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Reativação de Empresa Inapta por omissão de declarações

há 1 ano Terça-Feira | 7 janeiro 2020 | 13:17

Boa tarde, se alguém puder me ajudar, fui consultar o CNPJ da uma empresa e vi que esta Inapta com ADE pedindo entrega de DCTF Jan a Dez 2013 e DCTF Jan a Dez 2014, sendo que fui tentar entregar estas declarações na versao 2.5 ambas no mês dezembro de cada aos, pois ela estava inativa durante estes anos, marcando a opção de sem movimento em todos os meses,mais na hora da transmissão aparece a seguinte mensagem "A TRANSMISSÃO NÃO FOI CONCLUÍDA, EXTINGUI-SE EM 5 ANOS CONTATOS A PARTIR DO 1º DIA DO EXERCÍCIO SEGUINTE AO ANO CALENDÁRIO AO QUAL SE REFERE A DECLARAÇÃO, O DIREITO DO CONTRIBUINTE DE APRESENTAR OU RETIFICAR A DCTF", então o que devo fazer para ativar novamente este CNPJ , pois ainda queria tentar colocar no Simples este mês, se não me deixa entregar o que esta pendente.

há 1 ano Terça-Feira | 7 janeiro 2020 | 14:01

Mariza Nascimento

De 2013 a 2015, você entrega a DSPJ Inativa, que vai cair do sistema a DCTF, de 2016 a 2019, você entrega a DCTF, ambas smente referente ao mês de janeiro de cada ano, as demais irão cair do sistema de forma automática no dia seguinte.

Link DSPJ 2014/2013 http://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/dspj-inativas-declaracao-simplificada-da-pj-inativa/declaracao-simplificada-da-pessoa-juridica-inativas-2014

Link DSPJ 2015/2014 http://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/dspj-inativas-declaracao-simplificada-da-pj-inativa/pj-2015
Att, Mariza Nascimento

Cláudio Antônio da Silva
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há 1 ano Terça-Feira | 7 janeiro 2020 | 14:55

Obrigada Claudio, fiz o que falou no ano de 2013 entreguei e não gerou multa e no ano de 2014 entreguei esta já saiu com multa de 100,00 valor reduzido, já até fiz o darf tenho até 06/02/20 para pagamento, e a certidão negativa de débitos da RFB já até saiu com validade até 05/07/2020, mais consultei o CNPJ continua como Inapto, devo aguardar né, e será que já posso pedir pra entrar no Simples Nacional?

há 1 ano Terça-Feira | 7 janeiro 2020 | 14:57

Mariza Nascimento
A inaptidão, só se resolverá entre amanhã e quinta, mas é automático, após a entrega das declarações pendentes. Quanto a 2013, realemente não gera multa, só a partir de 2014
Quanto ao Simples Nacional, você pode tentar fazer a opção, tive um caso assim aqui, fiz a opção e foi liberado.

Att,

Cláudio Antônio da Silva
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há 44 semanas Terça-Feira | 10 março 2020 | 15:45

Amigos, preciso tirar uma dúvida.
Recentemente entrei com solicitação de reativação de um CNPJ de uma Igreja, a qual estava baixada desde meados de 2015. 
Ontem saiu o deferimento da solicitação, CNPJ reativado, mas "brotaram" algumas DCTF's que compreendem os exercícios de 2016 À 2019, período esse que o CNPJ encontrava-se baixado. Como posso proceder nesse caso? 

há 7 semanas Segunda-Feira | 23 novembro 2020 | 19:11

Walmir
para consultar quais as declarações que estão omissas, o representante legal pode fornecer uma procuração para quem tenha o ECPF, e essa pessoa conseguirá consultar as pendências no ECAC.

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