação fiscal (com prazo vencido após a emissão
do ADE). O contribuinte não deve ter nenhuma omissão apontada no Omissos PJ
para obter a regularização de modo automático.

Informamos que, considerando eventuais falhas de rotinas de atualização, o
contribuinte que entregou todas as DCTF constantes do ADE e vencidas após o
prazo de emissão do ADE, deverá ter a situação cadastral alterada para
ATIVA de forma automática no máximo durante o final de semana. Caso exista
urgência ou a regularização não tenha ocorrido de modo automático, como
previsto acima (no máximo no final de semana em que foi entregue a última
DCTF com omissão), a regularização poderá ser processada de forma manual
pelo atendimento.

Para regularização manual, deve ser feito requerimento solicitando a
regularização da situação cadastral DE OFÍCIO pela RFB.


Caso as informações não tenham sido suficientes, verifique se não há outro
item em nosso Fale Conosco que seja mais adequado à sua dúvida:


http://idg.receita.fazenda.gov.br/contato/fale-conosco

Ou, procure uma unidade de atendimento local da Receita Federal:


http://idg.receita.fazenda.gov.br/contato/unidades-de-atendimento"

Janine Keila

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 36 semanas Sexta-Feira | 7 dezembro 2018 | 15:27

Olá paulo Roberto

Você deverá retificar o mês de Dezembro e na Aba dados iniciais informar que não houve movimentos de jan a dez se for o caso do ano de 2013.

Espero ter ajudado.

Isabelle da Conceição

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 35 semanas Segunda-Feira | 10 dezembro 2018 | 10:41

Bom dia,
Tinha duas empresas como INAPTA. Fiz as DCTFs em atraso que constavam em aberto na SItuação Fiscal, mas não conseguia enviar as DIPJ em atraso por estar Inapta. Infelizmente, depois do final de semana as empresas ainda continuavam como Inaptas.
Depois de consultar a Receita consultei o ADE das empresas e percebi que nas duas haviam DCTF em atraso de 2013 que não apareciam como pendências na Situação Fiscal. Consultei também o processamento das DCTF e constatei que realmente não foi enviado as DCTF de 2013. Fiz as DCTFs das duas empresas de 2013 e depois deste final de semana as duas empresas ficaram ATIVAS hoje.

Aconselho a sempre consultarem o ADE e a Situação Fiscal e também a olharem a Extrato de processamento da DCTF para confirmarem.

Davis Aparecido Alves

Bronze DIVISÃO 3, Jornalista
há 35 semanas Sexta-Feira | 14 dezembro 2018 | 17:25

Pessoal ! Nesta quarta feira dispensei meus dois funcionarios e fechei meu escritorio. Meu contador sumiu !! Ja fiz de tudo enviei as declaracoes que me pediram, e nada de meu cnpj ativar. Estive 3 vezes na receita federal e pediram para aguardar. Deve ter algum problema !! Infelizmente estou sem trabalho. E minha grana acabou tudo por conta de ficar mais de 3 meses sem trabalho. Infelizmente !!! Agradeco a todos pelo feedback, mas me disseram que tenho que ter um contador. E pagar um contador na situacao qu estou e inviavel.

Joao Roberto

Iniciante DIVISÃO 3, Administrador(a) Edifícios
há 34 semanas Segunda-Feira | 17 dezembro 2018 | 18:29

Ola, a empresa está com CNPJ inapto por ausencia de declarações, fiz as declarações mas exige o ceritificado digital para envio, a empresa tem, so que quando peço para transmitir a receita informa não ser possivel pois o CNPJ do certificado digital está inapto. Ou seja precisa do certificado e não consigo transmitir porque o CNPJ está inapto, alguem consegue me ajudar

Danilo de Oliveira

Prata DIVISÃO 2, Não Informado
há 34 semanas Quinta-Feira | 20 dezembro 2018 | 12:28

Pessoal Boa tarde...

Uma empresa, está com seu cnpj inapto por omissão de declarações, as declarações que estão cobrando é: DCTF de todos os meses referente aos anos de 2013, 2014, 2015, 2016. Neste período a empresa não teve nenhuma movimentação, então deveria entregar todas essas DCTFs zeradas. Porém há necessidade de entregar todo mês essas DCTFs zeradas, para voltar o cnpj ficar ativo? ou pode entregar só um mês (se for qual mês?) e a receita entende que as outras são zeradas?

Muito Obrigado.

Janine Keila

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 34 semanas Quinta-Feira | 20 dezembro 2018 | 13:04

Olá Danilo Boa tarde,

Olha só, vc vai enviar os meses de janeiro de todos esses anos que pediram, sendo que em 2013 vc vai clicar em todos os meses no campo dados iniciais, e dai ela ficara apta novamente, não precisa de certifiado digital para enviar.

Espero ter ajudado!

Paulo Roberto de Azevedo

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 34 semanas Quinta-Feira | 20 dezembro 2018 | 13:06

Boa Tarde!

Prezado Danilo,

todas as respostas para os seus questionamentos já estão nas postagens acima....dá uma verificada no histórico deste post, que vai estar tudo bem detalhado de como deve proceder.

Aliás post e comentários ótimos, muito claros e didáticos, me ajudaram muito.

Att,

Danilo de Oliveira

Prata DIVISÃO 2, Não Informado
há 34 semanas Quinta-Feira | 20 dezembro 2018 | 13:47

Paulo, Muito Obrigado pela Resposta, realmente as respostas são muito esclarecedoras, porém havia gerada a dúvida.

Janine, referente ao ano de 2013, precisarei entregar então a DCTF referente ao mês 12/2013 correto? para conseguir clicar em todos meses com ausência de débitos?

Muito Obrigado.

Paulo Roberto de Azevedo

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 34 semanas Quinta-Feira | 20 dezembro 2018 | 13:56

Danilo,

Mas se a empresa estava sem movimentação nestes anos você não deveria entregar a declaração de Inativas? E esta não tem necessidade de certificado.

Meu caso era igual ao seu...entreguei a Declaração de Inativas de todas os anos e depois de processar verifiquei quais as DCTFs ainda estavam pendentes...
Daí entreguei DCTF zerada de todos os meses de Janeiro dos anos pendentes...
E no caso de 2013 DCTF de Dezembro, clicando na aba dados iniciais e informando novamente a inatividade em cada mês calendário....
Gerou quase 3 mil reais em multas, mas liberou no mesmo dia.

Att

Danilo de Oliveira

Prata DIVISÃO 2, Não Informado
há 34 semanas Quinta-Feira | 20 dezembro 2018 | 14:12

Então Paulo, minha dúvida é essa, será que se eu entregar em vez das DCTFs, enviar as DSPJ destes periodos, vai resolver? porque realmente a empresa estava sem nenhuma movimentação neste período.

Abraços

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